Reunião Plenária - 30/05/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 30/05/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (30/05/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – solicitou a sinalização e implantação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco (Garcias); limpeza de bocas-de-lobo no bairro Parque Jardim; limpeza e captação pluvial na Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); manutenção de todas as ruas do Vale dos Ipês; asfaltamento da Rua Sete de Setembro (Garcias); corte de tronco de árvore na Rua Antônio Pércope (Garcias); limpeza e capina no campo de futebol da Rua Maria do Carmo Myrrha (Aeroporto); revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza (Garcias); manutenção da sinalização da Rua Dr. José Gonçalves, em frente ao Colégio Sant'Ana; traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves (Garcias); revitalização do Parque Ecológico Professora Maria Ivolina Gonçalves (Três Marias); parabenizou ao ex prefeito Osmando Pereira pela início da obra da creche recém inaugurada no bairro Itaunense; cobrou informações sobre a poda de uma árvore feita pela Prefeitura supostamente de forma irregular e reiterou que este fato deve ser apurado; cobrou mudanças prometidas para a área de saúde e sobre o projeto de revitalização da Praça da Estação; criticou os serviços de capina realizados pelo Executivo, citando como exemplo o serviço feito de forma ineficiente no Parque Ecológico Verde Vida.

Alexandre Campos –reiterou ser contra o aumento da taxa de lixo; cobrou agilidade na revitalização da Praça da Estação.

Anselmo Fabiano – ressaltou a importância da UAITEC - Universidade Aberta Integrada e dos cursos oferecidos de forma gratuita Í  toda a população, por esta Instituição.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre a destinação a ser dada a três ambulâncias que pertenciam ao Samu e hoje estão no canteiro de obras. Solicitou a reforma na Unidade Básica de Saúde do bairro de Lourdes; pintura da sinalização horizontal do cruzamento da Rua Antônio Martins com a Rua Goiás (Piedade); ampliação do muro da Praça de Esportes do Padre Eustáquio; alteração dos horários de marcação de consultas com médicos pediatras e clínicos na Policlínica Dr. Ovídio Nogueira; Operação Tapa-buracos na Rua Renata França Chaves (Morada Nova); Operação Tapa-buracos na Travessa Dorinato Lima (Lourdes); asfaltamento da Rua Senocrit Nogueira, (Graças); parabenizou o secretário de Esportes, Gustavo Barboza, pela prestabilidade em atender Í s suas solicitações e cobrou a necessidade de reforma do muro do campo Padre Luiz Tukemburg (Luizão); parabenizou também gerente de Mobilidade Urbana, Audrey Juliano Ferreira Leite, pela agilidade em atendimento de seus pedidos e ao vice-prefeito Fernando Franco pela limpeza e Operação Tapa-buracos realizados no bairro São Geraldo; cobrou agilidade do setor responsável pela iluminação pública, pois está recebendo inúmeras reclamações sobre a falta de troca de lâmpadas queimadas; parabenizou o serviço de Tapa-buracos realizado no bairro Veredas.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre as decisões judiciais do Tribunal do Trabalho relativas a cada ação movida por servidores aposentados que pleitearam FGTS e outras verbas trabalhistas resultantes da vacância de seus cargos em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.13.065430-4/000; pediu informações sobre a retirada de quebra-molas na cidade. Solicitou a instalação de placas sinalizando entrada e saída de veículos pesados no depósito de areia São Geraldo, bairro Residencial Santanense; instalação de quebra-molas na Rua Custódio Coelho de Andrade (Palmeiras); instalação de quebra-molas na Rua Antônio Medeiros (Lourdes).

Giordane Alberto – pediu informações sobre a situação da obra de construção de Academia da Saúde no bairro Várzea da Olaria; solicitou a criação de vaga de deficiente e de idoso na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 1121 (Piedade); troca de lâmpadas na Rua Pará de Minas (Parque Jardim); reforma no piso do posto de saúde do bairro Itaunense; instalação de quebra-molas na Rua Glaucus Corradi (Três Marias); Operação Tapa-buracos na Rua Prefeito Antônio Dornas (Jadir Marinho).

Gláucia Santiago – pediu informações sobre o motivo da paralisação das obras da Creche do bairro Santa Edwiges; solicitou asfaltamento da Rua Firmino Rocha (Santanense); asfaltamento da Rua Antônio Carcereiro (Várzea da Olaria); pediu atenção para a situação de estradas rurais como a do Retiro dos Faria, que está em péssimo estado de conservação; reiterou a necessidade de revitalização da Praça da Estação e que o museu precisa de uma grande reforma e que está sendo usado para a prática de atos ilícitos.

Gleison Fernandes -  pediu informações solicitando envio de memorial descritivo das ruas dos bairros Vale das Aroeiras, Sion e Olímpio Moreira. Solicitou a instalação de cimento no piso da área externa próxima ao refeitório da Escola Dr. José Gonçalves (Garcias); limpeza e capina dos lotes da Prefeitura localizados no bairro Alaíta; repintura da sinalização horizontal da Av. Albino Santos; instalação de rede coletora de esgoto no bairro Vale das Aroeiras e na Rua Enio Pereira de Carvalho (Residencial Santanense); asfaltamento da Rua Enio Pereira de Carvalho.

Hudson Bernardes – pediu informações sobre contato feito pela Acccom de Divinópolis com a Prefeitura de Itaúna sobre procedimento médico do sr. Rosalvo Miranda de Oliveira; sugeriu que seja convidado o advogado do SINDSERV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, Dr. Marcos Penido, para dar esclarecimentos acerca da matéria publicada por um jornal que trata da reintegração de servidores aposentados da Prefeitura de Itaúna, afastados em 2015.

Joel Arruda – solicitou a limpeza da Praça Maria Lica, no bairro Jadir Marinho, ressaltando que outras praças e ruas deste mesmo bairro precisam de urgente limpeza e reformas; reiterou seu projeto para que o Parque Ecológico Verde Vida passe a chamar Parque Ecológico Padre Nilo.

Lacimar Silva – O Três – solicitou a limpeza e manutenção da estrada de acesso Í  clínica Magnificat; verificação de vazamento de esgoto na Rua Topázio (Padre Eustáquio); Operação Tapa-buracos nas ruas dos bairros Santa Mônica e Jadir Marinho; instalação de placa de "proibido jogar lixo" na Praça Geraldo Alves (Santa Mônica); parabenizou o prefeito Neider Moreira por retomar as obras nos bairros Cidade Nova e Santa Edwiges.

Lucinho de Santanense – solicitou reparos no calçamento e asfaltamento das ruas Lauro do Jubito e Evandro de Faria Matos (Jadir Marinho), Rua João Caetano (Santanense), Rua Ouro Preto (Parque Jardim) e Rua Presidente Antônio Carlos (Parque Jardim); instalação de placas com nomes de ruas, avenidas e praças da cidade. Pediu que os bancos da Praça da Estação sejam recolocados e que a área seja revitalizada.

Márcia Cristina – solicitou a limpeza de lote na Rua Divinópolis (Pio XII); revitalização e calçamento no entorno da Praça da comunidade rural de Cachoeirinha; limpeza das ruas e lotes vagos do bairro Santa Edwiges; contratação de auxiliares de enfermagem para atuar nos postos de saúde das comunidades de Cachoeirinha, Campos e Vista Alegre; implantação de prontuário eletrônico interligado aos setores de atendimento médico hospitalar e unidades de saúde de Itaúna; reiterou sua preocupação com os horários de marcação de exames na Policlínica Dr. Ovídio e defendeu que deveria voltar a ser diariamente Í s 7h, como de costume, mas que a Administração está procurando formas de dinamizar esses atendimentos; ressaltou que estão faltando médicos como pediatras e endocrinologistas para o atendimento Í  população.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a troca de lâmpada queimada na Rua Eduardo de Morais (Lourdes); limpeza, capina e poda na Praça Augusto Carneiro (Padre Eustáquio).

Otacília Barbosa – solicitou a recuperação da iluminação pública da Rua do Ouro e da esquina das ruas Turmalina e Diamante (Padre Eustáquio); declarou serem inverdades as notícias publicadas em um jornal local relatando o afastamento de cerca de 90 servidores aposentados que exerciam funções na Prefeitura de Itaúna no ano de 2014.

Os vereadores Otacília Barbosa, Alex Artur da Silva e Antônio de Miranda Silva pediram informações sobre o Processo Administrativo e/ou Processo Tributário Administrativo que homologou o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo Í  empresa P & L Publicidade e Propaganda Ltda; sobre processo administrativo que tramitou o pedido de pensão pela morte de Wanda Nogueira Neto, indeferida ao requerente Joel Nogueira Neto.

Os vereadores Otacília Barbosa e Alex Artur da Silva pediram informações: sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa Í  Lei Complementar nº 74/2012; sobre processo licitatório do IMP visando alienação de veículo do Instituto; sobre processo licitatório do IMP visando alienação de veículo do Instituto; sobre Contrato de Locação nº 26/2007, relativo a aluguel de imóvel da Rua Marechal Floriano Peixoto, 158, bairro Irmãos Auler, para funcionamento de PSF do bairro; sobre possíveis pagamentos de indenizações, pelo IMP, relativas a reduções nos valores de pensões contestadas judicialmente;

Os vereadores Antônio de Miranda e Giordane Alberto solicitaram a pintura e levantamento de alambrado na quadra poliesportiva do bairro Padre Eustáquio; Operação Tapa-buracos e capina nas ruas Heli Rodrigues, Albs Rodrigues e Andressa Cristina Resende, bairro Veredas II; capina nas ruas Vó Norvina e Divino Alves Magalhães, bairro Leonane; capina na Rua Cândido Perilo (Lourdes); capina na Av. São João, no trecho que passa pelo bairro Morro do Engenho; asfaltamento da Rua Lauro do Jubito (Jadir Marinho); Operação Tapa-buracos na Rua Antônio Dornas (Jadir Marinho).

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Marcelo José de Oliveira, com o tema: “Improbidade Administrativa”.

Participação Popular

A Participação Popular ficou a cargo do sr. Marco Antônio Almeida, com o tema: “CPI e Auditoria”.

Congratulações

Do edil Alexandre Campos Í  srª. Elizabeth Batista de Souza pelos serviços prestados Í  comunidade, principalmente na defesa dos direitos das mulheres;

Projetos Votados

VET 5 2017 - Processos de Veto 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197/1988 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO)

Pedido de Vistas do vereador Hudson Bernardes – aprovado por unanimidade.

PLO 68 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL A SEMANA DE COMBATE À CORRUPÇÍO ELEITORAL E DE VALORIZAÇÍO DA FICHA LIMPA

Aprovado por unanimidade.

PLO 33 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA SEREM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO

Aprovado por unanimidade.

MOC 3 2017 - Processo de Moção 

MOÇÍO DE APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, PARA QUE OS MESMOS CONSIGAM, NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ISONOMIA NAS REGRAS DE APOSENTADORIA, OBTENDO OS MESMOS BENEFÍCIOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES.

Aprovado por unanimidade.

MOC 4 2017 - Processo de Moção 

MOÇÍO DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 04-009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ITAÚNA DESDE SUA FUNDAÇÍO.

Aprovado por unanimidade.

PRE 3 2017 - Projeto de Resolução 

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ITAUNENSE PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO CENÁRIO ESPORTIVO COMO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.

Aprovado por unanimidade.