Reunião Plenária de 02 de junho de 2015

Câmara Municipal de Itaúna

I Ciclo de Debates sobre a Violência- o Presidente Francis Saldanha informou sobre o I Ciclo de Debates sobre violência a ser realizado na Câmara Municipal de Itaúna. A finalidade é debater o assunto com lideranças e buscar alternativas pela paz. Visa analisar as causas da violência e identificar linhas de ação que a diminuam, seja na escola, na família e em toda a sociedade. Algumas parcerias já estão sendo feitas para a realização desse ciclo, como é o caso do CDE, OAB e Paróquia de Sant`Ana.  Palestras e debates a respeito do assunto deverão ser realizados, com a participação de profissionais, entre os dias 19, 20 e 21 de agosto, Í s 19 horas no Plenário da Câmara.  Francis ressaltou que esse trabalho visa incentivar um enfoque acima do combate Í  violência, com a criação de políticas sociais mais amplas e conjuntas e o incentivo a outras ações com essa finalidade.

Recursos para entidades- a Câmara Municipal de Itaúna aprovou o Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2015, autorizando o repasse de recursos para entidades beneficentes de Itaúna. Foram beneficiadas as entidades: Associação de Dependentes Químicos Força e Luz, Associação Comunidade Terapêutica Mães e Filhos, Obras Sociais da Paróquia de Sant`Ana e Comunidade Magnificat.

Congratulações- o casal Geraldo dos Santos e Maria das Dores Souza Santos foi homenageado pelo Presidente Francis Saldanha. Eles receberam um Voto de Congratulações por mais de 20 anos dedicados ao Gongado, com valorização da cultura e tradição religiosa em Itaúna.  Senhor Geraldo agradeceu a homenagem e discursou sobre a satisfação de desenvolver esse trabalho junto Í  família e amigos, com muito esforço e humildade.

Espaço Popular- em toda Reunião Plenária é concedido espaço ao cidadão. Na reunião do dia 02 de junho o cidadão Valdilene Gonçalves utilizou o espaço da Tribuna Livre. Ele mostrou fotos com lotes vagos tomados pelo mato no bairro Santa Edwiges e sugeriu que famílias sem moradia sejam direcionadas a esses imóveis. O taxista José Antônio Moreira da Silva utilizou o expediente da Participação Popular para reclamar que taxistas estão sendo prejudicados por clandestinos atuantes na cidade. Disse já ter solicitado ajuda da Prefeitura, mas a questão não foi resolvida. Ele pediu investigação em relação a esse problema.

Reintegração de Posse- o Secretário Municipal de Assistência Social senhor Raimundo Bernardes junto ao Assessor Jurídico Geraldo Magela estiveram presentes na reunião e discursaram a respeito de reintegração de posse feita recentemente pela Prefeitura. Ele ressaltou que a Justiça é que executa a retirada e não a Prefeitura. Segundo ele, mentem os que dizem que a Prefeitura é que fez a desapropriação. Raimundo informou que o Prefeito Osmando vai ceder lotes para que sejam construídas casas para alguns moradores, através da Cooperativa Bela Vista, formada para esse fim. O processo de financiamento dessas residências será feito através da Caixa Econômica Federal. O Secretário ressaltou que não adianta invadir áreas públicas, pois as leis precisam ser cumpridas e lembrou que um servidor da Prefeitura tem feito fiscalizações nesse sentido. O Assessor Jurídico Geraldo Magela explicou os procedimentos jurídicos feitos pela Prefeitura e ressaltou que o Executivo apenas cumpriu determinação da Justiça para reintegração de posse e desapropriação, caso contrário responderia por Improbidade Administrativa.

O vereador Hudson Bernardes alertou sobre ônibus doados pelo Estado, para uso do Cismep, que estão parados por falta de documentação. Enquanto isso valores têm sido gastos com aluguel de veículos.

Os vereadores Leo Bala e Nilzon Borges, parabenizaram as ações realizadas na Semana de Meio Ambiente em Itaúna.

O vereador Antônio Da Lua exibiu fotos da Praça dos Ipês, revitalizada no bairro São Geraldo. As melhorias dessa e de outras praças foram feitas através de parcerias da Prefeitura com empresários.

O vereador Nilzon Borges informou sobre realização do Governo Itinerante, nos dias 10, 11 e 12 de junho, nos bairros Garcias e Aeroporto.

A vereadora Palmira Feliciano discursou acerca das propostas da Conferência Municipal de Saúde. Ela sugeriu a elaboração de projeto definindo tempo para execução das propostas da Conferência.

O vereador Nilzon Borges informou que foi aprovada oficialmente o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto em Itaúna. Ele relatou ainda que deverão ser instalados dois “Traffic Calming” no bairro de Lourdes. Traffic Calming é o termo que designa a aplicação de medidas físicas desenvolvidas para controlar a velocidade e induzir os motoristas a um modo de dirigir mais apropriado Í  segurança e ao meio ambiente