Reunião Plenária de 08/04/2014

Ruídos- o Executivo apresentou para votação o Processo de Veto Nº 02/2014, que veta o Projeto que dispõe sobre a emissão de ruídos de aparelhos de som em veículos automotores. O projeto é de autoria do vereador Hudson Bernardes. Ele lembrou que jamais quis interferir na autonomia do Executivo, mas sim trazer um benefício social através dessa iniciativa. Hudson discordou de haver vício de iniciativa nesse projeto. Ele ressaltou ainda ter sido procurado por várias pessoas reclamando do grande barulho causado por veículos na cidade. Ele solicitou que o veto fosse derrubado pelos vereadores. O vereador Nilzon Borges citou a importância dessa lei, sugeriu que fosse indicada a ideia para elaboração de projeto por parte do Executivo. O vereador Joel Márcio classificou o projeto como muito bom e de grande benefício social. Para ele, esse projeto deveria ser aceito pelo Executivo por defender o bem comum. O vereador Francis Saldanha classificou o projeto como muito positivo, porém sugeriu que se evite uma Ação de Inconstitucionalidade acatando o veto e sugerindo ao Prefeito essa lei. O Veto foi mantido com 03 votos contrários dos vereadores Joel Márcio, Marcinho Hakuna e Hudson Bernardes. A vereadora Palmira Feliciano se absteve de votar.

Novos cargos e vagas- foram aprovados pelos vereadores dois projetos relacionados Í  criação de cargos e vagas pela Prefeitura de Itaúna. Um deles é o Projeto de Lei Complementar Nº 02 /2014, que dispõe sobre o serviço de regulação, controle e auditoria das ações relacionadas ao serviço de saúde em Itaúna. Esse projeto prevê a criação de uma vaga para Médico Auditor e duas vagas para Auditor -SS. O vereador Adão Batista lembrou da importância desse projeto que cria mais cargos na Administração Pública. O vereador Marcinho Hakuna ressaltou não necessitar de uma estrutura tão grande para atender. Ele ressaltou haver outras prioridades na cidade, como é o caso de profissionais para fiscalização. Outro projeto aprovado foi o de Lei Complementar Nº 03/2014, que cria cargos efetivos na estrutura da Administração, sendo esses cargos: Técnico de Raio X (03 vagas), Técnico em Saúde Bucal (03 vagas), Cirurgião Dentista PSF (03 vagas) e Educador Social (uma vaga).

Prestação de contas da Emater- o representante da Emater, Adilson Nogueira apresentou nessa reunião plenária a prestação de contas da entidade referente ao ano de 2013. Adilson informou detalhes sobre o trabalho desenvolvido pela Emater, que possui convênio em Itaúna desde 1955. os vereadores trocaram informações junto ao Adilson e parabenizaram a ação de apresentar os dados.

Moção aos obreiros- foi apresentado pelo vereador Giordane Alberto o Processo de Moção Nº 02/2014, que concede Moção de Aplausos aos obreiros da Igreja Universal de Itaúna, pelo trabalho social desenvolvido em nossa cidade. Giordane lembrou que a cidade possui em torno de 50 obreiros que desenvolvem diversos projetos sociais de forma voluntária. Os vereadores parabenizaram a iniciativa e aprovaram o projeto por unanimidade.

 Academias ao Ar Livre- o vereador Joel Márcio informou ter conseguido mais uma academia ao ar livre para a cidade. Ela deverá ser instalada no bairro Jadir Marinho. O vereador Antônio Da Lua informou também que ainda esse ano deverá ser instalada uma academias dessa no bairro Itaunense e ainda que duas outras estão sendo providenciadas.

Creche- o vereador Marcinho Hakuna exibiu fotos da creche no bairro Aeroporto, que está prevista para ser inaugurada no dia 07 de junho desse ano, Ele citou que há apenas uma pessoa trabalhando na obra e faltam ainda muitas mudanças a serem concluídas. Marcinho considera um retrocesso essa questão das creches municipais na cidade. Ele lembrou ainda da carência na cidade desse atendimento. O Presidente Alex Artur lembrou das várias vezes que cobrou a inauguração dessa creche e até o momento o problema ainda não foi resolvido.

O vereador Leo Bala comentou a respeito de representantes do Codempace que tem causando vários impasses na cidade, por muitas exigências relacionadas Í  construção do shopping. Ele ressalta que isso traz atraso para a cidade, pois essa construção representa muito para o povo itaunense. Para o vereador Francis Saldanha o assunto já foi muito debatido e votado, o que merece respeito. Ele lembrou dos benefícios da construção desse shopping em Itaúna.

O vereador Leo Bala lembrou de mais uma realização da feira de malhas em Itaúna. O vereador Francis Saldanha lembrou que não foi concedido alvará para funcionamento dessa feira e que a questão deve envolver a Justiça.  Ele disse esperar que a Justiça defina que a feira funcione em mesmo horário do comércio.

O vereador Leo Bala informou ter se reunido com o Promotor de Justiça e foi informado que serão tomadas providências em relação Í  retirada de água pela Usiminas no Ribeirão dos Pintos.

O vereador Nilzon Borges relatou problemas que tem enfrentado no Banco do Brasil, por falta de caixas para atendimento e até falta de dinheiro nesses caixas. Ele ressaltou ter recebido várias reclamações em relação a esse banco.

O vereador Maurício Aguiar relatou a falta do profissional neuropediatra na cidade, o que tem causado muitos transtornos Í  comunidade que necessita desse atendimento. Ele ressaltou que o setor de saúde na cidade melhorou, mas ainda necessita muito para ser o ideal. Maurício lembrou ainda que o atendimento da Secretaria de Saúde tem sido muito precário após as 16 horas.

O vereador Antônio Da Lua informou ter cobrado recentemente da Procuradora do Município Otacília Barbosa a criação do projeto relacionado Í s bicicletas motorizadas.

O Presidente Alex Artur relatou o abandono que tem ocorrido nos PSF`s da cidade. Ele lembrou do posto em Garcias que não possui atendimento médico e cobrou que seja feito o revezamento de médicos para atender nesses PSF`s.

 O Presidente Alex Artur cobrou que seja feita limpeza no bairro São Bento.

O vereador Antônio Da Lua cobrou melhorias para o bairro Olímpio Moreira. Ele mostrou ruas da região que estão em situação caótica.

O vereador Francis Saldanha lembrou que a comunidade já tem percebido o benefício de regionalização do Samu.

Acompanhe outras solicitações dos vereadores

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre requisitos para inscrição ou cadastro de entidades junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Indicações

O vereador Antônio Da Lua fez as seguintes solicitações ao Executivo: Manutenção do calçamento da Rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto; Limpeza da Rua Azurita, com capina e coleta de entulho, bairro Parque Jardim; Instalação de guarita na Rua Cândido Bernardes, bairro Morada Nova;

Análise de risco de queda de uma palmeira na Av. Manoel da Custódia; Instalação de semáforo na Rua Sinhô Mendes com Rua Divinópolis.

O vereador Gleisinho solicitou a sinalização da Av. Lenhita, bairro Leonane e a aplicação de veneno mata-mato na rua Orozimbo Moreira, bairro Vila Nazaré.

O vereador Hudson Bernardes solicitou a alteração do itinerário do ônibus que serve os bairros Murilo Gonçalves e Veredas, para que atenda aos moradores do novo bairro Santa Edwiges. Ele solicitou ainda a incorporação da gratificação por desempenho (GDA) nos vencimentos dos servidores públicos beneficiados.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou que seja feito o recapeamento da pavimentação asfáltica nas ruas do Centro da cidade e também o recapeamento da pavimentação da rua Zulmira de Abreu, bairro Vila Vilaça. Ele solicitou a substituição das lâmpadas da rua Zulmira de Abreu, bairro Vila Vilaça e ainda que seja feita a coleta de lixo aos domingos para atender aos estabelecimentos comerciais que servem ou vendem alimentos, como bares, restaurantes e afins.

O vereador Maurício Aguiar solicitou a construção de novos bancos em praças do bairro Cidade Nova e a reestruturação do trânsito na região central da cidade.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou a nomeação de um vereador para participar da Comissão de Apoio Í s Secretarias na elaboração de estratégias de enfrentamento Í s drogas e ainda a construção de rampa na Av. Getúlio Vargas, altura do número 700, para garantir melhor segurança aos idosos e deficientes que ali trafegam. Ela solicitou ainda a reforma total da ponte da “Bagaginha”, sentido Curtidora Itaúna – Brejo Alegre.