Reunião Plenária - 20/03/2018

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 20/03/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (20/03/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou o asfaltamento das ruas Augusto Gonçalves Paulino, Chiquinho Alves e José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense; asfaltamento de várias ruas do bairro Garcias; asfaltamento de várias ruas do bairro Aeroporto; limpeza e capina na Av. Chico Morais. Reafirmou sua sugestão de contratação de moradores das zonas rurais para zelarem pelas praças de suas respectivas comunidades.

Alexandre Campos – pediu informações sobre o asfaltamento, pela Prefeitura, de passeio particular na Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, bairro Jadir Marinho. Solicitou reparo na ponte sobre o Ribeirão Joanica, na Av. Dr. Walter Mendes Nogueira; Tapa-buracos na Av. Lenhita, bairro Leonane; capina e limpeza nas ruas do bairro Leonane; limpeza em boca-de-lobo na Rua José Caetano Moreira, bairro Irmãos Auler; mutirão de limpeza no Alto do Rosário; vistoria na rampa de acesso da Policlínica Dr. Ovídio. Cobrou soluções para os problemas da Praça da Estação, como a crescente prostituição no local e situação de desmazelo em que se encontra o museu municipal. Agradeceu ao servidor Aladim pela manutenção da estrada do Morro do Bonfim e alertou ao pessoal da capina a necessidade de uma limpeza, visto que estamos próximos Í s celebrações da Semana Santa que ocorrem no local.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza na Escola Municipal Artur Contagem Vilaça; limpeza na estrada do Sumidouro. Salientou os trabalhos destinados Í  regulamentação de energia nas zonas rurais, com o intuito de garantir energia de forma mais justa a todos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Goiás, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua José Rêda, bairro Morada Nova; limpeza e capina na Rua Vandeir Nogueira, bairro Chácara do Quitão; Tapa-buracos na Rua Joaquim Alves de Assis, bairro Garcias; Tapa-buracos na Rua Raul Soares, bairro Residencial Santanense; fiscalização de lote da Rua Delmira Gonçalves, bairro Garcias; captação pluvial na Rua Adolfo Mendes, bairro de Lourdes; captação pluvial na Rua Isidro de Morais, bairro Nova Vila Mozart; capina e limpeza na Av. Dr. Valter Mendes Nogueira, bairro Várzea da Olaria; fiscalização de lotes na Rua Cândido Perillo, bairro de Lourdes; limpeza da Praça da Rua José Rêda, bairro Morada Nova. Afirmou que ao procurar o departamento de Zoonoses para resolver o problema de animais soltos na rua, foi informado que trata-se de uma responsabilidade do departamento de Trânsito, com o qual ainda não conseguiu uma resposta para esta situação. Alertou para o grande número de lotes sujos e abandonados por toda a cidade, inclusive imóveis da própria prefeitura e que a fiscalização deve ser mais severa. Alertou para a falta de limpeza e manutenção de algumas praças da cidade e que em algumas, como a do bairro Morada Nova, até a academia ao ar livre está tomada pelo mato e grande parte já inutilizada.

Antônio de Miranda – solicitou a doação de um bebedouro para os alunos da Apae de Itaúna. Alertou para a situação de alguns terrenos do bairro Veredas II que estão mal cuidados e correm risco de seus proprietários serem multados pela Prefeitura, mas que os próprios terrenos do Executivo estão em total abandono e também devem ser limpos. Cobrou a continuação das obras da Rua Vasco Mendes para finalizar o projeto que liga a Av. Jove Soares Í  rodovia 431, sendo que já há a verba disponível para tal; salientou que análise do novo Plano Diretor deve ser feita de forma cautelosa e sugeriu a contratação de uma assessoria técnica para garantir que seja aprovado de forma justa a toda a população. Sugeriu a convocação do secretário de Saúde para participação em reunião plenária da Câmara para debate de assuntos relativos Í  saúde pública.

Gláucia Santiago – solicitou a Limpeza e capina no campo de futebol do Olarião, na Várzea da Olaria; revitalização da passarela da Av. Walter Mendes Nogueira, bairro Irmãos Auler; Tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias; limpeza e capina na Rua Teotônio Ferreira, bairro Cidade Nova; manutenção da estrada rural do Brejo Alegre até o Retiro dos Farias. Cobrou soluções para os problemas da Praça da Estação, como a crescente prostituição no local e situação de desmazelo em que se encontra o museu municipal.

Gleison Fernandes – ressaltou sua ida Í  Brasília e como consequência a conquista de uma emenda, junto ao Deputado Federal Eduardo Barbosa, de R$ 260.000,00 destinados Í  pavimentação das ruas Rio Negro e Caetés, bairro Piedade, Ana de Faria Dornas e Mozart Machado de Faria, bairro Morada Nova e Rua Ênio Pereira de Carvalho no bairro Residencial Santanense, além de um incremento de R$ 100.000,00 para a área da Saúde. Afirmou ter protocolado em Brasília um pedido para que volte a transmissão dos canais Rede Vida e Canção Nova, pois trata-se de uma constante solicitação da população e que também junto ao vereador Antônio de Miranda já enviaram este pedido ao Executivo.

Giordane Alberto – ressaltou a necessidade em se criar e intensificar campanhas e ferramentas sociais contra o suicídio, estando o município de Itaúna entre as cidades com maiores índices de ocorrência no Brasil.

Hudson Bernardes – solicitou a criação de uma política de arborização nas vias dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova II. Destacou o projeto de sua autoria em que permite que empresas privadas “adotem” uma guarita e fiquem responsáveis por sua manutenção em troca de espaço publicitário no local, garantindo assim o conforto e segurança aos usuários do transporte público da cidade. Salientou que análise do novo Plano Diretor deve ser feita de forma cautelosa e sugeriu a contratação de uma assessoria técnica para garantir que seja aprovado de forma justa a toda a população. Comunicou mudanças na forma de cobrança do IPTU deste ano e que trará benefícios Í  população. Ressaltou que segundo o secretário de Saúde, Dr. Fernando Meira, o projeto contra o tabagismo encontra-se reformulação, mas que continua em funcionamento.

Joel Arruda – reivindicou que a equipe de fiscalização da prefeitura vistorie os lotes do bairro Olímpio Moreira, pois alguns proprietários de terrenos não estão cumprindo com a obrigação de mantê-los capinados e limpos, acarretando problemas como o crescente aparecimento de animais peçonhentos na região. Endossou os agradecimentos ao servidor Aladim pela manutenção da estrada do Morro do Bonfim. Cobrou o término das obras de manutenção na estrada do Retiro dos Faria, que está intransitável. Pediu a realização de operação Tapa-buracos em toda a cidade.

Lacimar Silva – solicitou a capina da Rua Professora Antônia Pena, bairro de Lourdes; pavimentação da área para cadeirantes no Instituto Santa Mônica (APAE); limpeza dos fundos e da área em frente a entrada do Hospital Manoel Gonçalves. Ressaltou que Itaúna ficou em 4º lugar em Minas Gerais e 1º lugar do Centro-Oeste mineiro em geração de empregos.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a otimização da rede de drenagem pluvial na Rua Adolfo Mendes, bairro Nova Vila Mozart; manutenção das sinalizações de trânsito nas vias do Município. Pediu para que haja um remanejamento de profissionais no CAPS II perante as denúncias recebidas por pacientes por maus atendimentos por alguns servidores do local; alertou para as constantes reclamações sobre também maus atendimentos por funcionários da agência da Caixa Econômica Federal de Itaúna e sugeriu que seja feita uma moção de repúdio a esta instituição.

Márcia Cristina – pediu informações sobre os contratos firmados pela Prefeitura para o serviço de transporte escolar no Município. Reiterou que o acompanhamento dos servidores públicos por psicólogos deve ser retomado, pois são de extrema importância para garantir a saúde destes. Cobrou o término das obras de manutenção das estradas rurais, principalmente das comunidades do Retiro dos Faria e Carneiros, que estão totalmente intransitáveis. Pediu a volta do serviço de controle do tabagismo, que era muito eficiente e que atualmente encontra-se interrompido.

Márcio Gonçalves – Marcinho Hakuna – salientou que apesar de aprovado projeto que proíbe o acúmulo de funções para motoristas e cobradores do transporte público, a Lei não está sendo cumprida, o que deve ser investigado, pois coloca em risco a segurança de pedestres e passageiros da cidade. Ressaltou que análise do novo Plano Diretor deve ser feita de forma cautelosa e sugeriu a contratação de uma assessoria técnica para garantir que seja aprovado de forma justa a toda a população. Citou que as obras de instalação de um elevador na Câmara Municipal de Itaúna já estão bem adiantadas e que em breve o acesso Í  Casa será facilitado a todos.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre o relatório apresentado pela agência de publicidade relativo aos valores repassados a cada um dos jornais do Município. Solicitou o desentupimento de bueiros na Rua Diógenes Nogueira; capina e limpeza na Av. Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova; capina e limpeza nas ruas Dalmo Lúcio Lima e Ernesto Vernuccio, bairro Cidade Nova. Ressaltou que ainda não recebeu do Executivo, as informações sobre os gastos com o Carnaval 2018. Falou sobre seu projeto que visa incentivar parcerias público-privadas com o pronto socorro no intuito de conseguir patrocínio para melhorias no atendimento e compras de aparelhos e medicamentos. Sugeriu que a multa por abandono de animais em vias públicas tenha seu valor aumentado para que assim a fiscalização e controle sejam mais intensos e viáveis ao Executivo; ressaltou que o prazo para homologação do Concurso Público da Prefeitura de 2016 termina na próxima semana e que brevemente as contratações devem ser iniciadas.

Animais Soltos em vias Públicas

Os edis questionaram o crescente número de animais soltos em vias públicas, em sua maioria, cavalos e pediram ações rápidas do Executivo para conter este problema, visto a possibilidade de causarem acidentes graves aos cidadãos e aos próprios animais. Alguns vereadores citaram ainda a questão da saúde pública, visto que estes animais podem ser portadores e transmitir doenças Í  população.

Estradas Rurais

Os edis pediram que sejam tomadas medidas urgentes para melhorias e manutenção correta das estradas rurais, visto o péssimo estado de conservação em que se encontram e esta ser uma frequente reclamação da população, pois algumas comunidades estão sem acesso devido Í  má conservação das estradas, o que está comprometendo o transporte de trabalhadores e alunos das áreas rurais.

Capina e Limpeza Urbana

Os vereadores reforçaram a necessidade de contratação imediata de mão de obra para a capina e limpeza urbana, visto a situação em que se encontram alguns pontos da cidade, com muitas vias sujas, bueiros entupidos e tomados pelo mato.

Suicídios

Os vereadores cobraram ações mais intensas e investimentos na área de psicologia e saúde mental do município, pois Itaúna está entre as cidades com maiores índices de suicídios do país e algo deve ser feito para se reverter essa situação.

Voto de Pesar

Voto de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do sr. Luíz Carlos Spínola Melo.

Voto de Congratulações

Do edil Antônio de Miranda Í  Comunidade Magnificat pelos seus 18 anos de serviços prestados Í  sociedade itaunense.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela srª. Jennifer Paloma Vilaça Diniz com o tema: “Políticas Públicas Acerca do Combate Í  Depressão e Suicídio”.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo do sr. Osmar Filipe Morais Antunes com o tema: “Plano Diretor”.

Projetos Votados

VET 1/2018 - Processo de Veto

OPÕE VETO ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI NO 45/2017, DE INCIATIVA DO EXECUTIVO (RENUMERADO PELO LEGISLATIVO SOB O NO 145/2017), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Pedido de adiamento de votação pela vereadora Otacília Barbosa aprovado por unanimidade, visto que o prazo para apreciação do veto pelo Plenário é de 30 dias contados data de recebimento pela Câmara. Estando este fora do limite do prazo, a pauta da Câmara fica travada até apreciação do veto.