Aprovação de Projetos na Reunião da Terça-feira, 11 de Fevereiro

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Aprovação de Projetos na Reunião da Terça-feira, 11 de Fevereiro

Na reunião realizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, foram aprovados importantes projetos que visam aprimorar diferentes setores da administração municipal de Itaúna. Dentre eles, destaca-se iniciativas voltadas à saúde pública, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população.

Projetos em Destaque

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 - "Amigos da Saúde"
Autor: Gustavo Barbosa

O Projeto de Lei Ordinária nº 2 institui o programa "Amigos da Saúde" no Município de Itaúna, permitindo parcerias entre pessoas físicas e jurídicas com a Administração Pública Municipal. O objetivo é melhorar a qualidade e o acesso ao sistema de saúde local por meio de iniciativas como:

Construção e reforma de espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde;
Aquisição de equipamentos e medicamentos;
Realização de eventos e campanhas educativas;
Outras ações que beneficiem a saúde da população.

A iniciativa busca fomentar o compartilhamento de conhecimentos técnicos, boas práticas e inovação na gestão da saúde municipal, fortalecendo a efetividade das políticas públicas no setor.

Projeto de Resolução nº 5 de 2025 - "Justificativa de Faltas de Vereadores"
Autor: Antônio de Miranda

A proposta altera o artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que regulamenta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna. A modificação visa estabelecer regras claras para a justificativa de faltas dos vereadores às sessões da Câmara, garantindo:

Maior transparência nas ausências;
Clareza nos motivos das faltas;
Respeito aos direitos dos vereadores;
Comprometimento dos representantes com a população.

Essa medida reforça a responsabilidade política dos parlamentares, garantindo o bom funcionamento do Legislativo Municipal.

Participação Popular

Durante a sessão, houve manifestação da comunidade sobre diversas questões de interesse público. Rosilene Machado abordou o projeto de lei sobre a proibição da utilização de correntes em cachorros e sobre o equipamento de boca de lobo. João Pedro Nogueira destacou a situação do Posto de Saúde Central, buscando melhores condições de trabalho para os profissionais da área. Ana Paula trouxe à discussão questões relacionadas à coleta de lixo na cidade.

Além disso, Geraldino de Souza (Mirinho) utilizou a tribuna para falar sobre o transporte coletivo de Itaúna, ressaltando a necessidade de melhorias no serviço oferecido à população.