Informativo Câmara – 26/12/19

Informativo Câmara – 26/12/19

Expediente dos Vereadores

- Ofício do Vereador Iago Souza Santiago para a Secretaria de Finanças e Orçamento, da Prefeitura Municipal de Itaúna, em complementação a Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei 123/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para 2019”.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a função de auxiliar de creche e acerca da insalubridade nas creches.

- Indicações do vereador Alex Artur solicitando:

- instalação de bueiro na Rua Mateus Leme, no bairro Parque Jardim.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Olynto Alves da Rocha, no bairro Aeroporto;

- operação Tapa-buracos na Rua Mozart Machado de Faria, no bairro Morada Nova;

- melhor estruturação da captação pluvial e recapeamento da Rua Benevides Garcias, no bairro Cidade Nova;

- captação pluvial e o recapeamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, no bairro Residencial Três Marias.

- Indicações do vereador Giordane Alberto solicitando:

- quebra-molas na Rua Vovó Benvinda Parreiras, no bairro Murilo Gonçalves.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares;

- limpeza e capina no Centro Comunitário da Vila Tavares, bem como as margens do Ribeirão que segue pela Av. Walter Mendes.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando:

- construção de pistas de ciclovia na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, Av. Juscelino Kubitschek, Av. São João e ao final da Av. Jove Soares;

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Projetos Votados

PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS PARA URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 183/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 185/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA FUNDIÇÃO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 186/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 187/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 188/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 190/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 191/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICRO EMPRESA SILVÂNIA DOS REIS SANTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA METALÚRGICA VEGA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ICOSITA LOGÍSTICA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria. Abstenções: Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS NAS PRAÇAS DE ESPORTES E CLUBES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Autora: Márcia Cristina

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OVÍDIO ALVES DE SOUZA”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.

MOC 24/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA PRODUTORA PORTA DOS FUNDOS E DO CANAL DE STREAMING NETFLIX, EM FUNÇÃO DO FILME “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Joel Arruda, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Giordane Alberto e Gleison Fernandes previamente justificadas.