Reunião Plenária de 11/03/2014

Confira algumas informações sobre a última Reunião Plenária da Câmara Municipal de Itaúna

Serviço funerário- o empresário Ricardo Medeiros utilizou o expediente da Tribuna Livre para falar a respeito da concessão de serviços funerários em Itaúna. Na galeria do Plenário foram exibidas faixas com informações questionando o motivo de Itaúna possuir apenas uma funerária, enquanto várias cidades, de menor porte, possuem concorrência nesse setor.

Ricardo informou ter feito estudos e identificado que a cidade necessita de mais uma funerária. Disse ter montado uma estrutura completa para prestar os serviços na cidade, inclusive com laboratório para que médicos legistas realizem necropsias, mas está com dificuldade de desenvolver as atividades em Itaúna. Ele classificou como inadmissível Itaúna não ter concorrência nesse setor e disse querer apenas desenvolver o seu trabalho.

Os vereadores salientaram a importância de haver concorrência na cidade nesse e em outros setores, como forma de não prejudicar a comunidade. O vereador Hélio Machado comentou sobre reclamação de um cliente da funerária existente em Itaúna, que informou que a venda de caixões na cidade é feita de acordo com a "cara do cliente", sem preços pré-fixados e ainda sobre os problemas enfrentados pelas famílias por não haver concorrência de funerárias. O vereador Nilzon lembrou que a concorrência é plausível e que certamente o Prefeito Osmando vai verificar sobre isso.

O vereador Maurício Aguiar lembrou de lei em vigor que exige que o Executivo faça processo de licitação para novas concorrências. Ele informou que vai criar emenda obrigando a realização do processo licitatório, de modo a permitir Í s famílias a escolha. (fotos)

Plantio de árvores- os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013, de autoria do vereador Antônio Da Lua, onde é definido que o plantio de árvores das espécies Amendoeira, Fícus e Paineira, para fins de arborização de calçadas e logradouros públicos municipais dentro do perímetro urbano de Itaúna, somente se dará com prévia autorização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. O vereador Gil Máximo elogiou a iniciativa e comentou sobre os problemas causados por árvores plantadas indevidamente nas calçadas da cidade. Ele lembrou ainda a necessidade de arborizar mais a cidade.

Ruídos de veículos automotores- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2014, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som de veículos automotores. A ideia é reduzir o índice de ruídos causados por esses veículos na cidade. O vereador proponente desse projeto é Hudson Bernardes. Ele informou que essa foi uma recomendação do Ministério Público de modo a coibir os veículos que utilizam som alto na cidade, além de fornecer amparo legal Í  polícia para fiscalizar. O vereador Francis comentou a respeito das 03 emendas apresentadas por ele, onde sugeriu pequenos ajustes ao projeto. Para o vereador Hudson essas emendas complementaram ainda mais a matéria.

O vereador Marcinho Hakuna lembrou a luta dos usuários de carros de propaganda volante para desenvolver o trabalho, enquanto outros particulares abusam desse recurso do som. O vereador Giordane Alberto lembrou que esse projeto será uma forma de procurar resolver também a questão do incômodo causado pelas bicicletas motorizadas. O vereador Antônio Da Lua lembrou de um projeto que está sendo elaborado pela Procuradoria do Executivo por sugestão dele, tendo como finalidade a regularização das bicicletas motorizadas. Os vereadores lembraram a necessidade de ser feita maior fiscalização desses projetos aprovados.

Valorização familiar- foi sugerido pelo vereador Joel Márcio e aprovado pelos demais vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2014, que institui a Semana Municipal de Valorização da Família. O vereador Joel lembrou que muitas famílias estão em crise e ressaltou ser dever do município defender esta instituição. Com esse projeto, haverá uma semana específica com o desenvolvimento de ações voltadas Í  família. As ações deverão envolver parcerias com secretarias municipais, Ongs, trazendo melhorias em áreas como educação, saúde e formação social. O vereador Maurício Aguiar parabenizou a iniciativa do projeto e lembrou o quanto a família de hoje precisa ser valorizada. A vereadora Palmira Feliciano lembrou a necessidade de valorização familiar e ressaltou a importância de envolver bons profissionais nesse trabalho, inclusive de preparar as pessoas para construir famílias. O vereador Leo Bala lembrou a importância da reestruturação familiar e disse esperar que essa causa seja abraçada pelo Executivo. O vereador Hélio Machado lembrou ser a família a base de toda a nossa vida. O vice-presidente Gil Máximo lembrou da degradação familiar que tem sido constante, o que exige ações como essas para gerar maior valorização da família. Gil lembrou o quanto é difícil hoje educar filhos. Outros vereadores parabenizaram a iniciativa e a necessidade de atenção Í  família.

Novo Bispo- foi aprovado ainda pelos vereadores o Processo de Moção Nº 01/2014, de autoria do vereador Joel Márcio, que concede Moção de Aplausos para com o Bispo Dom José Carlos de Souza Campos, pelos trabalhos realizados como pároco, bem como sua recente nomeação para Bispo da Diocese de Divinópolis. O vereador Gleisinho lembrou o exemplo familiar do Padre José Carlos. O Presidente Alex Artur parabenizou a escolha do novo bispo e ainda parabenizou a iniciativa do projeto. O vereador Joel discursou a respeito da vida do homenageado, justificando a escolha.

Carnaval- o vereador Marcinho Hakuna questionou alguns itens da licitação da Prefeitura relacionada ao carnaval desse ano. Ele informou ter feito pedido de informações sobre isso e classificou essa licitação como mal feita.

O vereador Antônio Da Lua definiu como aberração o que a produtora vencedora da licitação fez no carnaval desse ano. Ele questionou os gastos e a prestação de serviços.

E ainda o trabalho da equipe de segurança que atuou no evento, que inclusive não é credenciada na Polícia Federal. Da Lua disse ter identificado uma das seguranças grávida e diversos homens armados, sendo que no edital não é previsto o uso de armas. Da Lua parabenizou o trabalho da Secretária de Educação Virgínia pelo empenho na organização do evento. 

Limpeza Urbana- o vereador Leo Bala solicitou que seja suprimido da próxima reunião plenária o Grande e o Pequeno Expediente. A finalidade é abrir espaço para discussão sobre a limpeza urbana na cidade. Leo informou que diversos representantes do executivo, escolas, associações de bairros, empresários e outra lideranças estão sendo convidados para essa reunião.

Fora do ar- O vereador Adão Batista cobrou que sejam tomadas providências para melhoria no sinal de tv em Itaúna. O vereador Hudson Bernardes comentou que esse mau sinal pode estar ligado ao sumiço de um equipamento de antena de tv, no bairro Parque Jardim. O aparelho foi orçado no valor em torno de 100 mil reais e o desaparecimento ainda não foi esclarecido pela Prefeitura.

Tramitação de projetos- o vereador Lucimar Nunes sugeriu que a Mesa Diretora fique Í  vontade para trocar os membros das Comissões de vereadores, a começar por ele que há nove anos está na Comissão de Direitos Humanos. Ele lembrou ter ouvido reclamações sobre a demora na liberação de projetos e reforçou que sempre procura liberar as propostas o mais rápido possível. O Presidente Alex Artur cobrou que os projetos tramitem observando os prazos regimentais.

Governo Itinerante- o vereador Joel Márcio lembrou da realização do movimento Governo Itinerante na próxima semana, no Caic, no bairro Morada Nova. Ele disse esperar que o evento traga várias respostas aos diversos problemas da região. O vereador Antônio Da Lua pediu maior atenção nesse evento também para os bairros São Geraldo e Residencial São Geraldo.

Segurança no trânsito- o Presidente Alex Artur cobrou que o Executivo realize a sinalização de trânsito na Avenida Albino Santos, que liga o bairro Santanense a Garcias. Ele cobrou ainda que seja executado o projeto de autoria do vereador Lucimar Nunes, que exige o uso de proteção do material transportado nas caçambas de entulho.

CPI do Transporte Público - o vereador Francis Saldanha informou que os trabalhos da CPI relacionada ao transporte público em Itaúna, deverão ser concluídos até o início do mês de abril, cabendo a partir daí providências por parte do Ministério Público e Executivo. O Presidente Alex Artur lembrou de vários casos de acidentes ocorridos com motoristas da Autotrans devido ao acúmulo de função. Ele classificou o trabalho da empresa como de qualidade insuficiente. O vereador Adão Batista lembrou do grande número de reclamações sobre ônibus usados no transporte público que não possuem trocadores o que causa atraso nas viagens, acúmulo de trabalho e insegurança aos usuários e motoristas.

Médicos especialistas- o vereador Gleisinho relatou a situação de poucos médicos especialistas para atender no Pronto Socorro de Itaúna e nos PSF`s. Ele ressalta que o Plantão 24H melhorou em organização, mas não em atendimento de especialistas em diversas áreas, o que põe em risco a vida de muitos pacientes, pois são esses médicos específicos que podem detectar o tratamento a ser feito. Gleisinho cobrou do Executivo a contratação de mais profissionais especialistas.

Semana da água- o vereador Nilzon Borges lembrou da realização de Semana da Água entre os dias 17 e 22 de março cujo objetivo é conscientizar a comunidade sobre o uso consciente desse bem natural. O evento contará com atividades como cercamento de nascentes, caminhadas ecológicas e distribuição de mudas de árvores. 

Fiscalização- o vereador Adão Batista lembrou de diversas situações na cidade que precisam ser melhor fiscalizadas pelo Executivo. ‘Para ele é necessário aumentar o número de agentes fiscalizadores. Como opção o vereador Maurício Aguiar sugeriu que sejam feitas contratações temporárias para resolver determinadas situações urgentes. Para o vereador Hudson Bernardes há pessoas menos ocupadas que deveriam ser remanejadas para outros setores no Executivo.

Veja outros assuntos debatidos entre os vereadores

O vereador Marcinho Hakuna cobrou que haja maior debate a respeito da construção do shopping na cidade. Ele sugeriu que mais membros da comunidade sejam consultados. 

O vereador Lucimar Nunes lembrou do perigo na Rodoviária de Itaúna no período da noite. Ele solicitou maior policiamento no local até que seja encerrado o expediente, para garantir maior segurança aos usuários.

O vereador Hudson Bernardes cobrou que seja aplicada a Lei aprovada pela Câmara que regulamenta o estatuto de Defesa dos Animais no Município para acolher os cães a serem recolhidos nas ruas. Ele e o vereador Leo Bala lembraram o risco causados pelos cães soltos nas ruas.

O vereador Nilzon Borges lembrou das iniciativas do Governo Municipal e dos desafios enfrentados para que a saúde tenha melhorias. 

O vereador Édio cobrou providências para gerar maior segurança nas casas lotéricas na cidade. 

O vereador Maurício Aguiar informou que vai realizar junto Í  sua equipe, um trabalho de visitas no bairro Várzea da Olaria, onde pretende ouvir as necessidades da comunidade e buscar melhorias. 

A vereadora Palmira Feliciano alertou sobre o perigo dos caramujos africanos, que tem gerado risco Í  comunidade com hospedagem em lotes vagos.

O vereador Antônio Da Lua lembrou da necessidade de melhorar o transporte público na cidade, o que pode incentivar o uso pela população, de modo a diminuir o número de carros nas ruas.

O vereador Lucimar Nunes agradeceu empenho do Prefeito ao atender um pedido dele e do vereador Édio Gonçalves de construir uma cobertura na Capela Velório em Santanense, para permitir maior conforto aos usuários.

O vereador Hélio Machado agradeceu o empenho do Executivo pela mudança de direção na Rua Coronel Laurindo, no centro da cidade. Hélio lembrou que essa mudança sugerida por ele vai desafogar muito o trânsito, principalmente em horários de saída de alunos do Colégio Santana, o que vai beneficiar mais a comunidade. (foto)

O vereador Édio Gonçalves lembrou da necessidade de se buscar novas empresas para a cidade, de modo a trazer benefícios e maior arrecadação ao Município.

O vereador Maurício Aguiar lembrou ter recebido denúncias de falta de atendimento médico no Posto de Saúde em Santanense.

O vereador Nilzon Borges lembrou os benefícios da Parceria Público Privada com a Nascentes das Gerais, que vai trazer melhorias para os usuários da MG 050 e MG 431, com a construção do Trevo que liga as duas vias.

Acompanhe os pedidos de informações e as sugestões dos vereadores ao Executivo

O vereador Adão Batista solicitou detalhes sobre as condições em que estão sendo prestados os serviços de pagamento dos vencimentos aos servidores públicos por parte dos estabelecimentos bancários contratados. Adão solicitou ainda cópia do contrato de convênio firmado pela Prefeitura e pelo SAAE com estabelecimentos bancários e financeiros.

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre a exploração do serviço funerário no Município de Itaúna e ainda sobre o serviço de táxi no Município.

O vereador Antônio Da Lua solicitou detalhes sobre o serviço de segurança oferecido aos foliões e demais cidadãos durante os festejos de carnaval promovidos pela Prefeitura.

O vereador Adão Batista solicitou a instalação de faixa de pedestre na rua São João, próximo Í  rodoviária e ainda a limpeza de bueiro da Rua do Ouro, em frente ao nº 148, bairro Padre Eustáquio.

O Presidente Alex Artur solicitou o asfaltamento das vias do bairro de Lourdes, em atendimento a abaixo-assinado dos moradores do referido bairro.

O vereador Antônio Da Lua solicitou poda das árvores da pracinha entre as ruas Mozart Machado e José Beba, no bairro de Lourdes.

O Secretário Giordane Alberto solicitou a padronização visual dos veículos de táxi no Município e ainda pediu que seja feita a poda de árvores na Praça Levi Antunes Leão, bairro Irmãos Auler, a troca dos bancos da praça Cilico, na rua Diógenes Nogueira e a troca de tampa de bueiro na Rua Jacinto Ferreira, bairro Vila Tavares.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou a instalação de placas de “proibido estacionar” na rua Zulmira de Abreu, bairro Vila Vilaça, e na rua Padre Antônio, no Centro e ainda reformas no Posto de Saúde da comunidade rural de Serrinha de Freitas.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou a limpeza de ruas e bueiros em todo o bairro Murilo Gonçalves, e também na Escola Municipal Artur Contagem Vilaça, bairro Cidade Nova.