Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 16/05/2017
A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (16/05/2017).
Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur –solicitou que seja convocado o Secretário Municipal de Esportes, sr. Gustavo Dornas Barbosa, para elucidar questões referentes Í construção de um muro na Praça de Esportes do bairro Garcias; pediu informações questionando o motivo e/ou necessidade de convocação de duas procuradoras chefes do Município para uma mesma audiência conciliatória, representando o Município; solicitou a solução dos problemas no trânsito próximo ao Supermercado Rena, na Av. Manoel da Custódia (São Geraldo); implantação de traffic-calming na Rua Zé Cavaquinho, na Rua Altair Gonçalves Franco, na Rua Sete de Setembro, na Rua Virgílio Gonçalves e na Av. Albino Santos, bairro Garcias; limpeza na Av. Chico Morais, ao lado da Praça de Esportes São José (Garcias); limpeza e capina no Parque Socioambiental Sindimei "Afonso Lima" (Piedade); manutenção da sinalização das ruas do bairro das Graças; manutenção da sinalização da Rua Ana de Faria Dornas (Morada Nova); limpeza e capina nas ruas da comunidade do Mamonal; construção de uma entrada independente para a quadra de futebol da Praça de Esportes São José (Garcias); afirmou que o pedido de limpeza da Av. Chico Morais foi atendido, mas que, assim como na Rua Albino Santos, a limpeza não está sendo feita de maneira eficiente e estão ficando muitos detritos sem serem recolhidos; afirmou estar havendo nepotismo no Executivo e que já entrou com denúncia no Ministério Público para averiguarem esta situação.
Alexandre Campos –pediu informações sobre a execução das obras de construção do novo Centro Administrativo de Itaúna; pediu informações sobre a aplicação de publicidade na parte traseira dos ônibus que circulam no Município; justificou sua ausência por estar presente em reunião na Assembléia de Minas Gerais.
Anselmo Fabiano – solicitou o envio de memorial descritivo das ruas do bairro Vale das Aroeiras; instalação de traffic-calming na Rua Sete de Setembro, altura do nº 523; revitalização da praça do bairro Murilo Gonçalves; revitalização do parque ecológico do bairro Três Marias; limpeza de ruas e lotes do bairro Recanto das Peixotas; cobrou explicações do Executivo pela retirada do benefício de Passe Livre em ônibus para maiores de 60 anos e que pessoas com problemas mentais não estão podendo usufruir deste direito.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a troca de lâmpada em poste da Rua Zé Cavaquinho, em frente ao nº 548 (Aeroporto); instalação de rotatória no cruzamento da Rua Carlos José de Abreu Diniz com a Rua Adjalma Gomes da Fonseca (Morada Nova); complementação do asfaltamento da Rua Dona Augusta (Cerqueira Lima); implantação, no Município, de uma "Casa de Acolhimento de Pessoas com Alzheimer"; criação de "ecopontos" destinados Í coleta de materiais recicláveis em locais estratégicos da cidade; oferta de passe-livre no transporte coletivo municipal para os atiradores do Tiro de Guerra 04-009; Operação Tapa-buracos na Rua Dona Cota, em frente ao nº 199 (Centro); manutenção de bueiro na rua João Herculano Pereira, em frente ao nº 124 (Santa Mônica); troca de lâmpada em poste localizado na rua Vila Izabel, em frente ao nº 55 (Centro); limpeza e capina no entorno do "Campo do Lixão"; ressaltou que a Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro - Accom e representantes do Hospital São João de Deus, de Divinópolis confirmaram que é possível aumentar o número de atendimentos de pacientes portadores de Câncer, assim, a Secretaria de Saúde de Itaúna deverá encaminhar pacientes do município a serem atendidos na cidade vizinha; pediu que o prefeito valorize o servidor público e cumpra com lei em relação Í s contratações.
Antônio de Miranda – solicitou o calçamento do restante da Av. Walter Mendes Nogueira, entre os bairros Irmãos Auler e Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua Professor Osvaldo Chaves, (Jadir Marinho); asfaltamento da Rua Custódio Coelho de Andrade (Palmeiras); instalação de quebra-molas na Rua Jair Nogueira (Itaunense); Operação Tapa-buracos na Rua José Caetano Moreira (Irmãos Auler), na Rua Heli Saldanha (Santa Mônica) e na Rua João Herculano Pereira, do Jadir Marinho ao Centenário; reforçou seu repúdio Í concessionária AB Nascentes pelo descaso com a população e usuários das rodovias administradas pela empresa.
Giordane Alberto – solicitou a contratação de médico pediatra para atender no PSF do bairro Santanense; solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Heli Loureiro (Morada Nova); troca de lâmpada em poste da Rua Heli Loureiro, em frente ao nº 296; conserto de bueiro na Rua Cândido Bernardes, em frente ao Parque Ecológico do bairro Morada Nova; agradeceu ao Executivo pela Operação Tapa-buracos na Rua Contagem e ao atendimento a seus pedidos.
Gláucia Santiago – solicitou a troca dos vidros da sede do Centro Comunitário do bairro Cidade Nova e reforma no muro que faz a divisa entre o Centro e a sede do Alcoólicos Anônimos; criação de área coberta no Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis (Itaunense); patrolamento da estrada de acesso Í comunidade do Sumidouro; sugeriu uma moção de apoio para a Polícia Civil, Militar e a genes penitenciários.
Hudson Bernardes – solicitou a realização do "Arraial das Creches" e a reforma dos PSFs da cidade; afirmou que o munícipio receberá uma verba de R$ 250 mil para reforma e melhorias dos Postos de Saúde da Família – PSFs.
Joel Arruda – solicitou a poda e corte de árvore na Rua Vereador Thales Santos (Jadir Marinho); limpeza e capina na Escola Estadual Zezé Lima (Itaunense); Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Itaunense; instalação de traffic-calming na Rua Chico Mendes, no acesso Í comunidade de Lopes; instalação de rotatória na entrada do condomínio Recanto das Peixotas; instalar guaritas de ônibus no Recanto das Peixotas; melhoria no abastecimento de água no Recanto das Peixotas; conter vazamento de esgoto na Rua Zé Cavaquinho; elaboração de projeto de lei criando a Feira de Arte, Artesanato e Artigos de Produção Familiar, conforme minuta proposta.
Lacimar Silva – O Três – solicitou a sinalização estatigráfica no cruzamento das ruas Goiás e Antônio Martins, bairro Piedade; Operação Tapa-buracos na Av. Dona Cota, 199 (Centro); parabenizou o secretário Dr. Élvio Marques e Dr. Jorge pelas ações envolvendo o lacramento do Mercado Municipal, devido Í situação caótica em que o imóvel se encontra.
Lucinho de Santanense – solicitou o asfaltamento da Rua Mário Coqueiro (Graças); limpeza de lote e asfaltamento de trecho da Rua Dulcinéia Auxiliadora de Oliveira (Recanto das Peixotas); ressaltou a necessidade de um novo cemitério na cidade, visto que os já existentes já passam por falta de espaço.
Márcia Cristina – pediu informações sobre as vistorias realizadas nos veículos que transportam alunos da Rede Municipal de Ensino da zona rural; solicitou a iluminação da quadra do bairro Aeroporto; instalação de quebra-molas na Rua Chico Inácio, Vila Santa Maria, próximo Í esquina com a Rua João Inácio; desentupimento da rede de esgoto da Escola Municipal Dolores Nogueira Penido, comunidade de São José de Pedras; liberação de CEP para as ruas do bairro Cidade Nova II; alteração do tempo do semáforo instalado no cruzamento da Rua Mardoqueu Gonçalves com a Rua 15 de Novembro; alteração do tempo do semáforo instalado no cruzamento da Rua Antônio Corradi com a Jove Soares; Operação Tapa-buracos na Rua Vandeir Nogueira (Chácara do Quitão); asfaltamento da Rua Vasco Mendes (Morro do Engenho); reiterou que ainda está havendo problemas no transporte de pacientes para a hemodiálise e fisioterapia da Policlínica Dr. Ovídio e pediu para que este setor seja revisto para que não deixe os pacientes desamparados.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Vicente Nogueira Penido (Cidade Nova); instalação de boca-de-lobo na esquina da Rua Zé Cavaquinho com a Rua Maria Rosa Magalhães (Aeroporto); parabenizou a atuação do secretário de Urbanismo Paulo de Tarso pela delegação de tarefas que estão sendo muito bem desenvolvidas pelos servidores do Trânsito, Audrey Ferreira, Cíntia Valadares, Peri Tupinambás, dentre outros; elogiou e se predispôs a participar com o vereador Da Lua da criação de uma casa para acolhimento e atendimento a portadores de Alzheimer; elogiou a intervenção para reformas no traffic-calm no bairro Santo Antônio.
Otacília Barbosa – pediu informações sobre possíveis vínculos contratuais do Município com empresas que tenham como sócios agentes políticos municipais, e sobre possíveis prescrições de créditos tributários de IPTU, alvarás ou CIPs de agentes políticos itaunenses; pediu informações sobre as medidas ambientais tomadas para despoluição de córrego no bairro Santa Edwiges; solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Caxambu (Morro do Sol); canalização do esgoto que corre a céu aberto na extensão da Rua Ênio Pereira de Carvalho (Parque Jardim); revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2584/91), visando oferecer mais incentivos e benefícios aos servidores que obtém qualificação profissional; ressaltou que seus pedidos e indicações não estão sendo atendidos pelo Executivo;
Silvano Gomes – solicitou a elaboração de projeto de lei visando concessão de uso de imóvel público para a empresa Aeroporto Gás Ltda – ME; limpeza, poda e capina ao redor do campo de futebol society Cascavel, entre os bairros Jadir Marinho e Centenário; limpeza, poda e capina na Rua Monsenhor Hilton (Jadir Marinho).
MG-050
O Grande Expediente foi suprimido para que os vereadores pudessem receber a visita do sr. Leonardo Nunes de Souza – especialista em políticas públicas e gestão governamental – Diretoria de Concessões – SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Os vereadores ouviram e cobraram explicações do governo Estadual sobre a situação da MG 050.
Participação Popular
A Participação Popular ficou a cargo da ex vereadora Palmira Feliciano que explanou sobre o tema: “Saúde Mental e a Luta Manicomial”.
Voto de Pesar
Do edil Gleison Fernandes pelo falecimento do sr. Geovane Dutra – ex-presidente da Associação dos Deficientes de Itaúna/MG.
Projetos Votados
PLO 34 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÍO DE “ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Adiamento pedido pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
PLO 52 2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
PLO 54 2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido de vistas pelo vereador Iago Souza aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
PLO 59 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PADRE NILO CAETANO”
Turno: Único Situação: Incluído na Ordem do Dia
Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
PLO 63 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LEVY DA CRUZ DOS SANTOS”
Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
PLO 64 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALDEMAR CAMILO RODRIGUES”
Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
PLO 65 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIME NOGUEIRA RODRIGUES”
Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.
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