Reunião Plenária - 08/05/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 08/05/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (08/05/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur –  solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias; traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; traffic-calming na Av. Albino Santos, bairro Garcias; limpeza e iluminação da Av. Chico Morais; complementação de massa asfáltica na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; complementação de massa asfáltica na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; traffic-calming nas ruas do Brejo Alegre; calçamento das principais ruas da comunidade de Campos. Cobrou a pintura de quebra-molas e faixas de pedestres em toda a cidade; cobrou mais atitude do prefeito e um remanejamento e eficiência nos trabalhos de vários servidores; elogiou a troca de lâmpadas por led e pediu maior atenção Í  iluminação pública nas zonas rurais; cobrou operação Tapa-buracos no bairro Garcias; alertou pela má qualidade da limpeza pública realizada no bairro Garcias; pediu que o Prefeito reveja a eficiência de seu secretariado, que tem gerado grande insatisfação em seus serviços para a população.

Alexandre Campos – pediu informações sobre a praxe relativa aos honorários sucumbenciais nos processos tributários do Município. Solicitou a reconstrução de quadra esportiva na Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho; asfaltamento do restante da Av. Brasília, bairro Universitário; limpeza das calçadas do bairro Morada Nova; limpeza no entorno da quadra de futebol da Rua Maria da Penha F. Silveira, bairro Morada Nova. Pediu que o preço da passagem de ônibus seja revisto e não aumentado; alertou para o atraso constante nos salários dos servidores do Executivo e sugeriu a aprovação de um projeto em que os salários do prefeito, vice-prefeito e secretariado só possam ser pago após a quitação dos salários de todos os demais servidores públicos.

Anselmo Fabiano – solicitou a troca de lâmpadas nas ruas Ana de Faria Dornas, Francisco Viana, 13 de Maio e José Amâncio de Oliveira; limpeza na Av. São João e na Rua Wilson Nogueira de Souza; iluminação da Praça José Flávio de Carvalho; troca de lâmpada na Rua Aurélio Campos, bairro Piedade. Agradeceu ao Executivo pela iluminação na Rua Delmira Gonçalves e operação Tapa-buracos realizada no bairro Aeroporto; pediu apoio aos pares para que possam garantir a passagem gratuita aos idosos após 60 anos. Sugeriu a instalação de cancelas em travessias da linha de ferro em áreas urbanas, com o intuito de dar mais segurança aos cidadãos e diminuir a necessidade exagerada de buzinas; citou que o diretor do SAAE anunciou já estar procurando soluções para garantir o pagamento de todas as bonificações a todos os servidores da autarquia, que têm direito a este benefício; pediu que sejam feitas rampas de acesso nos passeios do edifício Central Park, visto que é um local de grande aglomeração de laboratórios e clínicas.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a troca de lâmpadas para iluminação de led na Praça Celi da Av. Jove Soares, bairro Pio XII, e na Praça José Flávio de Carvalho, bairro Piedade; limpeza e capina na Rua Maurílio Fonseca, bairro Santanense; limpeza e capina na Rua Manoel Ribeiro da Silva, bairro Santanense; limpeza e capina na Rua João Carlos Meireles, bairro Cidade Nova; limpeza da Praça da Rua Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova; revitalização da Praça Professora Vânia Marques, bairro Morada Nova; limpeza e capina na Rua Mauro Custódio Parreiras, bairro de Lourdes; limpeza e capina de lote da Prefeitura na Rua Mauro Custódio Parreiras, bairro de Lourdes; reforma da quadra poliesportiva do bairro São Geraldo; cobertura da quadra da Semec no bairro Garcias; sinalização horizontal e vertical na Rua Padre Guilherme, bairro Parque Jardim; sinalização do cruzamento das ruas Francisco Carvalho e Benjamim Carvalho, bairro Nogueira Machado; fiscalização de lote na Av. Raimundo Ribeiro dos Santos, bairro Santanense, para limpeza do imóvel; pintura de faixa de pedestres na Rua Maurílio da Fonseca, bairro Santanense; retirada de aranhas em poste da Rua Alfredo Lopes, bairro Itaunense; alteração da localização de ponto de ônibus da Rua Eduardo de Morais, bairro de Lourdes; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense II; troca de lâmpada em poste da Rua Dario Alves Pereira, bairro Residencial São Geraldo; agradeceu ao departamento de trânsito pela atenção Í  indicação de uma faixa de pedestres em frente ao campo “Lobeirão”; alertou para o grande número de animais soltos em vias públicas e que este problema que já resultou em acidentes.

Antônio de Miranda – solicitou a urbanização e iluminação da Praça da Rua Joaquim F. Mourão, bairro Morada Nova 2; instalação de quebra-molas na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova; asfaltamento da Rua Lauro do Jubito, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua Izaurino do Vale, bairro Vila Tavares; asfaltamento da Rua Heli Rodrigues, bairro Veredas II; asfaltamento da Rua Jorge Antônio Fonseca, bairro Aeroporto. Alertou para as reclamações pela falta de médicos, principalmente de um pediatra no PSF do bairro de Lourdes. Pediu que seja investigado um suposto roubo de manilhas da prefeitura destinadas Í s obras da Rua Gabriel Silva Pereira e questionou a finalização desta obra sendo que há recurso disponível em caixa. Questionou o atraso no pagamento de salários dos servidores públicos do Executivo, principalmente para os profissionais da Educação e citou a possibilidade de paralização de professores nos próximos dias; citou que o Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itaúna em 2016 deve ser respeitado e os aprovados, contratados; questionou a contratação, pelo Executivo, de profissionais de outras cidades ou invés de valorizar a mão-de-obra local; salientou a necessidade de pintura em todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de um ESF (Estratégia de Saúde da Família) no bairro Santa Edwiges; limpeza e capina na Rua José Drumond, bairro Nova Vila Mozart; poda de árvores e troca de lâmpadas na Praça Monsenhor Hilton Gonçalves de Souza, bairro São Geraldo; revitalização e troca de lâmpadas na Praça José Corradi, bairro Novo Horizonte. Pediu ajuda para a realização de uma audiência pública com os moradores da Praça da Estação, na tentativa de resolver os problemas de prostituição e uso de drogas no local. Reiterou as reclamações da população sobre o volume e quantidade dos apitos dos trens de ferro que cortam a cidade; pediu que o prefeito Neider Moreira saia mais Í s ruas e ouça os clamores da população; alertou para a situação de várias academias ao ar livre que estão jogadas no canteiro de obras, sem mão-de-obra e previsão de serem instaladas; pediu que o servidor seja mais valorizado pelo Executivo.

Giordane Alberto – solicitou a construção de rampa de acesso para deficientes no PSF do bairro Jadir Marinho. Justificou previamente sua ausência por problemas de saúde.

Gleison Fernandes – solicitou o asfaltamento da Rua Egídio Nogueira Maia, bairro Piedade; construção de rampa de acessibilidade na Praça José Flávio de Carvalho. Parabenizou o prefeito e responsáveis pela realização da Feirart e que será um evento muito importante para toda a população e pela agilidade em atender ao seu pedido de abertura de rampas de acesso no local.

Hudson Bernardes – anunciou que em poucos dias será iniciada a obra de calçamento de acesso do bairro Novo Horizonte ao bairro Morada Nova; salientou que o projeto do PSF do bairro de Lourdes está em andamento; ressaltou que brevemente muitas vias serão pavimentadas e terão a sinalização reformulada, principalmente em áreas centrais; citou que o SAAE já está estudando o projeto que garantirá o benefício a todos que têm o direito de produtividade; salientou que brevemente será enviado Í  Câmara, pelo Executivo, um plano de cargos e salários; quanto ao atraso do pagamento dos servidores da Educação, a previsão é que seja feito dia 17 de Maio, mas há a possibilidade de ser pago já no dia 11; afirmou que as academias ao ar livre que se encontram no canteiro de obras serão instaladas ainda neste mês; anunciou que as obras de reformas das creches dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova serão retomadas em breve; ressaltou que o prefeito tem de ser cobrado pelo mau serviço prestado por alguns de seus secretários, conforme constantes reclamações dos edis e da população.

Joel Arruda – salientou que as indicações sobre tapa-buracos e limpeza de ruas não estão sendo atendidas; solicitou que a autarquia SAAE opte pela regulamentação de lei que garanta a continuação do pagamento dos servidores do SAAE e propôs a criação de um plano de cargos e salários para esta autarquia. Parabenizou a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pela promoção da Lei da Semana de Valorização da Família, através de eventos em escolas.

Lacimar Silva – solicitou medidas para diminuição do fluxo de veículos na Rua Leão José, bairro Vila Tavares; transformação da Rua Mármore em via de mão única, no bairro Padre Eustáquio; retirada de pedras na Rua Tiradentes e na Rua São Benedito, Centro; pavimentação da estrada de acesso Í  comunidade rural do “Café da Estrada”; conserto da fiação para religar lâmpadas na quadra do bairro Nova Vila Mozart. Afirmou que já está em andamento a negociação com a empresa VLI acerca de soluções para a diminuição de apitos do trem de ferro ao cruzarem a cidade.

Márcia Cristina – pediu informações sobre o valor pago pelo aluguel do imóvel onde funciona a Unidade de Saúde do bairro Morro do Engenho, situado na Rua Jarbas Herculano, e sobre o imóvel da Rua Hélio Rodrigues; sobre a situação em que se encontra a obra em andamento na Av. Dr. Miguel Augusto, nº 3.253, bairro Residencial Victor Gonçalves de Souza; sobre os repasses de dotações orçamentárias ao Conselho Municipal de Saúde, de janeiro de 2016 até a presente data, incluindo diárias pagas aos membros do Conselho, e sobre a prestação de contas do Conselho no referido período. Solicitou operação Tapa-buracos na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro; pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade; salientou que a alteração da forma de marcação de exames não está funcionando e que os resultados de exames agora estão sendo entregues com até vários meses de atraso; ressaltou que os exames de raio-x e ultrassom não podem fazer parte dos agendamentos comuns e entrar na fila como os demais exames e que hoje há mais de 700 pacientes na fila do raio-x e mais de 1.200 na fila do ultrassom, sendo que isto não ocorria anteriormente; citou que há exames preventivos feitos em outubro de 2017 e que os resultados ainda não foram entregues aos pacientes; salientou que as reclamações sobre o atendimento no Posto de Saúde Central foram apuradas e que melhorias e adequações deverão ser feitas no local.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – solicitou operação Tapa-buracos nas ruas Carolina de Morais, Professora Maria Linda, Antônio José de Lima e Evaristo Norato, bairro Residencial São Geraldo; reforço do itinerário da linha de ônibus do bairro Veredas – Murilo Gonçalves, nos horários de 06 horas e 17 horas.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre os motoristas nomeados e contratados de janeiro de 2017 até a presente data; sobre a vegetação que se projeta sobre o altar da Gruta Nossa Senhora de Itaúna. Solicitou que seja analisado o risco de queda de poste ao lado da linha férrea nas proximidades do Posto Redeflex, na Av. JK; manutenção em bueiro na Rua Pedro Coutinho, bairro Pio XII; envio, ao Legislativo, de Projeto de Lei autorizando o Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para suportar despesas com reforma e manutenção do Pronto Socorro Municipal. Questionou o atraso no pagamento de salários dos servidores públicos, principalmente da área de Educação; salientou que a prefeitura está contratando pessoal ao invés de nomear os aprovados do Concurso Público de 2016 e que isto deve ser revisto; cobrou maior atenção do prefeito Neider Moreira no atendimento aos vereadores e em suas indicações; ressaltou que deve haver contenção de gastos por parte da prefeitura, para que o Executivo consiga arcar com todas as suas despesas.

Silvano Gomes – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Cunha Quitão, bairro Chácara do Quitão. Cobrou do Executivo uma intervenção asfáltica ou mesmo calçamento junto Í  Av. São João, de Praça de Esportes até a saída na Rodovia 431, pois os moradores da região estão sofrendo com a poeira no local. Cobrou melhorias no atendimento prestado pelos bancos Í  população de Itaúna, citando as constantes reclamações pela demora no atendimento e a falta de dinheiro nos caixas rápidos; pediu que o quebra-molas localizado na Av. Jove Soares, na altura do Colégio Anglo, seja reformado para que funcione de forma efetiva.

Open de Peteca

Os edis parabenizaram o secretário de Esportes, Gustavo Dornas e toda sua equipe, pela organização e sucesso de público da XX Copa Itaúna (Open) realizada no final de abril e início de maio, no bairro Padre Eustáquio.

Cobertura de quadra na E. M. Dr. Lincoln Nogueira Machado

Os vereadores parabenizaram a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo e a todo o Executivo, pela inauguração, no dia 05 de Maio, da cobertura de quadra na E. M. Dr. Lincoln Nogueira Machado, localizada no bairro de Lourdes.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela ex vereadora, srª. Palmira Feliciano da Silva, com o tema: “Luta Antimanicomial”

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo do ex vereador, sr. João José Joaquim de Oliveira, representando a Associação Cultural e Comunitária de Lourdes, com o tema: “Carnaval e Administração Pública” e do sr. Wesley de Souza Morais, com o tema: “Incentivo Í  Arte, Educação e Cultura”.

Voto de Pesar

- Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de José Geraldo de Lima.

- Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de Iraci Luiz da Fonseca.

- Do edil Joel Arruda, pelo falecimento de Dona Matozinha Lima do Amaral.

- Da edil Otacília Barbosa, pelo falecimento de Maria da Conceição Parreiras.

- Da edil Gláucia Santiago, pelo falecimento de Jader Parreiras.

- Do edil Antônio de Miranda, pelo falecimento de Dolor Cecílio Pimenta.

Projetos Votados

PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

Aprovado por unanimidade. Ausência do edil Giordane Alberto.

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA COBRANÇA DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por 11 votos favoráveis e quatro votos contrários (Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Antônio José de Faria Júnior e Márcia Cristina). Ausência do edil Giordane Alberto.

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA EFETUAR DOAÇÍO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGM MANUTENÇÍO, SOCORRO E PEÇAS PARA AUTOS LTDA)

Aprovado por unanimidade. Ausência do edil Giordane Alberto.

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZELMA ANTUNES DE CASTRO

Processo:  - não consta –

Aprovado por unanimidade. Ausência do edil Giordane Alberto.