Reunião Ordinária - 30/05 - Câmara Municipal de Itaúna

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Reunião Ordinária - 30/05

Em pauta:
1 - Processo de Veto n°1 de 2023
Veto ao Projeto de Lei no 13, que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no Município de Itaúna e dá outras providências”,
Autor: Neider Moreira - Prefeito

2 - Projeto de Lei Complementar n°8 de 2023
Altera a Lei Complementar Nº 120, de 8 de junho de 2017, que Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá outras providências.
Autor: Leonardo Alves

3 - Projeto de Lei Ordinária n°38 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”
Autor: Gustavo Barbosa

4 - Projeto de Lei Ordinária n°46 de 2023
Veda a contratação em cargos públicos diretos e indiretos de pessoas condenadas pelos crimes hediondos.
Autor: Gustavo Barbosa

5 - Projeto de Lei Ordinária n°67 de 2023
Denomina logradouro público Rua Judtih Fernandes.
Autor: Aristides R. C. Filho

6 - Projeto de Lei Ordinária n°73 de 2023
Denomina próprio público Ponte Natalia Batista de Assis.
Autor: Giordane Alberto

7 - Projeto de Lei Ordinária n°77 de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências”.
Autor: Prefeito - Prefeito

8 - Projeto de Resolução n°29 de 2023
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.