Reunião Plenária - 17/03/2020 - Câmara Municipal de Itaúna

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Reunião Plenária - 17/03/2020

Informativo Câmara – 17/03/2020

Expediente dos Vereadores

Reunião Ordinária – 17 de março de 2020

- Ofício do vereador Iago Santiago, justificando sua ausência na reunião por compromisso previamente agendado.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando memorial descritivo das ruas do bairro Olímpio Moreira.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as operações de crédito firmadas através do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa assinados pelo Município.

- Pedido de Informações dos vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda Silva, sobre as operações de crédito contraídos pelo Município de Itaúna entre janeiro de 2017 a março de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os motivos pelos quais o Poder Executivo indeferiu a posse de uma servidora do Município no cargo de motorista.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- Tapa-buracos na Rua Vasco Mendes.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- notificação do proprietário de lote na Rua Vó Almira, bairro Morada Nova, para limpeza do imóvel;

- capina e limpeza no Campo do Lobeirão, bairro Residencial Santanense;

- que a Secretaria Municipal de Saúde determine o uso de álcool gel nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Itaúna, visando contenção da proliferação do vírus Covid-19.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- recapeamento asfáltico da Rua Pedro Coutinho, próximo ao estádio José Flávio de Carvalho.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- nomeação de psicólogos para atender nas Unidades Básicas de Saúde.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- Tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, próximo à Supermac;

- complementação asfáltica na Rua Antônio Nogueira Santos, bairro Aeroporto.

Projetos Votados

PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar

DISCIPLINA O REGIME EXCEPCIONAL DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2000, Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, Nº 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Projeto rejeitado. Votos contra: Joel Arruda, Márcia Cristina e Alex Artur. Votos favoráveis: Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Hudson Bernardes, Lacimar Silva – “Três”, Silvano Gomes, Antônio de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes – “Gleisinho” e Gláucia Santiago. Abstenções: Otacília Barbosa, Giordane Alberto, Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Anselmo Fabiano e Antônio de Miranda. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RESIDENCIAL SANTANENSE ARNALDO CÂNDIDO "CHICÃO".

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por compromisso agendado.

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