Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 12/06/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 12/06/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (12/06/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – citou o início dos trabalhos da comissão criada para analisar as planilhas de custos da Autotrans e dissertou que esta será uma ação com bons resultados; declarou ser favorável Í  redução do valor da passagem do transporte urbano; agradeceu aos moradores do Brejo Alegre pelo convite e participação no Terço do Homens, ocorrido na comunidade; pediu instalação de placas indicativas e educativas de trânsito no bairro Garcias; parabenizou a vereadora Gláucia Santiago pelo trabalho realizado e conquistas em prol da população.

Alexandre Campos – solicitou a construção de banheiro masculino e feminino no Cemitério Central de Itaúna; reinstalação de sinalização de estacionamento na Rua Antônio Corradi; instalação de iluminação pública na Praça da Rua Acácio Vasconcelos, bairro Piedade; capina e manutenção das ruas do bairro Morro do Sol; asfaltamento no restante da Av. Brasília, bairro Universitário. Declarou que a comissão para análise das planilhas de custos da empresa Autotrans já iniciou seus trabalhos e que dentre as ações sugeridas está a realização de uma audiência pública para que a população também possa participar e opinar; pediu que o Prefeito reveja sua postura em relação ao aumento das taxas cobradas aos cidadãos itaunenses.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza da Rua Cândido Perilo, bairro de Lourdes; ampliação dos horários de itinerários de transporte coletivo do Recanto das Peixotas; traffic-calming nas ruas Virgílio Gonçalves, Antônio Fonseca e José Viana da Fonseca, no bairro Garcias. Reiterou a cobrança para a diminuição no valor das passagens do transporte público.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – declarou que o preço das passagens do transporte público deve ser reduzido, acompanhando a recente queda no valor do óleo diesel; parabenizou a Administração pela inauguração da iluminação do “Garcião”.

Antônio de Miranda – reiterou as constantes reclamações da população pela dificuldade de contato telefônico com o Secretaria Municipal de Saúde e pelas recentes alterações feitas no trânsito da cidade; pediu que o Departamento de Trânsito amplie suas campanhas para divulgar os projetos de mudanças de tráfego e que a população possa participar e opinar; cobrou melhorias e ações para a segurança no trânsito da cidade; afirmou ser favorável aos projetos que possam colaborar para a redução do valor da passagem do transporte público; agradeceu ao sr. Samuel Nunes – diretor do SAAE, pela presteza e a transparência no atendimento e informou que segundo o diretor, o SAAE não deve aumentar suas taxas no restante de 2018; citou estar recebendo algumas denúncias de desvios de cargos e funções no Executivo e pediu que sejam averiguadas.

Gláucia Santiago – citou a entrega de um carro para a Unidade Terapêutica Refúgio, através de parceria com o deputado estadual Sávio Souza Cruz e de um ônibus que será destinado Í  Saúde, através de parceria com o então secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo; reiterou a cobrança para a diminuição no valor das passagens do transporte público, acompanhando a quedo no valor do óleo diesel; questionou a demora na instalação das academias ao ar livre que encontram-se disponíveis no canteiro de obras.

Giordane Alberto – alertou para a necessidade de ser revisto não só o aumento no valor das passagens, mas também a qualidade do serviço oferecido, incluindo o estado de conservação dos ônibus que circulam na cidade.

Gleison Fernandes –solicitou o asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova; complemento do asfaltamento da Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; correção e repintura da faixa amarela em um dos lados da Rua Francisco de Carvalho, esquina com Rua Benjamim Carvalho, bairro Nogueira Machado.

Hudson Bernardes – solicitou obras de captação e extensão de rede de esgoto na Rua Serjobes Marinho, bairro Várzea da Olaria; instalação de lixeira e um parque infantil na Praça Francisca Balbina Coelho, bairro Jadir Marinho. Salientou que o decreto contra o aumento das passagens está passando pelo procedimento correto de análise jurídica e declarou seu apoio Í  redução do valor do transporte, citando ser mais caro em Itaúna do que em muitos outros municípios, baseando-se na quilometragem rodada; comunicou que esta semana serão encaminhados ao setor de compras do Executivo, todos os documentos necessários para instruir na elaboração da licitação da conclusão da nova sede da Prefeitura; citou os estudos feitos pelo departamento de Trânsito que detectaram a necessidade de melhorias nos locais onde o tráfego foi alterado; informou que o projeto para a construção da nova Unidade Básica de Saúde no bairro Santa Edwiges foi entregue ao deputado federal Reginaldo Lopes e ao deputado estadual Cristiano Silveira e que nesta semana o mesmo projeto será entregue na área técnica da Secretaria Estadual de Saúde para posterior visita ao local, na tentativa de liberar a verba para tal construção, ainda em 2018;

Iago Souza -  pediu informações sobre os critérios para regulamentação e liberação de vagas para food trucks e traillers em Itaúna e sobre os critérios para regulamentação de faixas e outdoors na cidade.

Joel Arruda – pediu informações sobre as planilhas e demais documentos que embasaram o reajuste da tarifa de transporte público em Itaúna. Declarou que a comissão que irá avaliar as planilhas de custos da empresa Autotrans já realizou sua primeira reunião e que já dispõem do contrato e aguardam alguns documentos requisitados Í  empresa; afirmou que seu decreto que visa a redução do valor das passagens do transporte coletivo já está tramitando e encontra-se em análise jurídica; reiterou que todos os edis estão a favor da população e buscando formas de garantir a redução do valor das passagens; explanou sobre o veto pelo Executivo para seu projeto sobre o SVO – Serviço de Verificação de Óbito e declarou estar de acordo com o veto, pois traria mais custos ao Município perante uma baixa demanda que necessita deste serviço, agradecendo então ao secretário de Saúde, Dr. Fernando Meira, pela aceitação de sugestão de criação de uma portaria autorizando que todos os médicos do plantão 24h ou do Samu pudessem emitir essa declaração de óbito quando se deparassem com uma pessoa falecida de morte natural.

Lacimar Silva – declarou que a comissão criada para analisar as planilhas e custos da Autotrans já está trabalhando e que espera que em breve, o preço das passagens do transporte público possa ser reduzido.

Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” - solicitou a aplicação de massa asfáltica na Rua Carmo do Cajuru, bairro Parque Jardim; aplicação de massa asfáltica na Rua Geraldo Magela Lima, bairro São Bento. Parabenizou a vereadora Gláucia Santiago pelo trabalho realizado e conquistas em prol da população.

Márcia Cristina – reiterou o pedido de instalação de um bebedouro no PSF do bairro Morada Nova II.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”- solicitou Tapa-buracos nas Ruas Hilda Veloso Coutinho e Maria da Penha Fernandes Silveira, bairro Morada Nova. Reiterou que o preço das passagens do transporte público deve sim acompanhar a queda do valor do óleo diesel e este desconto ser repassado ao público; demonstrou sua insatisfação com a suspensão pelo Tribunal de Justiça, da lei proposta por ele, em que proibia o acúmulo de funções de motoristas e trocadores. Citou que esta suspensão coloca em risco a segurança de todos.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a publicidade dada Í s alterações de trânsito efetuadas na Rua Aurélio Campos e sobre o motivo do arquivamento do Processo de Sindicância que visava apurar fatos acerca das nomeações de psicólogas aprovadas no Concurso Público de 2011. Solicitou Tapa-buracos na Rua Salitre, bairro Padre Eustáquio; Tapa-buracos na Rua Antônio J. Bastos, bairro Santa Mônica II; revisão da alteração do trânsito na Rua Aurélio Campos; reforma das rampas de acesso na Praça João Augusto Oliveira, bairro Padre Eustáquio; Correção e repintura da faixa amarela em um dos lados da Rua Francisco de Carvalho, esquina com Rua Benjamim Carvalho, bairro Nogueira Machado. Ressaltou que o prefeito Neider Moreira poderia ter feito um decreto para que o próprio Executivo revisse o preço das passagens do transporte público.

Silvano Gomes – salientou que deveria ter partido da própria Autotrans o desconto no valor das passagens acompanhando a queda no preço do óleo diesel; declarou que as obras de calçamento da estrada do Sumidouro estão paradas e pediu que sejam retomadas o mais breve possível, visto que um lado da pista está interditado e que isso compromete a segurança de quem por ali trafega.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela requerente, srª. Rita Cristina C. Etelvino, com o tema: “Concurso Público”.

Concurso Público

O Grande Expediente foi suprimido para que os vereadores pudessem receber o procurador geral do Município, Dr. Jardel Araújo e o secretário de Administração, sr. Dalton Nogueira para que pudessem prestar esclarecimentos e sanar dúvidas referentes ao andamento do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itaúna em 2016.

Projetos Votados

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÍO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÍO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprovado por unanimidade.

PRE 7/2018 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PRE 26/2017 - Projeto de Resolução

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG

Pedido de vistas pelo vereador Alexandre Campos, aprovado por unanimidade.