Reunião Plenária de 27/05/2014

Funerária-o cidadão Ricardo Magalhães usou o expediente da Tribuna Livre e comentou a respeito do desafio enfrentado por ele para fazer funcionar uma funerária já montada na cidade. Ele falou sobre a estrutura da funerária e informou ter tentado contato junto ao Prefeito para discutir sobre o assunto, mas não conseguiu. Ricardo informou ter feito um abaixo assinado, com 4.800 assinaturas de pessoas que querem uma nova funerária na cidade, para que haja melhoria no serviço e concorrência legal. Ele alegou existir protecionismo e que vai continuar a luta por essa conquista. O vereador Nilzon Borges ressaltou ser favorável Í  concorrência e informou que o contrato atual com a funerária da cidade tem validade até 2015, quando poderá ser feito novo processo licitatório. O vereador Adão Batista ressaltou a importância de se haver concorrência nesse e em outros setores. O vereador Maurício Aguiar informou estar documentado sobre o assunto e aguarda a tomada de decisão jurídica para ajudar conforme possível. Ele questionou se somente a atual prestadora de serviços se apresentou para fazer parte do último processo licitatório. O Presidente Alex Artur lembrou da necessidade de se haver mais de uma funerária na cidade. A vereadora Palmira ressaltou a importância dessa concorrência em benefício da comunidade. (foto)

Saúde- a cidadã Maria do Carmo Conrado reclamou das péssimas condições relacionadas Í  saúde na cidade. Ela apresentou uma guia de exame que precisar realizar, e que foi classificado como prioritária, mas a espera já é de 4 meses e a Secretaria de Saúde não resolve a questão. O Presidente Alex Artur lembrou de reclamações de que servidores dessa secretaria estariam dando prioridade injusta nos atendimentos. O vereador Hudson Bernardes ressaltou os altos gastos destinados ao Cismep, enquanto ainda há várias reclamações na saúde. O vereador Antônio Da Lua relatou casos de problemas na saúde e ressaltou continuar agindo pelo povo inclusive nesse setor, de modo a suprir o que não tem sido feito. O vereador Joel Márcio ressaltou a necessidade de ser focar de forma global para que os problemas sejam resolvidos. Ele lembrou a importância das solicitações feitas pelos vereadores ao Executivo. O Vice-presidente Gil Máximo informou ter conseguido junto ao Estado recursos para o setor de saúde, 100 mil para compra de equipamentos de análise clínicas na atenção básica. Ele lembrou que muitos desses equipamentos estão defasados e agora, com a verba conseguida, poderá atender melhor a população. Essa destinação foi discutida junto Í  Secretária de Saúde. (foto)

Bispo Itaunense- o Presidente Alex Artur lembrou da ordenação e sagração do itaunense Dom José Carlos como o novo Bispo da Diocese de Divinópolis. Ele ressaltou a importância disso para o povo cristão. O Vice-Presidente Gil Máximo lembrou do trabalho realizado pelo Padre Padre Chrystian Shankar, inclusive através da programação da Canção Nova. Gil ressaltou a importância de se valorizar a família, a exemplo do que é feito por esse padre itaunense.  Gil Máximo sugeriu que seja idealizado um dia para promoção de evento gospel na comemoração do aniversário da cidade. O vereador Marcinho Hakuna sugeriu que esse evento seja ecumênico.

Produtos saudáveis- o Secretário Giordane Alberto apresentou para votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 41/2014, que torna obrigatória a disponibilização de gôndolas exclusivamente destinadas Í  exposição de produtos isentos de glúten e lactose, pelos estabelecimentos que comercializam alimentos. Giordane classificou o projeto como simples, mas de grande importância, pois muitas pessoas, com problemas de saúde, não têm essa informação clara nos produtos e essa separação de forma adequada. O vereador Nilzon Borges elogiou a iniciativa e lembrou a utilidade do projeto pela qualidade de vida dos consumidores.  

Logradouro Público- foram aprovados dois projetos de denominação de logradouro público. O Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2014, de autoria do vereador Adão Batista, nomeia, no bairro Santa Mônica II, a Rua João Evangelista de Oliveira. E também o Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2014, de autoria do vereador Francis Saldanha, que denomina, no Condomínio Alphaville II, a Rua Maria Bernadina. Os vereadores proponentes justificaram as homenagens. Adão Batista reconheceu o trabalho do homenageado como grande conhecedor sobre as ruas na cidade, tendo sido um servidor público exemplar. Francis lembrou a atuação da homenageada na família, no comércio e na comunidade itaunense, sendo destaque como empresária, missionária e mãe. O vereador Maurício Aguiar classificou essa homenagem como uma das mais justas. Ele lembrou que Dona Bernadina abriu a ele as portas para desenvolver trabalhos em Itaúna. Os vereadores Nilzon Borges e Antônio Da Lua ressaltaram o trabalho da homenageada.

Poluição- o vereador Lucimar Nunes apresentou fotos do Rio São João, no ponto próximo Í  Rodovia MG 050, onde foi registrada grande poluição. Lucimar comentou sobre as péssimas condições da água e relatou ter colhido amostra para ser enviada ao Ministério Público, junto com fotos e denúncias. Ele citou o recolhimento de mais de 600 quilos de peixes mortos nessas águas e informou ter localizado algumas fontes da poluição. Lucimar ressaltou o prejuízo causado ao povo e ao meio ambiente. (foto)

CPI do Transporte Público- o Presidente Alex Artur ressaltou a necessidade de haver resposta quanto ao trabalho da CPI do Transporte Público, desenvolvida pela Câmara. Ele citou o esforço dos vereadores e servidores para a conclusão desse trabalho. Alex ressaltou o valor da passagem acima do ideal e o mau serviço prestado pela empresa de transporte público. Ele cobrou que o povo seja respeitado com transporte de qualidade e preço acessível, e que as medidas legais sejam tomadas. O vereador Francis Saldanha reforçou a necessidade do Executivo apresentar uma resposta sobre esse assunto, apesar de saber que um erro de tantos anos não se corrige em poucos dias. O vereador Hudson Bernardes reafirmou que o Prefeito está se esquivando de responsabilidades ao imputá-las ao Poder Judiciário. O vereador Maurício Aguiar informou que terá encontro com o Prefeito e a Comissão de Obras na semana que vem para tratar sobre a CPI. O vereador Nilzon Borges lembrou que está em fase pericial um processo judicial ajuizado pelo Ministério Público contra a empresa Turilessa, sendo que a conclusão da CPI foi juntada a esse processo. Nilzon reforçou que, para evitar a tomada de decisões contrárias pelo Poder Executivo e Ministério Público, a Administração tomará a medida que melhor atenda ao povo logo haja a decisão judicial. 

Acessibilidade- o vereador Gleisinho lembrou ter realizado na Câmara, no ano passado, uma audiência pública para tratar sobe a acessibilidade. E a partir daí iniciaram as obras de adaptação no Fórum da cidade. Ele lembrou também alguns pontos do prédio da Câmara que estão sendo adaptados e parabenizou a iniciativa do Presidente Alex Artur. Gleisinho disse esperar também que a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente faça as adequações necessárias para o livre acesso na cidade.

Segurança- o vereador Leo Bala alertou que na próxima Reunião Plenária haverá a presença de membros da Polícia Militar para discutir sobre a segurança pública em Itaúna. Para isso deverão ser suprimidos alguns expedientes da reunião. Leo lembrou da existência de vários transeuntes na cidade que incomodam as pessoas e ressaltou o quanto a cidade está insegura. O Presidente Alex Artur reclama da falta de policiais na cidade. O vereador Maurício Aguiar citou os grandes investimentos que tem sido aplicado em segurança somente no período da Copa, enquanto deveriam ocorrer constantemente.

Proteção animal- o Vice-Presidente Gil Máximo citou parceria que está sendo feita entre as entidades Arpa, Aida, o Ministério Público e a Prefeitura para o recolhimento de cães nas ruas da cidade. Esses animais deverão ser castrados e doados. Gil lembrou da importância de incentivar a adoção consciente, de forma a garantir que os animais sejam bem cuidados e não voltem Í s ruas.

Cultura- o vereador Nilzon Borges falou sobre a visita ocorrida em Itaúna, no dia 27 de maio, da Secretária de Estado de Cultura Eliane Parreiras. Nilzon ressaltou terem sido feitas pela Secretária, visitas a pontos turísticos, visando analisar demandas e buscar alternativas de melhorias culturais.

Horto Municipal- o vereador Nilzon Borges informou sobre liberação de 50 mil reais para obras no Horto Municipal. Nilzon ressaltou que o local deve se tornar um centro de educação ambiental, sendo assim melhor aproveitado em benefício da comunidade.

Voto de Pesar- o vereador Antônio Da Lua apresentou Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Cíntia Maria Damasceno Silva. O vereador lembrou a trajetória de Cíntia e ressaltou a presença, na reunião, de Jadir Alexandre da Silva, marido da homenageada. (foto)

Pedidos de Informações 

A Comissão de Finanças e Orçamento solicitou informações sobre o valor da retribuição anual cobrada pelo uso do bem público previsto no Art. 8º do Projeto de Lei nº 30/2014.

O vereador Adão Batista solicitou dados sobre o horário de trabalho das professoras das creches da rede municipal aos sábados, durante os festejos juninos. Ele informou ter sido procurado por elas questionando o fato de atuarem nessas festas e não receberem horas extras.

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre o contrato firmado entre o Município e o Cismep, particularmente sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2013. Ele pediu ainda detalhes sobre o processo licitatório modalidade Dispensa 10/2014, e sobre o Contrato 23/2014, firmado pela Prefeitura com o Cismep.

Indicações de melhorias

O vereador Adão Batista solicitou reparo no calçamento da rua José Viana Construtor, bairro Residencial Morro do Sol II.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a conversão do sentido do trânsito da rua Márcia Guimarães, no bairro Piedade, em via de mão única. Ele solicitou também a instalação de bancos na praça Meroveu de Souza, no bairro das Graças, a poda de árvores na praça do cruzamento das ruas Mozart Machado e José Beba e a construção de quadra de tênis ao lado do campo society do bairro Itaunense.

O vereador Edio Gonçalves solicitou o recapeamento do asfalto da Rua João Otoni.

O Secretário Giordane Alberto solicitou a instalação de semáforo na esquina da rua Getúlio Vargas com a rua Antônio Corradi, no Centro, também a reforma da quadra de futsal da rua Maria do Carmo Mirra, bairro Aeroporto e a troca dos refletores queimados em frente Í  Igreja do bairro Aeroporto.

O vereador Joel Márcio solicitou a capina na rua Monsenhor Hilton, no bairro Jadir Marinho.

O vereador Lucimar Nunes solicitou a instalação de uma luminária na rua José Antônio da Fonseca, esquina com Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense.

O vereador Maurício Aguiar sugeriu que a rua Hilda Gomide passe a fazer parte do itinerário da linha de ônibus que atende ao bairro Novo Horizonte. Maurício solicitou que seja feita a instalação de faixa de pedestre na rua Pedro de Queiroz, bairro Várzea da Olaria, em frente ao Varejão do Toninho. Também a instalação de lixeira na Rua Mármore, esquina com Rua Grafite, bairro Padre Eustáquio e melhoria no sistema de iluminação do bairro Santa Mônica.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na rua Divina Moreira da Silva, nº 26, bairro Santa Edwiges, sobre a necessidade de limpeza do mesmo.