Informativo Câmara - 08/10/19 - Câmara Municipal de Itaúna

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Informativo Câmara - 08/10/19

Informativo Câmara – 08/10/2019

Expediente dos Vereadores

- Ofício nº 39/2019, de autoria do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando que seja convidado o senhor Wesley Sérgio Oliveira Santos, diretor do Presídio de Itaúna, para comparecer ao Plenário da Câmara na reunião ordinária do dia 15 de outubro de 2019, para prestar esclarecimento sobre a situação atual em que se encontra o presídio.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os estudos realizados acerca da proibição de estacionamento nas ruas Zico Vilela, Eduardo de Morais e Wilson Mendes Nogueira.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o Processo Licitatório nº 176/2019, sobre o serviço de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e industriais no Município.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre eventuais restrições na concessão de alvarás para farmácias de Itaúna.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- construção de rampa de acessibilidade para acesso à quadra da Escola Celuta das Neves;

- asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;

- asfaltamento da Rua Pedro Eugênio, bairro Garcias;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- calçamento da estrada da Fazendinha, no Distrito Industrial.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- capina e limpeza na Rua João Patrício, bairro Residencial Santanense.

- Indicações do vereador Joel Márcio Arruda, solicitando:

- adesão do Município ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), de iniciativa do Ministério da Educação.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:

- alteração do itinerário da linha do bairro Santa Edwiges, incluindo a Rua Cândido Bernardes;

- alteração do itinerário da linha Circular 01 ou da linha Circular 02, incluindo a Rua Sacramento, no bairro Itaunense.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- reforma do Museu Municipal Francisco Manuel Franco, com elaboração de projetos culturais e atendimento no museu;

- operação Tapa-buracos na Rua Coronel João de Cerqueira Lima, Centro;

- melhoria nas sinalizações da Rua Silva Jardim, esquina com Rua Coronel João de Cerqueira Lima;

- asfaltamento de ruas do itinerário do ônibus do bairro Cidade Nova.

Tribuna Livre

Requerente: srª. Isabella Borges Brangança de Queiroz

Tema: "Projeto Direito na Escola"

Projetos Votados

PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO AUTORIZADOR - REGULADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda, previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte e do vereador Lacimar Silva, previamente justificada por problemas de saúde.

PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA (A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E AOS OBESOS)

Autora: Márcia Cristina

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda, previamente justificada por compromissos em Belo Horizonte e do vereador Lacimar Silva, previamente justificada por problemas de saúde.

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