Reunião Plenária - 24/01/2017

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 24/01/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (24/01/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – solicitou o corte de tronco de árvore na Rua Antônio Pércope (Garcias); pediu a limpeza e capina do campo de futebol da Rua Maria do Carmo Myrrha (Aeroporto); manutenção do calçamento e limpeza das ruas do bairro Cidade Nova III; limpeza e capina da Av. Chico Morais (Garcias); apoiou o pedido do vereador Iago Souza de voltar com o projeto Escola Aberta e cobrou medidas para conter a criminalidade; pediu agilidade na nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna; expôs a dificuldade em que os servidores da Polícia Civil vêm enfrentando para conseguir se estruturar em número de pessoal, armas e veículos e da falta de apoio do Estado neste segmento;

Alexandre Campos – pediu informações sobre as concessões do uso de imóveis do Morro do Bonfim, bem como sobre o uso de antenas da Prefeitura; solicitou que a linha de transporte coletivo que realiza o trajeto Veredas – Hospital Dr. Ovídio via Residencial São Geraldo atenda também o Recanto das Peixotas; sugeriu a instalação de ciclofaixa na Av., J.K.; reiterou a necessidade de medidas para coibir a prostituição na Praça da Estação e de investimentos para revitalização da região;

Anselmo Fabiano – indicou a instalação de lixeira na Rua Alves dos Santos, esquina com Rua Maria do Carmo Myrrha (Garcias); elogiou o compromisso do prefeito Neider Moreira com a Praça de Esportes do bairro Garcias e sugeriu alternativas para a reurbanização desta área; cobrou transporte adaptado para pessoas com necessidades especiais, inclusive vans escolares;

Antônio de Miranda – indicou a captação pluvial e manilhamento da Rua Gerson da Silva (Várzea da Olaria); instalação de quebra-molas na rua Virica Santiago (Vila Nazaré) e na rua Amianto (Padre Eustáquio); construção de quadra poliesportiva para atender os bairros Murilo Gonçalves e Três Marias; construção de quadra poliesportiva no bairro Vitória; construção de quadra poliesportiva para atender os bairros Vila Vilaça, Vila Tavares e Antunes; reivindicou o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna;

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou o cortede grama e retirada de mato na Praça Anderson Faria (São Geraldo);revitalização da Praça Maria Luíza da Fonseca (Aeroporto); limpeza da Praça dos Ipês e da Praça Monsenhor Hilton (São Geraldo); capina e limpeza das ruas do bairro Olímpio Moreira; manutenção do calçamento das ruas do Condomínio da Chevel; limpeza e capina do “Campo do Lixão”;  indicou um maior estudo acerca do projeto de aumento de vans escolares, mostrando-se contra a este projeto;

Giordane Alberto – solicitou a restauração da fachada da Escola Dr. Augusto Gonçalves, no Centro, visto que a atual situação pode pôr em risco a integridade física dos alunos, servidores e transeuntes da região; reivindicou o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna; reiterou o pedido de capina e limpeza da Av. Dr. Walter Mendes Nogueira (Vila Tavares);

Gláucia Santiago – solicitou o asfaltamento das ruas Chiquinho Alves e José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense; instalação de guaritas na Av. Serjobes Marinho (Várzea da Olaria); revitalização da quadra esportiva da Várzea da Olaria; instalação de traffic-calming na Rua Leão José (Vila Tavares); expôs que qualquer medida tomada em relação Í s vans escolares, será amplamente estudada e conversada entre o poder público e os profissionais desta área; se dispôs a participar ativamente dos projetos para revitalização da Praça da Estação;

Gleison Fernandes – Gleisinho – elogiou a reforma da Igreja Do Bonfim, mas propôs que deve-se colocar um vigia para manter a segurança do local, caso contrário há grandes chances da Igreja ser novamente incendiada; também pediu um maior estudo sobre o projeto de aumento das vans. De acordo com o vereador, que é usuário de vans particulares há mais de 20 anos, a atual situação é bem delicada para os proprietários destes veículos; reivindicou o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna;

Hudson Bernardes – pediu informações sobre as despesas de manutenção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Itaúna no ano de 2016 e questionou a eficácia de sua regionalização; como Líder do Prefeito, informou que a designação dos candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de Itaúna em 2016 está respeitando toda a ordem do concurso, conforme acordado com o Ministério Público, estando a Prefeitura ainda dentro do tempo hábil a responder ao Tribunal de contas sobre as indagações feitas ao município e propôs celeridade ao caso;

Iago Souza – cobrou medidas para a diminuição da crescente violência no município e a possibilidade de volta do Programa Escola Aberta;

Joel Márcio – solicitou a revitalização da Praça Francisco Marques (“Praça da Lagoinha”), no Centro; reivindicou o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna, expôs a atual situação do Executivo acerca do assunto e pediu celeridade na resolução desta pendência; explicou que o seu projeto de aumento de vans escolares foi apenas uma indicação ao Prefeito, mas que será muito bem analisado e que não será aplicado caso prejudique a população;

Lacimar Silva – O Três – solicitou a iluminação da Praça Maria Inês Moreira (Centro); limpeza e capina da Rua Nossa Senhora do Carmo (Vila Tavares); doação de material escolar a crianças carentes ou filhos de pais cadastrados no Bolsa Família; sinalização dos cruzamentos da rua Ovídio Silva com Jove Soares e com Otávio de Brito; asfaltamento das ruas João Ferreira da Silva e Custódio Coelho Andrade, no Residencial Veredas; através de fotos mostrou a situação de desleixo com a área externa do Museu localizado na Praça da Estação; parabenizou os responsáveis pelo projeto de reforma da Igreja do Bonfim;

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, expôs a real situação do presídio de Itaúna, estando tudo sob controle, apesar do motim ocorrido na última semana e elogiou o trabalho de seus dirigentes; através da apresentação de fotos, apresentou Í  população algumas benfeitorias feitas como forma de doação pela empresa “Arquê Engenharia e Construções” para que sirva de exemplo para outras empresas; mostrou-se contrário ao aumento de vans escolares;

Márcia Cristina – enviou um pedido de informações sobre o número de pessoas atendidas no Posto Central de Itaúna pelo programa SOS Dengue, em 2016; indicou a manutenção do segundo morro que dá acesso ao Bonfim; alargamento da ponte que liga a Zona rural de Igaratinga a São José de Pedras; instalação de grama natural ou sintética na quadra do Nac Curumim; reforma na quadra da Escola Municipal Dolores Nogueira Penido; conclusão da iluminação no entorno da Igreja da Comunidade Rural do Mato Grosso;

A vereadora justificou seu não comparecimento Í  sessão por problemas de saúde;

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas Treze de Maio e Quinze de Novembro, bairro Piedade e Gioconda Corradi, no Centro; o Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e elogiou muito a grande participação popular nas reuniões plenárias; mostrou-se favorável Í  recolocação dos funcionários do SAMU, ao todo 30 pessoas e contra a sua regionalização;

Otacília Barbosa – indicou a tomada de providências para que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2016, realizado pela Prefeitura de Itaúna fossem nomeados; apoiou um maior estudo sobre o projeto do aumento de vans para se comprovar ou não a sua necessidade; mostrou-se contra a taxa cobrada pela Prefeitura a ser paga pelos Blocos Carnavalescos, considerando-a inconstitucional conforme foi colocada;

Silvano Gomes – solicitou a manutenção das estradas, limpeza e capina do centro comunitário, cemitério, praça e escola do Córrego do Soldado; manutenção das estradas, limpeza e capina da região dos Faleiros; expôs novidades e melhorias no programa Operação Tapa-Buracos;

Os vereadores Otacília Barbosa, Gláucia Santiago, Iago Souza, Alex Artur e Antônio de Miranda pediram informações sobre as medidas tomadas pelo SAAE visando a desvinculação da cobrança da taxa de coleta de lixo das contas mensais de água e esgoto, conforme recomendado pelo Ministério Público;

Operação Tapa –Buracos

Pedido por: Alexandre Campos - Rua Gioconda Corradi (Cerqueira Lima); Joel Márcio – nas ruas do bairro Jadir Marinho II; Giordane Alberto – em todas as ruas da cidade; Alex Artur – nas ruas do bairro Piedade e Av. Chico Morais (Garcias); Antônio de Miranda – rua Treze de Maio (Piedade); Lacimar Silva – em várias ruas da cidade; Gláucia Santiago – Rua Leão José (Vila Tavares); Antônio de Faria – Rua Gioconda Corradi (Cerqueira Lima); Rua Jorge Antônio da Fonseca (Aeroporto); Rua Dona Neca (Piedade); Rua Quinze de Novembro (Piedade); Rua Mozart Machado (Lourdes); Rua Dorinato Lima (Lourdes); nas ruas do bairro São Geraldo; nas ruas do bairro Garcias; Av. J.K (Chácara do Quitão); Avenida Faria Tavares (Parque Jardim); Treze de Maio (Piedade); Silvano Gomes – ruas Leão José e Joaquim Tavares, bairro Vila Tavares; ruas Treze de Maio (Piedade) e Manoel da Custódia (Vila Nazaré); Av. Dorinato Lima e Mozart Machado, no bairro de Lourdes;

Projetos

Foram lidos no Plenário os seguintes projetos:

PLO 4 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.991/2005, QUE AUTORIZA REDUÇÍO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PLO 3 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REVOGA LEI Nº 3.551, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 2 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÍO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sendo este último votado com aprovação unânime em caráter de urgência, após o pedido do vereador e líder do Prefeito, Hudson Bernardes e apoio dos demais edis de ser inserido no expediente Ordem do Dia, justificando esta urgência pela exiguidade de prazo para a Prefeitura confeccionar a folha de pagamento;

Tribuna Livre

Com o tema “Projeto de Aumento do Número de Veículos Escolares”, a Tribuna Livre foi ocupada pelo cidadão Mauro Guimarães que discursou sobre a atual situação dos proprietários e motoristas de vans escolares, contrários Í  aprovação deste projeto.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo da requerente Solange Clemente Ferreira que discursou sobre o tema “Concurso Público”, cobrando agilidade e medidas para que os aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna sejam convocados para os respectivos cargos.

Retificações

Na Reunião Plenária do dia 17/01/17, sobre o Projeto Nº11/2016, foram onze votos a cinco, sendo a maioria contrária Í  retirada do projeto de Lei do Plano Diretor;

A abstenção de Gláucia Santiago refere-se Í  retirada do Projeto de Lei Complementar nº14/2016 que Dispõe Sobre a Regularização de Edificações e Dá Outras Providências;