Informativo Câmara - 18/02/20

Informativo Câmara – 18/02/20

Expediente dos Vereadores

Reunião Ordinária – 18 de fevereiro de 2020

- Justificativa de ausência do vereador Gleison Fernandes, da reunião ordinária do dia 18/02/2020.

- Pedido de informação do vereador Alex Artur, sobre o valor por tonelada referente à planilha estimada SUDECAP do mês de junho de 2018.

- Pedido de informação do vereador Alex Artur, acerca das ruas asfaltadas referente ao contrato 117/2018 firmado com a empresa Terramares LTDA.

- Pedido de informação do vereador Alex Artur, solicitando cópia das memórias de cálculo das planilhas de pesagens firmado com a empresa Terramares LTDA, referente ao contrato 117/2018 até a presente data.

- Indicação do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Pedro Calambau, no bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho;

- operação limpeza na Rua João Nogueira dos Santos, no bairro Nogueira Machado;

- operação limpeza e manutenção do calçamento na Rua BN, no bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho;

- operação limpeza e manutenção do calçamento na Rua Pref. Antônio Dornas de Lima, no bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho;

- operação limpeza e manutenção do calçamento na Rua Mineirinho, no bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho.

- Indicação do vereador Anselmo Fabiano, solicitando:

- alteração de dispositivos da Lei nº 4.841, de maio de 2014.

- Indicação do vereador Antônio José de Faria Jr., solicitando:

- realizar pintura e melhoria na sinalização da rotatória em frente ao Hospital Manoel Gonçalves;

- realizar estudos e implantar intervenções no cruzamento entre as Ruas Arnaldo Lima e Dona Neca, no bairro Cerqueira Lima;

- realizar estudos e implantar intervenções no cruzamento entre as Ruas Adalgisa Lima e Álvaro de Matos, no bairro Cerqueira Lima.

- Indicação do vereador Giordane Alberto, solicitando:

- limpeza nas pracinhas do bairro Novo Horizonte.

- Indicação da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- recapeamento na estrada do Vale da Misericórdia e estradas adjacentes;

- operação Tapa-buracos na Rua Josias Machado, no bairro Centro;

- operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares;

- recapeamento na Rua Jorge Pimenta, bairro Aroeiras.

- Indicação da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Augusto Gonçalves Paulino, no bairro Itaunense;

- operação Tapa-buraco, capina e limpeza na Rua Antônio Carcereiro, no bairro Várzea da Olaria;

- melhoramento na iluminação pública no bairro Santa Edwiges.

Comissões Processantes

Pedido de Cassação Nº 02 / 2020 – Denúncia por Suposto Cometimento de Infrações Político-administrativas: nepotismo

Denunciante: Thiago Joel Estevam Damazio

Denunciada: Otacília de Cássia Barbosa Parreiras

Denúncia rejeitada. Votos contrários: Gláucia Santiago, Iago Santiago, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Silvano Gomes, Alex Artur – “Lequinho, Giordane Alberto, Márcia Cristina, Antônio de Miranda e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”. Votos favoráveis: Lacimar Silva – “Três”, Hudson Bernardes e Anselmo Fabiano. Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

Pedido de Cassação Nº 03 / 2020 – Denúncia por Suposto Cometimento de Infrações Político-administrativas

Denunciante: Thiago Joel Estevam Damazio

Denunciada: Otacília de Cássia Barbosa Parreiras

Denúncia rejeitada. Votos contrários: Gláucia Santiago, Iago Santiago, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Silvano Gomes, Alex Artur – “Lequinho, Giordane Alberto, Márcia Cristina, Antônio de Miranda, Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Lacimar Silva – “Três” e Hudson Bernardes. Voto favorável: Anselmo Fabiano. Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

Pedido de Cassação Nº 04 / 2020 – Denúncia por Suposto Cometimento de Infrações Político-administrativas

Denunciante: Thiago Joel Estevam Damazio

Denunciada: Otacília de Cássia Barbosa Parreiras

Denúncia rejeitada. Votos contrários: Gláucia Santiago, Iago Santiago, Silvano Gomes, Alex Artur – “Lequinho, Giordane Alberto, Antônio de Miranda, Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Lacimar Silva – “Três” e Hudson Bernardes. Votos favoráveis: Anselmo Fabiano, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Hakuna”. Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

Pedido de Cassação Nº 05 / 2020 – Denúncia por Suposto Cometimento de Infrações Político-administrativas

Denunciante: Thiago Joel Estevam Damazio

Denunciada: Otacília de Cássia Barbosa Parreiras

Denúncia rejeitada por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

Pedido de Cassação Nº 06 / 2020 – Denúncia por Quebra de Decoro Parlamentar e Possíveis Atos de Corrupção ou Improbidade Administrativa

Denunciante: Thiago Aníbal Ferreira Ribeiro

Denunciada: Lacimar Cezário da Silva

Denúncia aprovada por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos, Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data e Iago Santiago – por atestado médico pós-cirúrgico.

Tribuna Livre

Requerente: sr.Roney Alves Horta

Tema: “Contra a Privatização dos Correios”.

Participação Popular

Requerente: sr. Wilson Soares Santos

 Tema: “Rotativo”.

Projetos Votados

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária

VET 1/2020 - Processo de Veto

VETO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 83 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (LOA)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.445, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA NOME DE RUA - ALDA BARBOSA SILVA)

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL

Autor: Iago Santiago

Aprovado por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O “DIA DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade.  Ausências: vereador Joel Arruda - previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte; Gleison Fernandes – “Gleisinho” – previamente justificada por outros compromissos assumidos e Antônio de Faria – “Da Lua” – previamente justificada por reunião com o deputado Fábio Avelar na mesma data.

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