Informativo Câmara - 10/12/19

Informativo Câmara – 10/12/19

Reunião Extraordinária – 10/12/19

Projeto Votado

PLO 179/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Anselmo Fabiano, Iago Santiago e Joel Arruda.

Expediente dos Vereadores

- Justificativa de ausência do vereador Joel Márcio Arruda nas reuniões Extraordinária e Ordinária em 10/12/2019.

- Voto de congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima em comemoração pelo Jubileu de Diamante – 60 anos de criação.

- Voto de pesar da vereadora Gláucia Santiago em função do falecimento de Francisco de Assis Rezendez, conhecido como “Branco da Olaria”.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre membros do Comitê de Investimento do IMP.

- Indicações do vereador Alex Artur solicitando:

- reparos na Rua Alexandrina Moreira, no Bairro Aeroporto;

- Melhor sinalização na rua José Clemente, e na Praça Maria Luíza Da Fonseca, no bairro Aeroporto.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:

- boca de lobo na Rua Jorge Pimenta, no Vale das Aroeiras.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando:

- Operação Tapa-buracos na Rua Josias Machado, no bairro Centro;

- limpeza e capina nas ruas dos bairros Vila Tavares, Vila Vilaça, Bairro Antunes e Bairro Eldorado.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes solicitando:

- Captação pluvial nas ruas do bairro Vale das Aroeiras.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos solicitando:

- alteração de itinerário do ônibus da Rua Carolina de Morais para a Rua Cândido Bernardes;

- manutenção do calçamento na Rua Carolina de Morais, bairro Morada Nova;

- Operação Tapa-buracos em todo bairro João Paulo II;

- construção de boca de lobo na Rua Jorge Pimenta, bairro Aroeiras.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando:

- Providências acerca de área escorregadia próximo ao Supermercado Souza Melo, no bairro Leonane.

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Projetos Votados

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA

Autor: Prefeito

Rejeitado por sete abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Otacília Barbosa, Antônio de Miranda, Gláucia Santiago, Márcia Cristina, Anselmo Fabiano e Gleison Fernandes”. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLSUB 155/2019 - Projeto de Lei Substitutivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ACE EXPRESSO EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA INDIVIDUAL PATRÍCIA VIANA AVELAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado pela maioria. Seis abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José de Faria – “Da Lua” e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA EH TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rejeitado por oito abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José de Faria – “Da Lua”, Antônio de Miranda, Gleison Fernandes e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificadas.

PLO 165/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA TRANSALBINO TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rejeitado por sete abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rejeitado por sete abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Antônio José de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes, Antônio de Miranda e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ONIX FABRICAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MANOEL PEREIRA

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade. . Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.

PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979 DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antônio José de Faria Júnior

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda previamente justificada.