Reunião Plenária - 07/02/2017

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 07/02/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (07/02/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – indicou o asfaltamentodas ruas Raimundo Batista, Rubens de Carvalho e Sidney Drumond (Nogueira Machado), Rua João da Cruz (Piedade), Eliza Inácio Soares (Centro) e Treze de Maio (Piedade); asfaltamento, limpeza e captação pluvial da Rua Zé Cavaquinho (Cidade Nova); revitalização das praças dos bairros Aeroporto e Garcias; questionou o cancelamento do carnaval de blocos nos bairros, pedindo que a administração reveja essa situação; cobrou uma maior fiscalização sobre o mau uso das caçambas de entulho; pediu maiores explicações sobre a municipalização do trânsito e sugeriu que se ouça a população antes de qualquer ação; pediu uma maior atenção por parte do prefeito Neider Moreira sobre o Plano diretor, que se retirado, que sejam feitas as alterações e posto em prática o mais breve possível; mostrou-se contra a possível terceirização da coleta do lixo.

Alexandre Campos – pediu informações sobre o contrato de concessão de serviço de transporte coletivo firmado pela Prefeitura com a empresa Autotrans; também sobre o valor e os serviços previstos no contrato firmado entre a Prefeitura e o i.Cismep; indicou o asfaltamento das ruas Maria Francisca de Jesus (Morro do Engenho) e Azira Gonçales (Vila Nazaré); alteração na linha de ônibus que atende o bairro Santanense, de forma a passar pelo Cruzeiro de Santanense nos trajetos de ida e volta; recapeamento da Rua José Corgozinho (Fundão); Tapa-buracos na rua Marieta Madalena de Matos (Leonane); instalação de boca de lobo na Rua Claucus Corradir Melo e Rua Zé Cavaquinho (Cidade Nova); complementação do passeio na porta do Cemitério São Miguel Arcanjo (Santanense); instalação de rampa de acesso Í s mesas de jogos na Praça Juvenal Pereira; instalação de mata-burro entre a comunidade de Vista Alegre e o Retiro dos Faria; limpeza de boca de lobo da Rua Benevides Garcia (Cidade Nova); pintura de faixas de divisão das pistas da Av. Jove Soares; conversão da rua São Vicente (Centro) em mão única; reiterou a preocupação com os moradores da região da Praça da Estação e o crescimento do crime e prostituição no local.

Anselmo Fabiano – justificou sua ausência devido a viagem política Í  Brasília/DF.

Antônio de Miranda – indicou o asfaltamento das ruas: Esmeraldas (Padre Eustáquio), Jorge Antônio Fonseca (Aeroporto), Lauro do Jubito (Jadir Marinho), final da Serjobes Marinho (Vitória), final da Antônio de Oliveira (Leonane), Cícero Franco (Lourdes), Cândido Perilo (Lourdes), Pedro Soares (Lourdes), Hermínio Gonçalves (Lourdes), Augusto Moreira (Santo Antônio) e Marechal Castelo Branco (Irmãos Auler); instalação de dois quebra-molas na Rua Serjobes Marinho; construção de trevos de acesso Í s empresas Patense, Safran e outras regiões; pediu um maior estudo na retirada de quebra-molas, pois considera-os um mal necessário; pediu um estudo com mais cautela acerca das alterações do trânsito da cidade.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou Tapa-buracos nas ruas do bairro Santanense e do bairro Itaunense; Asfaltamento das ruas: Carolina de Morais (Residencial São Geraldo); Sebastiana dos Santos Freitas (Várzea da Olaria); Acácia (Vila Washington) e Vandeir Nogueira (Chácara do Quitão); retomada da reforma do Centro Comunitário de São José de Pedras; implantação de quebra-molas nas ruas São Vicente (Santo Antônio) e Virgílio Gonçalves (Garcias); corte de grama do cemitério do Parque Jardim; limpeza de capina: Av. Gabriel da Silva Pereira e Hélcio Rodrigues (Morro do Engenho), proximidades da linha férrea (Av. Balbino Santos), Unidade Básica de Saúde (Garcias), Rua Dalmo Grassi de Paula (Três Marias), ruas praças e canteiros do bairro Aeroporto e Rua Jose Viana Construtor (Morada Nova); recuo da cerca e demarcação da quadra de esportes da Escola Municipal Dolores Nogueira Penido (São José de Pedras); reiterou a necessidade de aquisição de uma ambulância para fisioterapia; destacou a necessidade de contratação de agentes de saúde para o PSF do bairro São Geraldo; questionou o cancelamento do carnaval de blocos nos bairros, pedindo que a administração reveja essa situação.

Giordane Alberto – solicitou o asfaltamento, limpeza e capina da Rua Alzira Gonçalves (Vila Nazaré); limpeza e capina da Rua Coronel Laurindo (Centro); construção de passeio em volta do poliesportivo do bairro Morada Nova; calçamento da rua Serjobes Marinho (Vitória); pediu maiores informações acerca da possibilidade de terceirização da coleta de lixo; pediu para que haja menos formalidade por parte da Prefeitura para que as ações para a população sejam feitas de forma mais ágil.

Gláucia Santiago – solicitou a capina e limpeza de lotes nas ruas: Alfredo Justiniano de Morais (Santa Edwirges II), Heli Parreira Vilaça (Murilo Gonçalves), Manoel Ribeiro Nicuta (Santa Edwirges); asfaltamento das ruas Izaurino do Vale, Ana Burrini Salera e Francisco Guimarães (Vila Tavares); instalação de detector de metais e aparelho de raio-x no presídio de Itaúna; instalação de banheiro público na Praça da Matriz (Centro); sugeriu uma modificação na forma de cobrança de acessibilidade aos banheiros pelos cadeirantes em consultórios médicos e dentistas, que sejam exigidas em construções mais recentes, pois alguns prédios não permitem essa adaptação e podem colocar em risco toda a estrutura, se feita.

Gleison Fernandes – Gleisinho – divulgou os trabalhos da UAITEC (Universidade Aberta e Integrada e Minas Gerais) em Itaúna e ressaltou seus benefícios para a população através da realização de cursos gratuitos, principalmente na área de TI (Tecnologia da Informação).

Hudson Bernardes – solicitou a assinatura de parceria público-privada entre a Prefeitura, o governo Estadual e empresários do Distrito Industrial, para realização de obras de alargamento das pontes de acesso ao Distrito Industrial e Brejo Alegre; requisitou a presença dos funcionários da Secretaria Municipal de Regulação Urbana / Departamento de Mobilidade Urbana, Audrey Juliano Ferreira Leite e Cíntia Souza Valadares para procederem uma maior explanação acerca da municipalização do trânsito e criação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações); mostrou solidariedade aos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna de 2016 e explicou o trâmite deste processo, pedindo celeridade ao mesmo.

Iago Souza – reiterou o pedido da presença de um representante da Autotrans para dar maiores esclarecimentos Í  população acerca dos serviços prestados Í  população; propôs a criação de um playground na Rua Alfredo Justiniano de Morais (Santa Edwirges II); pediu que sejam criadas alternativas para as mudanças do trânsito que culminou no fim de algumas vagas de estacionamento; também um maior estudo sobre a necessidade real de retirada dos quebra-molas.

Joel Márcio – solicitou a instalação de traffic-calmings em frente as escolas São Francisco de Assis e Zezé Lima; reforma no piso do PSF do bairro Itaunense; asfaltamento da Rua Joaquim Soares Nogueira (Itaunense); expôs a situação do Concurso Público junto ao Tribunal de Contas, considerando ser prudente aguardar o resultado deste processo para não haver equívocos nas nomeações e apoiou os candidatos aprovados na cobrança de seus direitos.

Lacimar Silva – O Três –Lucimar Nunes – solicitou a abertura e urbanização de avenida ligando as avenidas Central (Padre Eustáquio) e Vó Norvina (Leonane); asfaltamento das ruas Naningo Neto (Jadir Marinho) e Professora Maria Linda (Residencial São Geraldo); recuperação e manutenção das estradas rurais; instalação de academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte; ampliação no número de vagas no CTI Neonatal em Itaúna; alteração e ampliação da linha de ônibus que atende o bairro Veredas; limpeza ao redor do reservatório de água do bairro Veredas; apoiou o projeto de regionalização da delegacia; sugeriu uma audiência pública com autoridades da cidade para tentar solucionar os problemas da Praça da Estação.

Lucinho de Santanense – pediu uma maior atenção ao controle de escorpiões no Cemitério de Santanense; solicitou um reforço na segurança pública para conter o aumento dos crimes em Itaúna, principalmente em regiões próximas Í s casas lotéricas; sugeriu que a única saída para resolver o problema da prostituição e crimes na Praça da Estação seja a instalação de câmeras (Olho-Vivo).

Márcia Cristina – solicitou a disponibilização de recursos áudio-visuais para informação, ao público, do cronograma de atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e Pronto Atendimento do Município; pavimentação do passeio ao longo da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves (Víctor Gonçalves de Souza); atendimento 24 horas no Caps para pacientes psiquiátricos com surtos psicóticos; capina na rua Leonor Silva Menezes (Centenário); asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas (Morada Nova); manutenção da estrada rural do Fundão até a comunidade Freitas.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – instalação de boca de lobo na Rua Raimundo Justino, 149 (Parque Jardim); destacou que deverá haver um estudo nas alterações do trânsito, mas que mudanças são sempre necessárias e que nem sempre conseguem ser positivas para todos; parabenizou o vereador Alexandre Campos por representar a Câmara nos fóruns regionais do Governo do Estado.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre irregularidades no envio, ao Ministério da Previdência Social, de demonstrativos de informações previdenciárias; também sobre as obras de calçamento de rua da comunidade do Sumidouro; solicitou melhoria na sinalização do cruzamento entre as ruas Otávio de Brito e Av. Gabriel da Silva Pereira, com instalação de semáforo no local; melhoria do policiamento ostensivo em Itaúna; capina e limpeza dos passeios da Av. Gabriel da Silva Pereira; pediu uma revisão sobre a retirada das vagas de estacionamento em algumas ruas, pois acabaram prejudicando alguns comerciantes.

Silvano Gomes – solicitou a instalação de um quebra-molas na Rua Silviano Brandão, 45 (Cerqueira Lima); manutenção e limpeza das estradas rurais dos Arrudas e do Desterro; poda de árvore da Rua Maria do Carmo Myrrha (Aeroporto); mostrou-se contra a retirada dos quebra-molas da cidade; pediu agilidade na operação Tapa-buracos; pediu a liberação de alvará para o carnaval dos bairros.

Os vereadores Otacília Barbosa, Antônio De Miranda e Alex Artur pediram informações a respeito das nomeações de cargos de provimento em comissão no ano de 2017.

Os vereadores Antônio Da Lua e Hudson Bernardes pediram informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários da saúde.

Projetos

Foram lidos no Plenário os seguintes projetos:

PLO 11 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

  CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 10 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÍO DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO)

PLO 9 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APORTE DE ENCARGOS SOCIAIS FOLHA DE PAGAMENTO COM RECURSOS DO FUNDEB)

PLO 8 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

  DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 7 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE ITAÚNA

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente Pedro Alberto Júnior que discursou sobre o tema “Concurso Público”, propondo que seja cancelado e refeito por outra empresa prestadora deste serviço, caso haja comprovação de irregularidades.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo de Lenise Conceição da Silva que falou sobre o tema: “Concurso Público / 2016”, pedindo empenho e transparência da Prefeitura de Itaúna acerca deste processo.