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Reunião Plenária - 11/04/17

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –11/04/2017



A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente Giordane Alberto comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (11/04/2017).


Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Alex Arthur – enviou Ofício nº 04/2017, comunicando sua renúncia ao cargo de membro da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara; - Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Antunes; solicitou a implantação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; instalação de um braço médio com luminária de vapor de sódio de 100 watts na rua Boa Esperança (Antunes); sinalização e implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); melhorias na iluminação da via que liga as comunidades de Lopes e Campos; sinalização de solo com preferência de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais na Rua Manoel Zacarias (Garcias); manutenção da sinalização nas ruas do bairro Piedade; limpeza e capina em todas as ruas do bairro Vila Nazaré; corte de tronco de árvore na Rua Antônio Pércope (Garcias); manutenção da sinalização das ruas do bairro Novo Horizonte; criticou a qualidade do serviço de limpeza realizado na Av. Chico Morais; reforçou ser contra a terceirização da coleta de lixo; pediu maior agilidade na Operação Tapa-buracos.


Alexandre Campos – pediu informações sobre a execução e fiscalização da Lei Municipal nº 3.648/2001, que versa sobre a "meia passagem estudantil"; solicitou o asfaltamento das ruas Bustamante e Volnei Soares, Centro; drenagem, retirada de cupins, limpeza, colocação de grades, portões e alambrados nas laterais do "Campão" da Praça de Esportes do bairro de Lourdes; designação de seguranças para atuar de forma permanente no Morro do Bonfim; agradeceu o Secretário de Esportes, Gustavo Barbosa, pelas solicitações atendidas; parabenizou e agradeceu ao atendimento do pedido de limpeza da Av. São João.


Anselmo Fabiano – solicitou a criação de um ponto de ônibus na Av. Albino Santos, antes da travessia da linha férrea; implantação de traffic-calming nas Ruas Virgílio Gonçalves, Zé Cavaquinho e Av. Albino Santos; revitalização da Praça do bairro Garcias; reforçou a necessidade de uma limpeza mais efetiva e cuidadosa na estrada dos Campos.


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a limpeza do Campo Divininho, no bairro das Graças; asfaltamento da Rua Joaquim Soares Nogueira (Parque Jardim); autuação do proprietário de um lote na esquina da Rua Assucena com Rua Hortência (Vila Washington), para limpeza do imóvel; ampliação dos horários de transporte coletivo para atendimento aos moradores do bairro Piaguassu. Justificou sua ausência por problemas de saúde.


Antônio de Miranda – pediu informações sobre os servidores contratados nos meses de fevereiro e março de 2017; solicitou Tapa-buracos nas ruas dos bairros Leonane, Irmãos Auler, Padre Eustáquio, Vila Vilaça e Vila Tavares; asfaltamento da Rua Ivo Teixeira (Vale das Aroeiras); asfaltamento da Rua Izaurino do Vale (Vila Tavares); elaboração de projeto de lei alterando a Lei 3.991/2005, autorizando redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais legalmente responsáveis por pessoa portadora de necessidades especiais; asfaltamento da Rua Antônio Vilaça (Várzea da Olaria); instalação de equipamentos de esporte e lazer na área do bairro Parque Jardim onde funcionou a antiga Usina de Lixo; asfaltamento das ruas Raimundo Batista e Sidney Drumont, bairro Nogueira Machado; reforma do PSF do bairro Pio XII; instalação de lixeira comunitária na Rua João Ferreira da Silva, entre as praças do Veredas I e II; asfaltamento da Av. São João no bairro Nova Vila Mozart; Tapa-buracos na Av. Mozart Machado (Lourdes); Tapa-buracos na Av. Dorinato Lima (Lourdes); calçamento na Av. das Garças, antiga Rua Três, (Recanto dos Pássaros).


Giordane Alberto – implantação de placas indicativas e informativas de horários e itinerários de ônibus nos principais pontos da cidade; instalação de mais lixeiras na Praça Celi da Av. Jove Soares; asfaltamento de buraco deixado por obra do SAAE em frente a Escola Dr. Augusto Gonçalves; Operação Tapa-buracos em todas as ruas do bairro das Graças; criação de projeto de aquisição de guaritas de ônibus.


Gláucia Santiago – solicitou a revitalização da Rua Eliza Inácia Soares (Centro); instalação de traffic-calming na Rua Franciso Alberto (Várzea da Olaria); reforma geral do Centro Comunitário do bairro Irmãos Auler; captação pluvial na Rua José de Alencar (Irmãos Auler); instalação de academia ao ar livre nas ruas Jorge Antônio da Fonseca e Antônio José dos Santos, bairro Aeroporto; parabenizou o vereador Hudson Bernardes pelos serviços prestados como líder do prefeito.


Gleison Fernandes – solicitou a análise do trânsito da Rua João da Cruz, para redução da velocidade dos veículos que por ali transitam; construção de "ilha calma" na Rua Dona Neca, substituindo faixa de pedestre próximo à Escola Municipal Maria Augusta de Faria.


Hudson Bernardes – solicitou o envio de memorais descritivos das ruas da comunidade rural de Lopes; informou o pedido para que sejam designados mais militares para as ruas de Itaúna.


Iago Souza – justificou sua ausência por estar em compromisso parlamentar na busca de recursos para o município.


Joel Arruda – solicitou a capina e limpeza nas ruas Gesner de Faria, Josefina Gonçalves e Marieta D'Angelo; capina e limpeza das ruas Monsenhor Hilton, Hely Saldanha, bem como do Parque Ecológico e do campo de futebol entre os bairros Jadir Marinho e Centenário.


Lacimar Silva – O Três – solicitou a pintura e reforma do banheiro do Pronto-Socorro do Hospital Manoel Gonçalves; revitalização da Av. Central (Padre Eustáquio); abertura de processos licitatórios para concessão de serviços funerários; asfaltamento da Rua Laci Nogueira de Assis (Aeroporto); instalação de traffic-calming na Rua Divinópolis (Morro do Sol).


Lucinho de Santanense – solicitou a notificação de proprietários de lotes sujos para limpeza dos imóveis; ampliação e melhorias na Praça situada na Av. Ana de Faria Dornas (Santa Edwiges); limpeza geral na área verde ao lado do Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel (Itaunense); seja analisada a possibilidade de fornecer transporte das pessoas que participarão de eventos programados pela Amaiben (Associação Amigos da Irmã Benigna); elogiou o atendimento a seus pedidos de limpeza de lotes que já estão ocorrendo e reforçou ainda haver muitos lotes na cidade com a necessidade de serem limpos.


Márcia Cristina – solicitou a manutenção da estrada rural da comunidade do Sumidouro; Operação Tapa-buracos na Av. Faria Tavares; pintura da faixa de pedestres em frente a Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado; iluminação no entorno da Escola Municipal Dona Cota (Caic); iluminação no entorno da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado; manutenção e pavimentação da estrada do Vale dos Ipês; notificação dos proprietários de lotes na Rua Geraldo Sebastião Justino (Piaguassu) para limpeza dos imóveis; manutenção da estrada rural da comunidade de Cachoeirinha; ressaltou ainda estar recebendo diversas reclamações da população acerca da cor da água tratada pelo SAAE e cobrou da autarquia informações sobre o produto usado e até quando ele estará presente desta forma na água da cidade; informou que já estão sendo tomadas as medidas para que o laboratório da Policlínica Dr. Ovídio realize todos os exames antes realizados.


Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – elogiou a atuação do Secretário de Esportes, Gustavo Barbosa em benfeitorias para a cidade.


Otacília Barbosa – solicitou o asfaltamento da Av. São João, esquina com a Rua João Herculano Pereira Júnior (Lourdes).




Tribuna Livre


A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Rogério Lara com o tema: “Concurso Público”.


Concurso Público


Todos os vereadores demonstraram solidariedade aos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itaúna em 2016 e cobraram uma solução rápida por parte do prefeito Neider Moreira. O vereador Hudson propôs uma reunião entre todas as partes envolvidas a ser realizada junto ao prefeito para que seja resolvida com maior celeridade essa pendência.


Voto de Pesar 


Do vereador Antônio de Miranda, pelo falecimento de Dª. Maria de Souza Ameno Corradi.


Projetos Votados


PLO 24 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARNAVAL 2017)


Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia


Aprovado por oito votos favoráveis (sendo um, Voto de Minerva do presidente) e sete votos contrários. Os vereadores Antônio Da Lua e Iago Souza não votaram por estarem ausentes na sessão.


PLO 38 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS DE ITAÚNA – ADFI / PÇA ESPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA – LOURDES TÊNIS CLUBE)


Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia


Pedido de vistas do vereador Alex Artur aprovado por unanimidade. Os vereadores Antônio Da Lua e Iago Souza não votaram por estarem ausentes na sessão.


PLO 39 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CRECHES)


Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia


Aprovado por unanimidade. Os vereadores Antônio Da Lua e Iago Souza não votaram por estarem ausentes na sessão.


PLO 41 2017 - Projeto de Lei Ordinária 


CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” E O “SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia



Aprovado por unanimidade. Os vereadores Antônio Da Lua e Iago Souza não votaram por estarem ausentes na sessão.

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