Reunião Plenária - 16/05/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 16/05/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (16/05/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur –solicitou que seja convocado o Secretário Municipal de Esportes, sr. Gustavo Dornas Barbosa, para elucidar questões referentes Í  construção de um muro na Praça de Esportes do bairro Garcias; pediu informações questionando o motivo e/ou necessidade de convocação de duas procuradoras chefes do Município para uma mesma audiência conciliatória, representando o Município; solicitou a solução dos problemas no trânsito próximo ao Supermercado Rena, na Av. Manoel da Custódia (São Geraldo); implantação de traffic-calming na Rua Zé Cavaquinho, na Rua Altair Gonçalves Franco, na Rua Sete de Setembro, na Rua Virgílio Gonçalves e na Av. Albino Santos, bairro Garcias; limpeza na Av. Chico Morais, ao lado da Praça de Esportes São José (Garcias); limpeza e capina no Parque Socioambiental Sindimei "Afonso Lima" (Piedade); manutenção da sinalização das ruas do bairro das Graças; manutenção da sinalização da Rua Ana de Faria Dornas (Morada Nova); limpeza e capina nas ruas da comunidade do Mamonal; construção de uma entrada independente para a quadra de futebol da Praça de Esportes São José (Garcias); afirmou que o pedido de limpeza da Av. Chico Morais foi atendido, mas que, assim como na Rua Albino Santos, a limpeza não está sendo feita de maneira eficiente e estão ficando muitos detritos sem serem recolhidos; afirmou estar havendo nepotismo no Executivo e que já entrou com denúncia no Ministério Público para averiguarem esta situação.

Alexandre Campos –pediu informações sobre a execução das obras de construção do novo Centro Administrativo de Itaúna; pediu informações sobre a aplicação de publicidade na parte traseira dos ônibus que circulam no Município; justificou sua ausência por estar presente em reunião na Assembléia de Minas Gerais.

Anselmo Fabiano – solicitou o envio de memorial descritivo das ruas do bairro Vale das Aroeiras; instalação de traffic-calming na Rua Sete de Setembro, altura do nº 523; revitalização da praça do bairro Murilo Gonçalves; revitalização do parque ecológico do bairro Três Marias; limpeza de ruas e lotes do bairro Recanto das Peixotas; cobrou explicações do Executivo pela retirada do benefício de Passe Livre em ônibus para maiores de 60 anos e que pessoas com problemas mentais não estão podendo usufruir deste direito.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a troca de lâmpada em poste da Rua Zé Cavaquinho, em frente ao nº 548 (Aeroporto); instalação de rotatória no cruzamento da Rua Carlos José de Abreu Diniz com a Rua Adjalma Gomes da Fonseca (Morada Nova); complementação do asfaltamento da Rua Dona Augusta (Cerqueira Lima); implantação, no Município, de uma "Casa de Acolhimento de Pessoas com Alzheimer"; criação de "ecopontos" destinados Í  coleta de materiais recicláveis em locais estratégicos da cidade; oferta de passe-livre no transporte coletivo municipal para os atiradores do Tiro de Guerra 04-009;  Operação Tapa-buracos na Rua Dona Cota, em frente ao nº 199 (Centro); manutenção de bueiro na rua João Herculano Pereira, em frente ao nº 124 (Santa Mônica); troca de lâmpada em poste localizado na rua Vila Izabel, em frente ao nº 55 (Centro); limpeza e capina no entorno do "Campo do Lixão"; ressaltou que a Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro - Accom e representantes do Hospital São João de Deus, de Divinópolis confirmaram que é possível aumentar o número de atendimentos de pacientes portadores de Câncer, assim, a Secretaria de Saúde de Itaúna deverá encaminhar pacientes do município a serem atendidos na cidade vizinha; pediu que o prefeito valorize o servidor público e cumpra com lei em relação Í s contratações.

Antônio de Miranda – solicitou o calçamento do restante da Av. Walter Mendes Nogueira, entre os bairros Irmãos Auler e Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua Professor Osvaldo Chaves, (Jadir Marinho); asfaltamento da Rua Custódio Coelho de Andrade (Palmeiras); instalação de quebra-molas na Rua Jair Nogueira (Itaunense); Operação Tapa-buracos na Rua José Caetano Moreira (Irmãos Auler), na Rua Heli Saldanha (Santa Mônica) e na Rua João Herculano Pereira, do Jadir Marinho ao Centenário; reforçou seu repúdio Í  concessionária AB Nascentes pelo descaso com a população e usuários das rodovias administradas pela empresa.

Giordane Alberto – solicitou a contratação de médico pediatra para atender no PSF do bairro Santanense; solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Heli Loureiro (Morada Nova); troca de lâmpada em poste da Rua Heli Loureiro, em frente ao nº 296; conserto de bueiro na Rua Cândido Bernardes, em frente ao Parque Ecológico do bairro Morada Nova; agradeceu ao Executivo pela Operação Tapa-buracos na Rua Contagem e ao atendimento a seus pedidos.

Gláucia Santiago – solicitou a troca dos vidros da sede do Centro Comunitário do bairro Cidade Nova e reforma no muro que faz a divisa entre o Centro e a sede do Alcoólicos Anônimos; criação de área coberta no Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis (Itaunense); patrolamento da estrada de acesso Í  comunidade do Sumidouro; sugeriu uma moção de apoio para a Polícia Civil, Militar e a genes penitenciários.

Hudson Bernardes – solicitou a realização do "Arraial das Creches" e a reforma dos PSFs da cidade; afirmou que o munícipio receberá uma verba de R$ 250 mil para reforma e melhorias dos Postos de Saúde da Família – PSFs.

Joel Arruda – solicitou a poda e corte de árvore na Rua Vereador Thales Santos (Jadir Marinho); limpeza e capina na Escola Estadual Zezé Lima (Itaunense); Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Itaunense; instalação de traffic-calming na Rua Chico Mendes, no acesso Í  comunidade de Lopes; instalação de rotatória na entrada do condomínio Recanto das Peixotas; instalar guaritas de ônibus no Recanto das Peixotas; melhoria no abastecimento de água no Recanto das Peixotas; conter vazamento de esgoto na Rua Zé Cavaquinho; elaboração de projeto de lei criando a Feira de Arte, Artesanato e Artigos de Produção Familiar, conforme minuta proposta.

Lacimar Silva – O Três – solicitou a sinalização estatigráfica no cruzamento das ruas Goiás e Antônio Martins, bairro Piedade; Operação Tapa-buracos na Av. Dona Cota, 199 (Centro); parabenizou o secretário Dr. Élvio Marques e Dr. Jorge pelas ações envolvendo o lacramento do Mercado Municipal, devido Í  situação caótica em que o imóvel se encontra.

Lucinho de Santanense – solicitou o asfaltamento da Rua Mário Coqueiro (Graças); limpeza de lote e asfaltamento de trecho da Rua Dulcinéia Auxiliadora de Oliveira (Recanto das Peixotas); ressaltou a necessidade de um novo cemitério na cidade, visto que os já existentes já passam por falta de espaço.

Márcia Cristina – pediu informações sobre as vistorias realizadas nos veículos que transportam alunos da Rede Municipal de Ensino da zona rural; solicitou a iluminação da quadra do bairro Aeroporto; instalação de quebra-molas na Rua Chico Inácio, Vila Santa Maria, próximo Í  esquina com a Rua João Inácio; desentupimento da rede de esgoto da Escola Municipal Dolores Nogueira Penido, comunidade de São José de Pedras; liberação de CEP para as ruas do bairro Cidade Nova II; alteração do tempo do semáforo instalado no cruzamento da Rua Mardoqueu Gonçalves com a Rua 15 de Novembro; alteração do tempo do semáforo instalado no cruzamento da Rua Antônio Corradi com a Jove Soares; Operação Tapa-buracos na Rua Vandeir Nogueira (Chácara do Quitão); asfaltamento da Rua Vasco Mendes (Morro do Engenho); reiterou que ainda está havendo problemas no transporte de pacientes para a hemodiálise e fisioterapia da Policlínica Dr. Ovídio e pediu para que este setor seja revisto para que não deixe os pacientes desamparados.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Vicente Nogueira Penido (Cidade Nova); instalação de boca-de-lobo na esquina da Rua Zé Cavaquinho com a Rua Maria Rosa Magalhães (Aeroporto); parabenizou a atuação do secretário de Urbanismo Paulo de Tarso pela delegação de tarefas que estão sendo muito bem desenvolvidas pelos servidores do Trânsito, Audrey Ferreira, Cíntia Valadares, Peri Tupinambás, dentre outros; elogiou e se predispôs a participar com o vereador Da Lua da criação de uma casa para acolhimento e atendimento  a portadores de Alzheimer; elogiou a intervenção para reformas no traffic-calm no bairro Santo Antônio.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre possíveis vínculos contratuais do Município com empresas que tenham como sócios agentes políticos municipais, e sobre possíveis prescrições de créditos tributários de IPTU, alvarás ou CIPs de agentes políticos itaunenses; pediu informações sobre as medidas ambientais tomadas para despoluição de córrego no bairro Santa Edwiges; solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Caxambu (Morro do Sol); canalização do esgoto que corre a céu aberto na extensão da Rua Ênio Pereira de Carvalho (Parque Jardim); revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2584/91), visando oferecer mais incentivos e benefícios aos servidores que obtém qualificação profissional; ressaltou que seus pedidos e indicações não estão sendo atendidos pelo Executivo;

Silvano Gomes – solicitou a elaboração de projeto de lei visando concessão de uso de imóvel público para a empresa Aeroporto Gás Ltda – ME; limpeza, poda e capina ao redor do campo de futebol society Cascavel, entre os bairros Jadir Marinho e Centenário; limpeza, poda e capina na Rua Monsenhor Hilton (Jadir Marinho).

MG-050

O Grande Expediente foi suprimido para que os vereadores pudessem receber a visita do sr. Leonardo Nunes de Souza – especialista em políticas públicas e gestão governamental – Diretoria de Concessões – SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Os vereadores ouviram e cobraram explicações do governo Estadual sobre a situação da MG 050.

Participação Popular

A Participação Popular ficou a cargo da ex vereadora Palmira Feliciano que explanou sobre o tema: “Saúde Mental e a Luta Manicomial”.

Voto de Pesar

Do edil Gleison Fernandes pelo falecimento do sr. Geovane Dutra – ex-presidente da Associação dos Deficientes de Itaúna/MG.

Projetos Votados

PLO 34 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÍO DE “ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Adiamento pedido pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.

PLO 52 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.

PLO 54 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de vistas pelo vereador Iago Souza aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.

PLO 59 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PADRE NILO CAETANO”

Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia

Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.

PLO 63 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LEVY DA CRUZ DOS SANTOS”

Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.

PLO 64 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALDEMAR CAMILO RODRIGUES”

Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.

PLO 65 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIME NOGUEIRA RODRIGUES”

Aprovado por todos os vereadores presentes, com ausência do edil Alexandre Campos.