Reunião Plenária - 14/02/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (14/02/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – indicou a implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); operação tapa-buracos na Av. Chico Morais; corte de tronco de árvore na Rua Antônio Pércope (Garcias); pavimentação de ruas no bairro Aeroporto e da Rua Geraldo Gonçalves de Souza (Cidade Nova); limpeza e capina: da Rua Joaquim Soares Nogueira (Itaunense II), da Praça Anderson Faria (Residencial São Geraldo), das ruas do bairro Cidade Nova e das ruas do bairro Três Marias.

Alexandre Campos – solicitou cópias das plantasdo Plano diretor de Itaúna; instalação de academia ao ar livre na Praça Abílio Resende de Amorim (Veredas); instalação de traffic-calming na Av. Jove Soares, próximo Í  Igreja Batista Central e na Av. Albino Santos (Residencial Santanense); operação tapa-buracos na Rua Cesário Augusto de Faria (Morada Nova); limpeza e capina da Praça e quadra esportiva do bairro Morada Nova 2ª Etapa.

Anselmo Fabiano – solicitou a instalação de antena amplificadora de celular para a comunidade rural de Cachoeirinhas.

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento das ruas: Chiquinho (Itaunense), Uberlândia (Vila Vilaça), Uberaba (Vila Vilaça), Antônio Ferreira (Centenário), Divino Alves Magalhães (Leonane), Orozimbo Melo (Leonane) e Geralda Feliciano Ramos (Jadir Marinho); transformação da Rua Helena Nogueira (Cidade Nova) em mão única; instalação de academia ao ar livre no bairro Leonane e no bairro veredas I; implantação da Guarda Municipal; instalação de boca-de-lobo na Av. Walter Mendes Nogueira, 2325 (Vila Tavares); junto com outros vereadores, solicitou que o Executivo elabore projeto de concessão de imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – justificou sua ausência devido a viagem política Í  Brasília/DF.

Giordane Alberto – indicou a instalação de bocas-de-lobo na Av. Jove Soares.

Gláucia Santiago – solicitou o recapeamento do asfalto da entrada do bairro Leonane; asfaltamento e instalação de passarela na Rua Walter Mendes (Irmãos Auler); asfaltamento, tapa-buracos e revitalização das ruas Abel José de Faria, Araxá e São Benedito.

Lacimar Silva – O Três –Lucimar Nunes – solicitou a repintura da sinalização estratigráfica do bairro Veredas; instalação de um banco de sangue em Itaúna; poda de árvore na Rua Silva Jardim, em frente a Cooperativa; limpeza da Praça do bairro Veredas; limpeza e construção de praça em área abandonada na Rua Vasco Mendes (Morro do Engenho); melhorias na captação pluvial da Av. Jove Soares; limpeza das margens do rio São João dentro do perímetro urbano.

Lucinho de Santanense – justificou sua ausência devido a viagem política Í  Brasília/DF.

Márcia Cristina – solicitou a manutenção da estrada que liga as comunidades rurais de Lopes e Angicos; manutenção do asfalto das ruas Leão José e Joaquim Tavares (Vila Tavares); manutenção da estrada rural do distrito Industrial até Brejo Alegre; instalação de tampas nos bueiros das ruas do bairro Sion; limpeza das ruas e da raça do bairro Novo Horizonte; operação de tapa-buracos na rua 13 de Maio, Av. Manoel da Custódia e Rua José Corgozinho.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o recapeamento e asfaltamento da Rua Vovó Benvinda Parreiras (Murilo Gonçalves); asfaltamento da Rua Paulo Careca (Murilo Gonçalves) e da Rua Carolina de Morais (Residencial São Geraldo); instalação de traffic-calming na Av. Vó Norvina (Leonane) e na Rua José de Alencar (Irmãos Auler); criar reforço no itinerário da linha de ônibus do bairro Leonane – Morro do Sol.

Otacília Barbosa – solicitou o asfaltamento das ruas Estados Unidos, Canadá, Orozimbo Ribeiro e José Lopes de Moras; retirada de placas de “proibido estacionar” instaladas na Rua Antônio Corradi, entre a Rua Getúlio Vargas e a Avenida Jove Soares, em atendimento a solicitações dos comerciantes locais.

Silvano Gomes – solicitou a instalação de quebra-molas na Rua São Vicente, 475, esquina com a Rua da Harmonia (Santo Antônio).

Os vereadores Alex Artur da Silva, Antônio de Miranda e Otacília Barbosa pediram informações sobre os alvarás concedidos em janeiro de 2017 sobre a permissão de festas particulares em vias públicas.

Os vereadores Alex Artur da Silva, Antônio de Miranda, Otacílio Barbosa, Iago de Souza e Gláucia Santiago pediram informações sobre a demolição dos bancos públicos localizados na Praça João Pessoa (Praça da Estação).

Os vereadores Gláuca Santiago e Antônio de Miranda solicitaram a extensão do itinerário do ônibus que serve o bairro Itaunense, nas imediações da Rua Rosa do Sacramento e adjacências.

Projetos

Foram lidos no Plenário os seguintes projetos:

PLC 1 2017 - Projeto de Lei Complementar

  MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2197/1988 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DEFININDO NOVOS CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÍO DE “HABITE-SE” EM FUNÇÍO DA ACESSIBILIDADE

PLO 13 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

  PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CAPTAR OS CONTEÚDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 12 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia

Projetos votados e aprovados por unanimidade:

PLO 102 2016 - Projeto de Lei Ordinária 

REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 9 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APORTE DE ENCARGOS SOCIAIS FOLHA DE PAGAMENTO COM RECURSOS DO FUNDEB)

PLO 10 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÍO DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO)

PLO 12 2017 – Projeto de Lei Ordinário

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 5008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipalização do Trânsito

O plenário recebeu a presença do sr. Audrey Juliano Ferreira Leite - Diretor de Mobilidade Urbana, srª. Cíntia Souza Valadares - Gerente de Planejamento Viário e do sr. Emerson – Departamento de Trânsito de Itaúna/MG para explanarem e discutirem com os vereadores acerca das mudanças no trânsito de nossa cidade e da possibilidade da municipalização do trânsito e criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. João Antônio Ramos que discursou sobre o tema “Carnaval”, pedido a liberação de alvarás para os carnavais de bairros, com destaque para o Bloco Totó do bairro Cidade Nova.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo de Daniela Maria dos Santos que falou sobre o tema: “Taxa de Lixo” e pediu atenção em memória a algumas mulheres vítimas fatais de crimes recentes.

Voto de Pesar

Da vereadora Márcia Cristina Santos pelo falecimento de José Silvestre da Silva.

Do vereador Silvano Gomes pelo falecimento de Regino Antunes Nogueira.