✅- Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas.
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
✅- Projeto de Lei nº 69 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. – ME
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos.
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona.
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda.
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
(Córrego do Soldado)
✅- Projeto de Resolução nº 43 de 2023 de autoria do vereador @toinzinhomiranda
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho.
✅- Projeto de Resolução nº 48 de 2023 de autoria do vereador @okaioguimaraes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.
✅- Projeto de Resolução nº 51 de 2023 de autoria dos vereadores @okaioguimaraes e @vereadorsilvano
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo
✅- Projeto de Resolução nº 52 de 2023 de autoria do vereador @okaioguimaraes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira.
✅- Projeto de Resolução nº 53 de 2023 de autoria dos vereadores @leoalvesdaradio e @vereadorsilvano
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto
✅- Projeto de Resolução nº 54 de 2023 de autoria do vereador @nesvaljr
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó.
✅- Projeto de Resolução nº 55 de 2023 de autoria do vereador @nesvaljr
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva
✅- Projeto de Resolução nº 56 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna.
✅- Projeto de Resolução nº 57 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
✅- Moção nº 29 de 2023 de autoria do vereador Gustavo Barbosa MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes.
✅- Moção nº 36 de 2023 de autoria dos vereadores Antônio de Miranda, Antônio J. Faria Jr, onde a Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna.
✅- Moção nº 37 de 2023 de autoria do vereador Antônio de Miranda
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes.
✅- Moção nº 43 de 2023 de autoria da vereadora Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
✅- Moção nº 45 de 2023 de autoria do vereador Nesvalcir G. Silva Jr.
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia.
✅- Moção nº 44 de 2023 de autoria da vereadora Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna.
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Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
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Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
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