Reunião Plenária - 17/04/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 17/04/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (17/04/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur –  cobrou a instalação de placas indicativas e de trânsito em toda a cidade. Pediu que as ações do Departamento de Trânsito sejam mais efetivas e declarou que o departamento não está cumprindo com suas obrigações. Sugeriu que o prefeito remaneje alguns servidores para que os trabalhos sejam feitos de forma mais eficiente.

Alexandre Campos – pediu informações solicitando cópia do Processo nº 17.501/2017, envolvendo o imóvel localizado na Rua Lilia Antunes, esquina com Rua Bolívia. Instalação de traffic-calming na Rua Vó Almira, em frente Í  Escola Municipal Dona Cota (Caic), bairro Morada Nova; recuperação do campo de futebol da Rua Ildeu de Queiroz, bairro Leonane; calçamento da Rua Aurélio Campos, entre os bairros Novo Horizonte e Morada Nova; revitalização do bairro Murilo Gonçalves. Noticiou a conquista de mais um carro para o município através do deputado estadual Cabo Júlio. Parabenizou Í  Avacci, Í  Comunidade Bom Pastor e aos administradores da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pelo Centro de Oncologia a ser inaugurado em breve.

Anselmo Fabiano – questionou algumas ações do Executivo que tiram ou não aprovam direitos dos cidadãos, citando o veto do prefeito sobre o projeto que permite o transporte público de forma gratuita para maiores de 60 anos e pediu que este seja revisto e que não se aceite imposições contrárias da empresa prestadora do serviço.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou capina e limpeza das vias do bairro Novo Horizonte; capina e limpeza das vias do bairro Santanense; capina, limpeza e tapa-buracos nas ruas do bairro Itaunense; operação Tapa-buracos na Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim Santanense; limpeza do campo de futebol do Divininho; troca de lâmpada em poste da Rua 17 de Setembro, bairro Parque Jardim; troca de lâmpada em poste da Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim; troca de lâmpada em poste da Rua Alfredo Lopes, bairro Itaunense.

Antônio de Miranda – solicitou que interceda junto ao Governo Estadual e/ou Federal visando o asfaltamento da estrada que liga Itaúna a Igaratinga; asfaltamento da Rua João Miúdo, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua Maria José Amaral, bairro Vila Tavares; asfaltamento da Rua Antônia Maria da Silva, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua Josias Alves de Souza, bairro Jadir Marinho. Declarou que o prefeito não tem cumprindo as promessas de campanha no que se refere Í  taxa de lixo, sugerindo que esta seja revista e cobrada de forma mais justa Í  população, principalmente aos moradores das zonas rurais, visto que são cobrados igualitariamente aos moradores da área urbana e as coletas são realizadas apenas duas vezes por semana e sendo que na cidade, são seis coletas semanais. Parabenizou os responsáveis pelo Centro Oncológico a ser inaugurado em breve, com destaque para a atual gestão do hospital. Cobrou o término da obra da Av. Gabriel da Silva que está com recurso em caixa para ser feito e ainda não foi finalizada. Cobrou também o término das obras do novo Centro Administrativo e ressaltou o número de imóveis que a Prefeitura paga aluguel e que não será mais necessário com o fim destas obras.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de guarita em ponto de ônibus na Rua Goiás, bairro Piedade; operação Tapa-buracos na Av. Dorinato Lima, bairro de Lourdes; operação Tapa-buracos na Rua Rubens de Carvalho, bairro de Lourdes; ampliação e melhoria na iluminação da Rua Francisco Guimarães, com troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de Led. Parabenizou a administração da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pela aprovação do Centro de Oncologia.

Giordane Alberto – solicitou a limpeza e capina de todas as ruas do bairro das Graças; conserto de boca-de-lobo na Rua José Bernardes, esquina com Rua Ildeu Guimarães, bairro das Graças. Cobrou pedidos de instalação de placas de trânsito que não foram atendidos pelo departamento de trânsito. Pediu Í  Polícia Militar maior agilidade na transferência de documentos e ocorrências Í  Polícia Civil, para atender Í s necessidades dos cidadãos.

Hudson Bernardes – parabenizou ao prefeito Neider Moreira e a administração da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pelo credenciamento e inauguração, em breve, do Centro de Oncologia. Declarou estar recebendo elogios acerca dos atendimentos no Hospital Manoel Gonçalves desde que o pronto-socorro passou a ser administrado pelo próprio hospital. Citou também que a construção do novo Centro-administrativo já está em processo de licitação e que brevemente as obras serão retomadas.

Iago Souza –  explanou sobre o projeto, de sua autoria, em que ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas destinadas a estagiários, em órgãos da administração pública direta e indireta do Município, para pessoa portadora de deficiência.

Joel Arruda – pediu que a taxa de lixo seja revista e cobrada de forma mais justa Í  população, principalmente aos moradores das zonas rurais. Cobrou limpeza e capina na Rua Faria Tavares (Parque Jardim) e em praça que encontra-se abandonada, localizada ao fim desta mesma rua.

Lacimar Silva –  solicitou a limpeza e capina do Parque do Sindimei, bairro Piedade; troca de lâmpadas queimadas em dois postes da Rua Augusto Peixoto; limpeza e poda de árvores na Praça José Cardoso Taúbe, bairro Veredas; alteração e ampliação da linha de ônibus do bairro João Paulo II. Cobrou a necessidade de ajuste e formas mais justas de cobranças da taxa de lixo Í  população. Parabenizou os responsáveis pelo Centro Oncológico a ser inaugurado em breve.

Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” –pediu informações solicitando memorial descritivo da Rua 10, bairro Jadir Marinho II.

Márcia Cristina – pediu informações solicitando a relação dos profissionais médicos e enfermeiros que atendem no sistema de saúde pública no Município, com a carga horária e locais de lotação. Solicitou a limpeza de todos os lotes que pertencem ao Município; limpeza de todas as praças das comunidades rurais; poda de árvores das praças e escolas do Município. Alertou por estar recebendo muitas reclamações por atrasos em atendimentos no pronto-socorro do hospital Manoel Gonçalves e também por irregularidades nos horários de prestação do serviço de exames de ultrassom, inferiores aos contratados. Pediu também investimentos para uma área de descanso para servidores do plantão que trabalham por longos períodos contínuos.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” - operação Tapa-buracos nas ruas Cunha Quitão e Vandeir Nogueira, no bairro Chácara do Quitão; instalação de corrimãos e alargamento da rampa de acesso ao banheiro da Gruta de Nossa Senhora de Itaúna; instalação de rampas de acesso e corrimãos de inox na piscina da Praça de Esporte Santanense e demais praças de esporte do Município; recapeamento asfáltico nas ruas Gonçalves da Guia, Agripino Lima, Dr. José Gonçalves, Marechal Deodoro e Treze de Maio, no Centro; limpeza e capina na Rua João Justino, Centro. Anunciou que o Centro de Oncologia da Casa de Caridade Manoel Gonçalves foi credenciado e será inaugurado em breve, parabenizando os responsáveis por essa conquista. Ressaltou que a taxa de lixo não deveria ter sido criada e que deve ser estudada uma forma mais justa de ser cobrada Í  população. Anunciou que o deputado federal Laudívio Carvalho está levando o projeto de sua autoria em que proíbe o acúmulo de funções por motoristas e trocadores Í  âmbito nacional e ressaltou que mesmo aprovada, a Lei ainda não está sendo cumprida em Itaúna e que o valor dos salários dos cobradores ainda constam nas propostas da empresa e que estes devem ser retirados e descontados no valor das passagens cobradas.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre as medidas adotadas quanto Í  extrapolação do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Relatório Quadrimestral referente ao último quadrimestre de 2017; sobre as medidas adotadas com relação Í  demora dos resultados de exames preventivos e biópsias realizados no Hospital Dr. Ovídio; solicitou cópias dos extratos das folhas de pagamento das servidoras Júnia Morais Silva, Lécia Celly Silva de Faria e Sandra Helena de Faria relativos aos meses em que a Administração Municipal pagou premiação Í s referidas servidores nos anos de 2017 e 2018; solicitou esclarecimentos Í  Direção do Saae acerca da água turva que chegou Í s torneiras das residências na última sexta-feira. Solicitou a instalação de rede de iluminação pública na Av. Marieta D’Angelo, bairro Murilo Gonçalves; substituição dos médicos que atendem nos postos de saúde durante os períodos em que os mesmos encontrem-se de férias; priorização da execução dos projetos de iluminação das praças José Flávio de Carvalho (Centro) e Nair Chaves Coutinho (Morro do Engenho). Pediu que a taxa de lixo seja revista e cobrada de forma mais justa Í  população, principalmente aos moradores das zonas rurais.

Silvano Gomes – apoiou e solicitou uma cobrança da taxa de lixo mais justa para os moradores das zonas rurais e comunicou a possibilidade de em breve haver a disponibilidade de internet gratuita nas comunidades rurais através de um programa do Governo Federal.

Saúde Mental

O Grande Expediente foi suprimido para que os edis recebessem a coordenadora do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, srª. Cristiane Santos Nogueira, que apresentou e debateu junto aos edis a situação do tratamento da saúde mental em Itaúna.

Voto de Pesar

- Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de Flávio Augusto Coutinho.

- Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de Dona Ozória da Silva Guimarães.

- Da vereadora Otacília Barbosa pelo falecimento da srª. Bianca Marques.

- Da vereadora Otacília Barbosa pelo falecimento da sra. Renata Saldanha.

- Do edil Giordane Alberto pela situação de caos e guerra em que se encontra a Síria.

Projetos Votados

VET 2/2018 - Processo de Veto

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 174/2017-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÍO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÍO DE ÓBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Aprovado por unanimidade.

PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÍO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANALISTA AMBIENTAL, VIGILANTE)

Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado pela maioria. Um voto contra do edil Lacimar Silva.

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÍO DE COORDENADOR DE EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A REDAÇÍO DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI Nº 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

Aprovado por unanimidade.

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TEREZINHA BERALDA VIANA”

Aprovado por unanimidade.