Informativo Câmara – 16.04.19

Informativo Câmara – 16.04.19

Câmara pede melhorias na iluminação pública de Comunidades rurais

O vereador Alex Arthur solicita que a prefeitura realize manutenções na iluminação pública. O parlamentar afirma que é preciso que o setor faça rondas periódicas e troque as lâmpadas queimadas em todo o munícipio.

Alex pediu especial atenção as comunidades rurais. De acordo com o parlamentar comunidades como a de Campos, Vista Alegre, entre outras estão às escuras. “Várias comunidades terão encenação da paixão de Cristo agora na Semana Santa. A Prefeitura precisa verificar quais pontos estão com as lâmpadas apagadas”.

O vereador pediu ainda que seja feita limpeza na Avenida Chico Morais.

Já o vereador Antônio José de Faria Júnior, da Lua, solicitou a limpeza do bairro São Bento.

Prova de vida poderá ser feita em Casa

O vereador Silvano Gomes apresentou projeto de Lei que obriga os bancos a fazer visitas domiciliares para aposentados e pensionistas acamados ou com dificuldades de locomoção e que necessitam fazer a “prova de vida”.

Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Para fazer a prova de vida, o beneficiário deve ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). O objetivo do vereador é dar mais comodidade ao cidadão e impedir que os benefícios sejam cancelados indevidamente.

Câmara economiza e repassa R$ 100 mil para a Saúde no município

Atendendo a uma solicitação do prefeito, o presidente da Câmara, Alexandre Campos, autorizou a antecipação de repasse de R$ 100 mil para a administração municipal. O dinheiro refere-se à devolução do Duodécimo, que em via de regra seria repassado apenas no final do ano.

Alexandre afirmou que com a nova forma de gerir o Legislativo, a Câmara encontra-se superavitária e que, por este motivo, foi possível repassar antecipadamente a quantia à Prefeitura. “Analisamos o pedido e como a Câmara economizou nestes primeiros meses e temos um superávit entendemos que poderíamos antecipar o repasse. A administração também terá uma contrapartida e cerca de R$ 350 mil ou R$500 mil serão repassados para o Hospital”.

Associação é declarada de utilidade pública

A Associação Desportiva Itaúna Runners foi declarada como entidade de utilidade pública. O projeto de lei é de autoria do vereador Lacimar Silva, o Três.

O edil afirma que a Itaúna Runners tem desempenhado um importante trabalho social na cidade. Incentivando a prática esportiva, alimentação saudável e preservação do meio-ambiente.

Silvano Gomes comentou que o trabalho da entidade é magnífico e que os integrantes envolvem toda a comunidade, inclusive as localidades rurais.

A Associação Itaúna Runners, foi criada em 2012, tem como objetivo principal o incentivo à prática esportiva, principalmente corridas de rua e de montanha. Desta forma, desde sua concepção, seus idealizadores e os demais integrantes, organizam e realizam treinos gratuitos todas às segundas-feiras, tendo como ponto de encontro a Avenida Jove Soares. A associação desportiva não tem fins lucrativos.

Câmara entrega votos de Congratulações

A vereadora Gláucia Santiago entregou votos de congratulação ao professor Joel Camargos. O professor é coordenador do programa “Escola Aberta para Todos”, trabalho social realizado pela prefeitura no bairro Morada Nova.

Desde a implantação do “Escola Aberta” Joel participa do projeto social sendo nomeado, nesta gestão, como coordenador. “Essa homenagem é mais que merecida. Se Itaúna tivesse mais pessoas como você, em todos os bairros, tenho certeza que muitas pessoas que estão nas ruas, não estariam” discursa Gláucia

O vereador Lacimar Silva disse que a escolha da Secretaria de Educação foi bastante acertada e que o professor realiza um excelente trabalho.

Otacília Barbosa também parabenizou o coordenador.

Câmara quer implantar protocolo de atendimento às vítimas de abuso sexual

A bancada feminina da Câmara Municipal de Itaúna estuda implantar um protocolo de atendimento às vítimas de violência sexual. O anúncio foi feito pela vereadora Otacília Barbosa que junto às vereadoras Gláucia Santiago e Márcia Cristina pretende melhorar o acolhimento às vítimas. “Nós não temos plantão da delegacia aqui na cidade. Com o protocolo, Itaúna ganhará muito”.

A organização de serviços de atenção às vítimas de violência sexual requer o trabalho de equipes multiprofissionais, articuladas a outros serviços das redes de atenção à saúde e de proteção social.

 A acolhida, a capacidade de escuta, a garantia de sigilo e o respeito às escolhas são condutas que precisam ser rotineiramente trabalhadas. Independente de qual serviço seja a porta de entrada para o atendimento às violências sexuais, os procedimentos devem obedecer a uma mesma lógica.

Gláucia Santiago conversou com a provedora do hospital, Marilda Chaves, e com representantes da Polícia Civil. “Que este protocolo saia do papel. E que as vítimas tenham segurança em registrar suas denúncias”.

Câmara quer a transferência da Farmácia Básica

A Câmara Municipal solicitou a transferência da Farmácia Básica junto à Secretaria de Saúde. O local não comporta mais a demanda de usuários que procuram o setor. Preocupados com a falta de conforto e filas intermináveis, os vereadores decidiram solicitar a mudança.

De acordo com o vice-presidente da Casa, Hudson Bernardes, o pedido foi oficializado junto ao secretário de Saúde, Fernando Meira. “Ele deverá olhar outro imóvel. Infelizmente o local onde está instalada a Farmacinha não comporta de forma cômoda todos os usuários. Isto já foi proposta nossa e atualmente estou em conversa bem adiantada com o secretário”.

Cerca de cinco mil pessoas buscam atendimento no local.

Emater presta contas sobre suas atividades.

O representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater/MG, Adilson Nogueira, apresentou relatório sobre as atividades da empresa pública realizadas junto aos agricultores da cidade no último ano.

De acordo com dados da Emater, os principais produtos agropecuários são a pecuária de leite, onde 60% do leite vem da agricultura familiar, bovinocultura de corte e confinamento, avicultura de corte, de postura de ovos, suinocultura entre outros.

Após a apresentação, os vereadores comentaram a importância da Emater para o município. Silvano Gomes afirmou que o órgão é importantíssimo para a cidade. “Pude ter a satisfação de trabalhar próximo à Emater. Aprendi muito sobre como ganhar dinheiro trabalhando com a terra. Penso apenas que o escritório deveria ser melhor equipado. Com pelo menos mais uma pessoa. Esses atendimentos são muito importantes para todos”

Já o vice-presidente, Hudson Bernardes, lembrou que a Emater também colaborou na implantação da feira livre, realizada aos sábados na praça do José Flávio.

O presidente, Alexandre Campos, colocou a Câmara a disposição para a entidade.

Tribuna Livre

Requerente: Padre Ronilson da Silva

Tema: “Doação Irregular de Terreno da Associação Com. Nova Vila Mozart”

Participação Popular

Requerente: Adriana Souza

Tema: Associação Comunitária dos Bairros: Vila Vilaça, Vila Tavares e Adjacentes

Projetos Votados:

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Márcia Cristina

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausências dos vereadores Giordane Alberto, Joel Arruda e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”, previamente justificadas. O vereador Iago Souza não participou da votação.

PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS

Autor: Lacimar Silva

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausências dos vereadores Giordane Alberto, Joel Arruda e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”, previamente justificadas. O vereador Iago Souza não participou da votação.