SALA DE IMPRENSA
Notícias
Comissão Processante refaz atos finais
Comissão Processante refaz atos finais
Suspenso desde o dia 26 de maio de 2020, o processo de cassação nº 02/2020 contra o vereador Lacimar Cezário da Silva voltou a correr nesta Casa de Leis, com a reunião da Comissão Processante na tarde da última segunda-feira (06). A retomada dos trabalhos deu-se atendendo à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito Alex Matoso Silva, que julgou procedente em parte o pedido inicial do vereador Lacimar Silva e concedeu a segurança para fins de declarar nulo parte do processo administrativo de cassação nº 06/2020, tão somente no que respeita à falta de intimação da defesa para a reunião da Comissão Processante realizada em 18/05/2020, às 13h30, na qual fora feita a leitura e aprovação do relatório final, cujo ato, por óbvio, deveria ser repetido.
Sob tais circunstâncias, apontados os defeitos e formas de correção destes no processo administrativo, a sentença judicial considerou não haver mais a necessidade de suspensão dos trabalhos da Comissão e assim, revogou a liminar concedida.
Logo, a Comissão Processante refez o último ato da leitura e
aprovação do relatório final, com a presença da defesa do edil. Em seguida à
aprovação do relatório, este foi remetido à Presidência da Casa e a sessão de
julgamento agendada para a reunião extraordinária a realizar-se na próxima
quinta-feira, 09 de julho, às 13h, no plenário da Câmara Municipal de Itaúna.
A sessão será transmitida ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal de
Itaúna: “Câmara Itaúna”. Acompanhe!
O relatório final está integralmente disponível em anexo. .
Baixar Arquivo
Galeria de Fotos
VEJA TAMBÉM
- 19/12/2024 - Diplomação dos Eleitos nas Eleições de 2024
- 10/12/2024 - Câmara realiza lançamento de Programa de Integridade.
- 05/12/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA LANÇA SUA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
- 03/12/2024 - Câmara Municipal de Itaúna intensifica campanha de conscientização contra a dengue no período chuvoso
- 26/11/2024 - Reunião de Comissão Especial da Câmara discute Novas Ações de Combate a Perturbação de Sossego na Praça Celi
- 20/11/2024 - Primeiro pregão eletrônico da Câmara de Itaúna é realizado, proporcionando mais economia
- 13/11/2024 - Polícia Civil recebe viatura 0km adquira através de emendas impositivas dos vereadores.
- 12/11/2024 - Reunião de Comissão Especial da Câmara aborda Ações para Combater Perturbação de Sossego na Praça Celi | Polícia Militar irá intensificar ações no local.
- 30/10/2024 - Presença de membros da provedoria do Hospital Manoel Gonçalves no plenário da Câmara
- 30/10/2024 - Vereadores recebem militares do corpo de bombeiros para tratar sobre recursos para a corporação.
Acompanhe ao vivo nossas Reuniões Plenárias, todas as terças-feiras, a partir das 14h CLIQUE AQUI E ACESSE NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.
