Informativo Câmara 09/06/2020

Informativo Câmara 09/06/2020

Reunião Ordinária – 09 de junho de 2020

Expediente de Vereadores

- Memorando 18/2020, do vereador Gleison Fernandes de Faria, informando de sua renúncia ao cargo de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar irregularidades cometidas pela empresa concessionária do serviço de transporte coletivo (Autotrans / Viasul).

- Pedido de Informações do vereador Silvano Gomes Pinheiro, solicitando memorial descritivo das ruas da comunidade rural do Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre queima de dejetos no antigo aterro conhecido como “lixão” do bairro Parque Jardim.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, reiterando pedido anterior sobre a receita da taxa de serviços urbanos arrecadada de janeiro de 2017 a abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o motivo do não pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos de Itaúna.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a construção da creche do bairro Santa Edwiges, sobre o projeto da praça do bairro Aeroporto e sobre o projeto original da nova sede da Prefeitura.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:

- troca de lâmpadas na comunidade rural de São José de Pedras;

- limpeza das vias do bairro Centenário;

- limpeza dos lotes vagos do bairro Santa Edwiges pertencentes à Prefeitura Municipal.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- revitalização da Rua Marieta Madalena de Matos, bairro Leonane;

- limpeza do entorno e reforma na passarela da Av. Castro Alves, bairro Várzea da Olaria;

- limpeza e capina da Av. Walter Mendes, bairro Várzea da Olaria.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- reforma na pintura das faixas de pedestres e melhoria na sinalização da Av. Vó Norvina, bairro Leonane;

- iluminação de trecho que liga a Av. principal do bairro Peixotas ao bairro Murilo Gonçalves;

- iluminação de trecho que liga a Rua Dona Zenóbia ao bairro Godofredo Gonçalves;

- limpeza de lote localizado na Rua Dona Maria Andrade, esquina com Heli Pereira Vilaça, bairro Murilo Gonçalves;

- pintura e manutenção da passarela da Av. Lenhita, bairro Leonane;

- construção de uma “ilha calma” na Rua Dona Neca, substituindo faixa de pedestre próxima à Escola Municipal Maria Augusta de Faria;

- iluminação da Av. Chico Inácio, no Distrito Industrial;

- reforma na rotatória da Av. Manoel da Custódia, esquina com Rua Antônio Eloy, bairro Piedade.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- asfaltamento e reforma da Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho;

- Tapa-buracos na Rua César Pincer Rafael, no bairro Piedade.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- aquisição de kits de uniformes e EPIs para servidores que atuam como coveiros nos cemitérios municipais.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- recuperação do calçamento da Rua Florentino Pereira, Centro;

- Tapa-buracos e recapeamento nas ruas do bairro Leonane;

- melhoria na iluminação pública na Praça dos Ipês, bairro São Geraldo;

- vistoria e poda de árvores na Praça dos Ipês, bairro São Geraldo;

- criação de itinerário de transporte público para atendimento aos moradores do condomínio “Portal do Engenho” e região.

Ordem do Dia:

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O “CAMINHO DO RIO SÃO JOÃO E PARQUE DAS TRILHAS ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária

PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autor: Iago Santiago

Pedido de adiamento de votação pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA", E REVOGA A LEI 4.850 DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autor: Otacília Barbosa

Aprovado pela maioria. Abstenção do vereador Lacimar Silva.. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antônio Miranda

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.