Notícias da Câmara 12/03/13

Reunião Plenária de 12/03/13 

Segurança em casas de eventos - foi apresentado pelo vereador Gil Máximo, o Projeto de Lei Complementar 02/2013, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. O vereador Francis Saldanha manifestou apoio ao projeto e informou estar em busca de mais informações para complementar essa ideia. Os vereadores manifestaram apoio a esse projeto em prol da segurança populacional e o aprovaram por unanimidade. Para o vice-presidente Gil Máximo esse projeto é mais do que fundamental para garantir que usuários desses estabelecimentos tenham a segurança garantida. Assim os vereadores fazem valer um direito, que nem sempre a comunidade exige. Gil reforça ainda que a adoção de medidas previstas nesse projeto, aplicadas com seriedade e profissionalismo, poderão poupar a vida e a integridade física de muitos. 

Convênio Social - os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 14/2013, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Cogemas- Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social. O convênio visa permitir a participação de servidores a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social em reuniões de formação. 

Crédito para entidades - foram aprovados pelos vereadores diversos projetos destinando verbas a entidades na cidade. Um deles é o Projeto de Lei Ordinária 15/2013, que abre crédito especial de até mil reais anuais para o Cogemas. Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei Ordinária 16/2013, que destina até 60 mil reais Í  manutenção de atividades do Centro de Convivência do Idoso e Centro de Referência de Assistência Social. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Ordinária 17/2013, que firma convênio entre o Executivo e a UNDIME- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo liberado o valor de até 3 mil reais anuais para a execução desse convênio. 

Auxílio Alimentação - foi sugerido pela Mesa Diretora o fornecimento de Auxílio Alimentação no valor de 46,20 aos servidores do Legislativo em substituição ao fornecimento diário de leite. Para os membros da Mesa a finalidade é assegurar mais um benefício aos servidores da Câmara. Os vereadores Nilzon Borges e Adão Lima sugeriram manter o fornecimento de leite em vez de fazer o pagamento em dinheiro. 

Cidadão Honorário - foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Resolução 06/2013, que concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao P. Ulysses César. Os vereadores Gil Máximo, Hudson Bernardes e Palmira Feliciano se manifestaram favoráveis Í  homenagem sugerida pelo vereador Joel devido ao trabalho espiritual feito pelo Pe. Ulysses em toda a cidade, principalmente destinado aos jovens de modo a tirá-los de vícios. O vice-presidente Gil Máximo ressaltou a comprovação de que as igrejas têm sido instituições que mais recuperam pessoas. 

Recuperação de dependentes químicos - o cidadão Silvério dos Santos utilizou o espaço da Tribuna Livre e falou sobre o lançamento, em Itaúna, da Comunidade Terapêutica São Miguel Arcanjo, destinada Í  recuperação de dependentes químicos. Ele ressaltou que o grande desafio enfrentado hoje é o de tirar os jovens das drogas. 

Silvério pediu apoio aos vereadores e a toda a comunidade para auxiliar a entidade e atender os dependentes. Ele informou que a entidade já possui internos sendo atendidos e ressaltou a importância dela para resgatar vidas e ajudar famílias que estão sofrendo com casos de dependentes químicos. 

Transporte público - atendendo a uma solicitação dos vereadores, representantes da Autotrans, concessionária de transporte público na cidade, participaram da reunião plenária desse 12 de março. Estiveram presentes o diretor operacional Rômulo Lessa e o Gerente Alessandro Rabelo. Participaram ainda o Diretor da Divisão de Trânsito Renato Nogueira e Emerson Kenedy. Eles responderam a diversos questionamentos dos vereadores e ouviram deles sugestões para melhorias no sistema de transporte público em Itaúna. 

Participação de populares

A reunião contou com a presença de diversos populares, principalmente usuários dos Sistema de vans Porta-a-Porta, como é o caso de Gleiziane Peixoto, moradora do bairro Aeroporto e Valéria Spínola, moradora do bairro de Lourdes. Ambas reclamaram aos representantes da Autotrans do mal atendimento do transporte, principalmente devido Í  falta de veículos para atendimento. 

Ineficiência - o vereador Gleisinho fez diversos questionamentos, pincipalmente devido aos problemas que muitas pessoas têm enfrentado em relação ao Programa Van Porta a Porta. Gleisinho sugeriu que fossem adquiridas mais vans. O sr. Rômulo comentou sobre sistemas que tem sido montados para monitorar o atendimento das vans. Ele pediu paciência para apurar os casos de reclamações e conseguir atender a todas as demandas. Pediu ainda que encaminhem as reclamações diretamente Í  empresa e relatou que os atendimentos das vans são feitos com base em agendamentos da Secretara de Assistência Social. 

Alta velocidade - o vereador Hélio Machado comentou a respeito de veículos de transporte público da Autotrans que são vistos transitando pelas ruas em alta velocidade. Ele relatou que alguns motoristas justificam sofrer pressão da empresa. Hélio pediu que eles sejam fiscalizados. O vereador Nilzon Borges reforçou o risco a que isso expõe várias pessoas, ele lembrou a necessidade de intensificar a comunicação entre a Secretaria de Assistência Social e a empresa de transporte, para melhorar o atendimento. O representante da empresa informou que os funcionários são treinados para a execução do serviço e que estão em busca de melhorias. 

O vereador Antônio da Lua questionou a velocidade praticada pelos motoristas e se eles possuem curso de transporte de passageiros. Da Lua relatou ter presenciado veículos em alta velocidade em vários pontos da cidade e cobrou a conferência de tacógrafos. O representante da empresa informou que os tacógrafos são analisados e os motoristas recebem treinamentos. 

Dupla função - O vereador Édio Gonçalves comentou sobre a dificuldade dos motoristas que precisam atuar ao mesmo tempo como cobradores, gerando mais riscos para os usuários. Rômulo informou que esse acúmulo de função ocorre em linhas de menor demanda, além de haver o uso do vale transporte eletrônico. Lembrou ainda a dificuldade de contratação de cobradores. 

Demora no atendimento - Os vereadores Leo Bala e Giordane Alberto lembraram as diversas reclamações da comunidade a respeito da redução dos horários de atendimento. Eles cobraram que seja feita maior fiscalização do serviço prestado, pois muitas pessoas perdem compromissos devido a esses atrasos. 

O vereador Francis sugeriu que o Departamento de Trânsito e a Secretaria de Assistência Social façam um levantamento de dados para conhecer bem as demandas a serem atendidas em relação a transporte público, para que seja cobrado da empresa. Francis relatou ainda sobre um pedido de informações já feito por ele a respeito de atrasos nos coletivos. Ele cobrou ainda atendimento de transporte público na região do Alto do Rosário. 

Pontos sem estrutura ideal - o vereador Maurício Aguiar cobrou que sejam feitas melhorias nos pontos de ônibus na cidade. Ele sugeriu ainda o benefício da meia passagem para estudantes. O diretor da empresa informou que vai verificar a respeito dos pontos de ônibus e ainda que é necessário criar uma fonte de recursos para sustentar esse projeto de meia passagem. 

Aumento do preço das passagens - a vereadora Palmira Feliciano comentou sobre a necessidade de os vereadores analisarem a planilha de custos da empresa em casos de pedido aumento do preço da passagem. Ela questionou ainda se está previsto aumento nos próximos dias. O representante da empresa informou que está sendo enviada Í  Prefeitura a planilha para análise do aumento no preço das passagens. 

Atendimento - o vice-presidente Gil Máximo solicitou atendimento de linhas de ônibus para os moradores da região do bairro Belvedere, que ainda não é atendida e tem vários trabalhadores que necessitam. 

Outros vereadores também fizeram solicitações e sugeriram ações Í  empresa para melhorar o atendimento Í  comunidade. O Presidente Alex Artur disse esperar manter o elo entre o Legislativo e a empresa e que a população seja melhor atendida pelo setor. Ele reforçou a necessidade do Departamento de Trânsito prosseguir na fiscalização do trabalho da empresa. 

Novos delegados - o vereador Francis Saldanha comunicou que foram designados 03 novos delegados para Itaúna, que devem ser empossados ainda esse mês. O vereador Alex Artur lembrou a reunião dos vereadores em Belo Horizonte e outras diversas para tratar sobre segurança pública. Ele ressaltou a importância do esforço da Câmara nesses três primeiros meses de trabalho, já tendo conseguido essas melhorias para a questão da segurança. Alex lembrou ainda que a união de vereadores e outras autoridades poderá fazer com que Itaúna tenha um Batalhão da PM e a Delegacia Regional de Polícia Civil. Para ele é mais do que importante que haja mais união ainda de forma a conseguir mais melhorias para Itaúna. 

Emater - o presidente Alex Artur informou que o diretor da Emater-Itaúna estará na próxima reunião plenária para prestação de contas da empresa. 

Dengue - os vereadores Joel Márcio e Maurício Aguiar alertaram sobre o perigo de focos e os casos de dengue já registrados em nossa cidade. Maurício sugeriu envolvimento da Comissão de Meio Ambiente na busca de solução para esse assunto. 

Pedidos de Informações

Durante essa reunião os vereadores fizeram diversas solicitações ao Executivo, visando esclarecer assuntos de interesse público e assim trazer melhorias para nossa cidade. 

O vereador Adão Batista solicitou informações sobre a situação em que se encontram os recursos financeiros aplicados pelo IMP (Instituto Municipal de Previdência) no extinto Banco Santos. 

Os vereadores Antônio da Lua, Francis Saldanha e Leo Bala solicitaram informações a respeito do pagamento do benefício do “apostilamento” a servidores públicos do Município. 

Indicações

Os vereadores encaminham constantemente ao Executivo sugestões de melhorias para Itaúna. Essas indicações são feitas a partir de avaliações do que nossa cidade mais necessita para oferecer uma qualidade de vida ideal a todos. 

O vereador Adão Batista solicitou a instalação de quebra-molas na Av. Dr. Dorinato Lima, em frente ao Depósito Vitória, no Morro do Engenho; Adão solicitou ainda a instalação de luminárias nos postes da rua Construtor José Viana, bairro Residencial Morro do Sol II; Ele pediu que seja feita a pavimentação das ruas Araxá, Carmelo de Abreu, Joaquim Mendes, Chico Canuto, Argemiro Ferreira, Poços de Caldas, São Lourenço, Jacome Ribeiro e Caxambu, no bairro Morro do Sol; Solicitou reforma completa do Centro Comunitário do bairro Pio XII e Morro do Sol. 

O Presidente Alex Artur solicitou que seja feita a troca da manilha e pavimentação da rua Antônio Carcereiro, bairro Várzea da Olaria; Pediu também recapeamento da Rua Antônio José Coelho, bairro Várzea da Olaria; Limpeza e capina das vias públicas do bairro Várzea da Olaria e recapeamento da rua Pará de Minas até a Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim. 

O vereador Antônio da Lua solicitou que seja feito um levantamento para detecção dos postes da cidade que necessitam de troca das lâmpadas; Ele pediu ainda manutenção da tubulação na cozinha e na quadra da E. E. Augusto Gonçalves; Vistoria da sala nº 05 da E. E. Augusto Gonçalves e implantação, em cada secretaria municipal, de equipes de pequenos reparos. 

O vereador Francis Saldanha solicitou que seja feito o asfaltamento das ruas Padre Antônio e João Justino, no Centro, também asfaltamento da Av. Brasil e da Rua Lagoa da Prata, no bairro Morro do Sol. Francis pediu também que seja feita limpeza e capina na Av. Dona Cota, esquina com a rua Péricles Gomide. 

O vice-presidente Gil Máximo solicitou a transferência do ponto de ônibus da Av. Manoel da Custódia, altura 1098, para a altura dos números 1076/1032. 

O secretário Giordane Alberto solicitou limpeza da praça que fica entre as ruas Antônio Batista de Souza e Confrade João Viana, no bairro Veredas; Solicitou ainda poda das árvores da Av. Lenhita; Poda das árvores da Av. Castro Alves; Limpeza, poda de árvores e iluminação da praça do bairro Veredas 2 que fica entre a rua José Medeiros, Antônio Batista de Souza, Confrade João Viana e Andressa Batista Resende. 

O vereador Hélio Machado solicitou a operação de tapa buracos na rua dos Cravos, em frente ao nº 05 do bairro São Geraldo e também a capina, poda e limpeza do canteiro da rua Venero Nogueira Pedrosa, em frente ao nº 568, no bairro Aeroporto. 

A vereadora Palmira Feliciano solicitou a instalação de poste de iluminação pública na esquina da rua Dalmo Grassi de Paula com Rua Dona Tetéia, bairro Três Marias; Ela solicitou ainda a construção de um lombada ou quebra-molas na rua Mozart Machado, no encontro da mesma com a rua Nonô Ventura, no bairro de Lourdes; Revitalização da Praça Maria Feliciana de Faria, no bairro de Lourdes; Troca de lâmpada na rua Mozart Machado na altura do nº 250 e na altura do nº 651; Troca de lâmpada na rua Cândido Perilo, no bairro de Lourdes; Troca de lâmpada na rua José Herculano, no ponto de ônibus da esquina com a rua Nonô Ventura, bairro Nogueira Machado e a construção de lombada na rua Alfredo Alves, bairro Nazaré.