✅- Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais
✅- Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
A reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna.
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. – ME
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 de autoria do vereador @nesvaljr
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359.
✅- Projeto de Resolução nº 30 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.
✅- Projeto de Resolução nº 31 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.
✅- Projeto de Resolução nº 32 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa
Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.
✅- Projeto de Resolução nº 41 de 2023 de autoria do vereador @gleisonfernandesfaria
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares.
✅- Projeto de Resolução nº 42 de 2023 de autoria da vereadora @vereadoramarciacristina
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.
✅- Projeto de Resolução nº 44 de 2023 de autoria do vereador @enerbatista
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.
✅- Projeto de Resolução nº 45 de 2023 de autoria do vereador @joselito_vereador
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.
✅- Projeto de Resolução nº 46 de 2023 de autoria da vereadora @vereadoramarciacristina
Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.
✅- Projeto de Resolução nº 47 de 2023 de autoria do vereador @vereadorsilvano
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.
✅- Projeto de Resolução nº 49 de 2023 de autoria do vereador @leoalvesdaradio
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira.
✅- Projeto de Resolução nº 50 de 2023 de autoria do vereador @leoalvesdaradio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha.
✅- Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda.
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