Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 14/08/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 14/08/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (14/08/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; asfaltamento da Rua Pedro Eugênio, bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, de Garcias a Santanense; implantação de faixa de pedestre na Rua Maurílio Fonseca, próximo ao Campo do Lixão, bairro Santanense; melhorias na iluminação pública da Praça Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; instalação de placa de parada de 10 minutos em frente a Padaria Santa Luzia, na Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim. Parabenizou o servidor “Zelito” pelo trabalho realizado; cobrou a complementação asfáltica das ruas: Zé Cavaquinho e 7 de Setembro; cumprimentou ao atual secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, pelo atendimento Í s demandas pedidas; pediu uma intermediação, pelo Executivo, para esclarecimentos entre um problema envolvendo um servidor público e um motorista de ônibus do transporte público, que teria culminado na demissão do motorista, conforme amplamente divulgado nas redes sociais.

Alexandre Campos – pediu urgência na repintura das faixas de pedestres da Praça Doutor Augusto Gonçalves; cobrou pinturas da via e melhoria de sinalização na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória. Solicitou a recuperação do asfalto da Av. Castro Alves, bairro Irmãos Auler; recuperação do asfalto da Av. Lenhita, bairros Padre Eustáquio e Leonane; recuperação do asfalto da Av. Dorinato Lima, bairro de Lourdes; recuperação do asfalto da Av. Manoel da Custória; instalação de tela de proteção no passeio da Av. Lenhita.

Anselmo Fabiano – parabenizou aos vereadores Gleison Fernandes e Joel Arruda pelo projeto de adaptação para pessoas com deficiência auditiva, das obras cinematográficas veiculadas na cidade; pediu ao Prefeito uma maior atenção Í  disposição de professores qualificados para lecionar para crianças surdas, cegas e mudas; ressaltou que a função do Conselho LGBT, deverá ser discutir políticas para que todos os cidadãos sejam respeitados de maneira igual e sugeriu uma audiência para que este tema seja debatido, ressaltando já haver muitas pessoas qualificadas para o auxílio a terceiros, envolvidos neste projeto; pediu uma intermediação, pelo Executivo, para esclarecimentos entre um problema envolvendo um servidor público e um motorista de ônibus do transporte público, que teria culminado na demissão do motorista, conforme amplamente divulgado nas redes sociais.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua  – solicitou melhorias na iluminação da Rua Agripino Lima, Centro; realocação de poste de iluminação na Rua Divinópolis, bairro Morro do Sol;  construção de cobertura no campo de futebol do bairro Itaunense. Citou ainda o aumento de reclamações por animais soltos nas vias públicas e pediu que medidas sejam tomadas com urgência, garantindo assim a saúde e segurança da população e dos animais; citou a aquisição de um aparelho de raio-x que já se encontra na Secretaria de Saúde, adquirido através de uma emenda conseguida com o deputado estadual Fábio Avelar; pediu uma intermediação, pelo prefeito, para esclarecimentos entre um problema envolvendo um servidor público e um motorista de ônibus do transporte público, que teria culminado na demissão do motorista, conforme amplamente divulgado nas redes sociais; parabenizou o secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, pelos serviços realizados no Canteiro de Obras.

Antônio de Miranda – solicitou o apoio da empresa concessionária de transporte coletivo, para ampliação da linha do bairro Veredas, para atender aos moradores do bairro Veredas II nas ruas José Medeiros e Andressa Cristina. Agradeceu a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pelo envio de projeto para contratação de professoras para creches, podendo assim já serem nomeadas pessoas aprovadas no concurso público da Prefeitura; questionou a real necessidade de demolição das obras de creche no bairro Santa Edwiges, já iniciadas no mandato passado e questionou o posicionamento do prefeito em vídeo divulgado em rede social da Prefeitura sobre este tema.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de duas guaritas em frente ao Asilo Frederico Ozanan, em frente ao Tiro de Guerra; melhoria na iluminação do campo de futebol no bairro Novo Horizonte; revitalização da Praça João Nogueira de Faria. Reiterou a cobrança de pintura das faixas de pedestres na Praça Dr. José Gonçalves; pediu uma intermediação, pelo prefeito, para esclarecimentos entre um problema envolvendo um servidor público e um motorista de ônibus do transporte público, que teria culminado na demissão do motorista, conforme amplamente nas divulgado nas redes sociais.

Hudson Bernardes – informou já estar na Câmara o Projeto Reurbe - que trata da regularização fundiária urbana atendendo Í  Lei Federal 3465; informou ao vereador Antônio de Miranda que a possível troca de local do evento “Encontro de Motos” será estudada pelo departamento de Cultura; esclareceu que a falta de iluminação da Praça José Carlos Taúba, no bairro Veredas, deve-se Í  problemas com a fiação do local  e que o conserto será realizado em breve, segundo o Executivo.

Iago Souza – solicitou o asfaltamento de toda a Rua Coronel Laurindo, Centro; troca de duas lâmpadas em postes na Rua Antônio Antunes, bairro Antunes.

Joel Márcio – parabenizou ao vereador Gleison Fernandes pela idealização do projeto ao qual é apoiador, de adaptação para pessoas com deficiência auditiva das obras cinematográficas veiculadas na cidade; reiterou a constante presença de animais, em sua maioria cavalos, nas vias públicas, principalmente no parque ecológico Verde Vida, bairro Itaunense e cobrou medidas do Executivo para a resolução deste problema; ressaltou os trabalhos sociais desenvolvidos pela Associação Renovação Carismática Católica de Divinópolis na cidade de Itaúna; relatou seu repúdio Í  proposta do partido PSOL sobre a possível legalização do aborto no Brasil.

Lacimar Cesário – enviou Ofício nº 279/2018, informando sobre a impossibilidade de seu comparecimento Í  reunião ordinária de 14 de Agosto de 2018, com apresentação de atestado médico. Solicitou a continuação da pavimentação na Av. São João, até o trevo do Morro do Engenho; continuação da pavimentação da Rua José Corgozinho, do bairro Vitória, até a entrada do Mamonal.

Lucimar Nunes – enviou Ofício nº 17/2018, informando sobre a impossibilidade de seu comparecimento Í  reunião ordinária de 14 de Agosto de 2018.

Márcia Cristina – pediu informações sobre o proprietário de imóvel localizado na Rua Carla Cristina Machado, bairro Bela Vista. Solicitou a instalação de quebra-molas em frente a E. M. Dona Cota; instalação de quebra-molas ou faixa de pedestres na Rua Adjalma Gomes da Fonseca, bairro Morada Nova; contratação de médicos “feristas” para os PSF’s.

Otacília Barbosa – pediu informações solicitando cópias do processo licitatório que culminou na contratação, pela Prefeitura Municipal, da empresa que administra o aterro sanitário; pediu informações solicitando cópias do processo administrativo que culminou na liberação de alvarás para a festa “Food Trucks”, ocorrida em julho de 2018; pediu informações sobre a contratação, pelo Saae Itaúna, de serviços destinados Í  Estação de Tratamento de Esgoto por meio de adesão a atas de registros de preços de outros municípios; pediu informações sobre as medidas adotadas pela Controladoria Geral do Município com relação a pedido de informações de sua autoria enviado via Ofício CMI nº 074/2018. Solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi Mello, bairro Três Marias. Salientou o descumprimento, por parte do Executivo, de emendas impositivas e também previstas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e que este descumprimento pode ser considerado como crime; agradeceu a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pelo envio de projeto para contratação de professoras para creches, podendo assim já serem nomeadas pessoas aprovadas no concurso público da Prefeitura; questionou a maneira como está sendo feito o recapeamento asfáltico nas vias da cidade e o possível desperdício de matéria-prima com os cortes feitos nas laterais das ruas para o escoamento da água, após a instalação do asfalto.

Silvano Gomes – enviou requerimento solicitando retirada do Projeto de Lei nº 58/2018, de sua autoria, que “Denomina logradouro Público: Avenida Geraldo Celestino (Cajuru)”.  Enviou Ofício informando sobre a impossibilidade de seu comparecimento Í  reunião ordinária de 14 de Agosto de 2018.

Projeto Votado:

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária

REVOGA LEI NO 5.254/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS QUE TENHAM ENTRE 60 ANOS COMPLETOS E 65 ANOS INCOMPLETOS.

Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto, aprovado por unanimidade.