Reunião Plenária de 03/12/2013

Saúde- a pedido do vereador Hudson Bernardes, a Secretária de Saúde Ângela Amaral compareceu Í  reunião plenária do dia 03 de dezembro. O objetivo principal da convocação é a preocupação do vereador solicitante em relação Í  implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) junto ao Hospital Manoel Gonçalves e Í  regionalização do Samu.

A secretária respondeu a esse e a outros questionamentos dos vereadores. Sobre a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ela informou que faz parte de um projeto federal e também que a estrutura oferecida hoje pelo serviço em Itaúna é além da necessária. Com a regionalização Itaúna passaria a ser a Sede Microrregional, composta também pelas cidades de Itaguara e Itatiaiuçu, devido Í  proximidade. O serviço será feito por uma Unidade de Saúde Avançada e uma Unidade de Saúde Básica (USB), haveria redução de uma USB e modificação no fluxo de pacientes. (foto)

Os benefícios- segundo a Secretária alguns dos benefícios em fazer parte da microrregião é que essa rede de atenção de urgência e emergência vai permitir atendimento direto a hospitais como o São João de Deus e João XXIII, de casos impossíveis de serem atendidos em Itaúna devido Í  complexidade, havendo mais opções de atendimento. Outro benefício é que o custo do serviço seria reduzido e o atendimento melhorado. Para Ângela, não fazer parte dessa rede intermunicipal de saúde seria um grande risco, pois tornaria Itaúna isolada dos atendimentos de maior complexidade.

UPA- sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaúna está habilitada para receber a do Porte Tipo II, sendo o local sede o Hospital Manoel Gonçalves. O pedido foi deferido e a discussão agora é relacionada Í  implantação do serviço. A Secretária declarou que o melhor local a ser implantado é o Hospital Manoel Gonçalves, por facilitar os casos de transferência de pacientes e continuidade de atendimento. Ela reforçou que as condições do Pronto Socorro ainda deixam a desejar e a tendência é que isso piore devido ao crescimento da demanda. Ângela informou ainda que uma adequação do PS Í  demanda atual é inviável e onerosa, o que vai ser solucionado com o atendimento da Upa. O gasto do Pronto Socorro hoje gira em torno de 730 mil reais mensais, e o subsídio da Upa deverá ser de 300 mil reais mensais, o que vai permitir adequação dos serviços e a possibilidade de substituir o atendimento do Plantão 24 horas, não havendo justificativa de manutenção dos dois serviços em um mesmo local.

Outros questionamentos- o vereador Hudson Bernardes questionou se a regionalização do Samu prejudicaria a instalação da UPA. A Secretária informou que não. O vereador Maurício Aguiar solicitou uma avaliação da Secretária da nova forma de atendimento do Pronto Socorro. Ela informou que no local hoje existe melhor liderança no atendimento, inclusive com maior cumprimento de horários, o que gera melhorias. Para ela há uma tendência de aumentar o movimento, pois o público passa a confiar e procurar mais. Ângela informou que as mudanças atuais desoneraram o hospital possibilitando novos projetos de melhorias. Maurício cobrou o atendimento de médicos legistas na cidade, pois a questão virou caso sério. Ângela informou ser essa uma questão complicada, pois não há muitos médicos com interesse em atuar na área pela dificuldade de remoção. Ela lembrou ainda que esse atendimento é feito através da Delegacia de Polícia.

Mudança no atendimento- ao passar a ser microrregião do Samu, as duas unidades móveis de atendimento serão usadas para o serviço também em outras cidades, com isso diminuiria a frequência de atendimentos em Itaúna. A Secretária de Saúde informou que para isso será necessária uma mudança de comportamento, uma discussão maior sobre a função do Samu, em que o serviço seja acionado apenas para os atendimentos mais complexos, que é a sua finalidade. Ela ressaltou que alguns casos mais simples, em que o itaunense está acostumado a acionar o Samu, precisarão ser negados, tendo em contrapartida um melhor atendimento especializado, com maior agilidade e eficiência.

Ângela ressaltou ainda que a implantação dessas mudanças depende de votação da Câmara e merece uma audiência pública para discussão.

PSF- o vereador Hélio Machado cobrou atendimento do PSF para moradores do Bairro Cidade Nova e região. Foi informado pela Secretária de Saúde que em breve, será construído uma nova unidade de atendimento próxima Í  rotatória, na entrada do bairro, para atender Í  região.

Dia da pessoa com deficiência - foi lembrado pelo vereador Gleisinho que no dia 03 de dezembro é comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Ele ressaltou ser o momento ideal para maior compromisso com a inclusão e diminuir o preconceito em relação Í s pessoas com deficiência. Gleisinho lembrou a realização da audiência pública no dia 12 de dezembro, Í s 17H, na Câmara, para debater esse tem. E ressaltou ser a deficiência uma questão que precisa ser abordada para alcançar a melhoria de vida e a dignidade dessas pessoas.  O vereador Joel Márcio lembrou da dificuldade que muitas pessoas têm de acesso ao Hospital Dr. Ovídio, devido Í s más condições das calçadas. O vereador Gleisinho lembrou que esse poderá ser um dos assuntos a serem debatidos no dia 12 de dezembro.

Nota baixa- o vereador Leo Bala citou a baixa classificação das escolas itaunenses nas notas do ENEM, o que é preocupante. Leo lembrou a falta de compromisso dos alunos na participação das provas e a necessidade de buscar melhor formação cultural. Ele ressaltou que a falta de educação reflete inclusive na má separação do lixo e em várias outras situações e citou que de nada adianta limpar bueiros, se o povo os enche de lixo novamente. O vereador Adão Batista lembrou o atraso de todo o Brasil em relação Í  educação.

Creches- o vereador Édio Gonçalves anunciou a retomada das obras da creche no bairro Aeroporto e ainda o processo de licitação para ser construída a creche do bairro Santa Edwiges, o que vai permitir o atendimento a várias crianças. O Presidente Alex Artur lembrou a luta dos vereadores para a conclusão das obras dessa creche e disse esperar que outras sejam instaladas na cidade. Para a vereadora Palmira Feliciano essa é uma forma da Prefeitura demonstrar comprometimento com as áreas mais abandonadas na cidade.

Obras- o vereador Joel Márcio apresentou um Pedido de Informações ao Executivo, questionando sobre o asfaltamento das ruas Juquinha Amaral e Alfredo Lopes, no bairro Itaunense. Ele lembrou que essas e outras obras foram anunciadas para a cidade, mas não foram cumpridas e quer esclarecimento caso tenham sido destinadas verbas a essas obras, sem conclusão.

O vereador Hélio Machado agradeceu obra de captação pluvial que começou a ser feita na Rua Dalmo Gassi de Paula, no Residencial Três Marias. Ele lembrou que o atendimento desse pedido feito por ele vai trazer muitas melhorias ao local.  O vereador Lucimar Nunes agradeceu visita feita pelo Prefeito Osmando Pereira em Santanense, onde o ele constatou uma cratera na rua Sagrado Coração de Jesus e solicitou o reparo.

Reajuste salarial- o vereador Adão Batista cobrou ação do Sindserv relacionada Í  correção salarial dos servidores públicos. Ele lembrou que o aumento deve ocorrer em janeiro e até agora nada foi feito pelo sindicato.

Recurso para a Apae- a vereadora Palmira Feliciano informou ter assinado convênio, na última segunda-feira, na Cidade Administrativa, para compra de veículo destinado Í  Apae Itaúna. O benefício deve ser efetivado em fevereiro próximo.

Encontro com agentes de saúde- ocorreu no Plenário da Câmara no dia 02 de dezembro um encontro com agentes de saúde, representante do sindicato da classe e a vereadora Palmira Feliciano. A vereadora ressaltou ter sido esse um momento para discutir sobre os direitos desses trabalhadores. Ela lembrou serem eles alguns dos mais importantes profissionais da área, pois conhecem a realidade e convivem diretamente com as pessoas, agindo de forma preventiva. Ela lembrou que esse agente de saúde precisa estar estruturado o que vai permitir uma maior atenção ao povo, e até desafogar o atendimento do Pronto Socorro. Para ela qualidade de saúde passa por saneamento básico e outras estruturas como as oferecidas pelos agentes que atuam de forma preventiva e formativa.

Parecer Terminativo - o vereador Hudson Bernardes, relator da Comissão de Justiça e Redação informou que vai emitir Parecer Terminativo relacionado do Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, de autoria do Executivo Municipal. Esse projeto visa transformar o local denominado Tabuões, na Barragem do Benfica, de área Rural para Urbana, tendo como finalidade a construção de um loteamento. Hudson lembrou de uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, através do Promotor de Justiça Daniel Batista Mendes, sugerindo a abstenção dos vereadores em função do projeto não adequar Í s legislações pertinentes e reforçou ser contra esse projeto. O vereador ressaltou que a classificação urbana pretendida na Barragem do Benfica, só poderá ser efetivada após a regulamentação dessa área de preservação ambiental.

CPI- toda sexta-feira, Í s 14H ocorrem as reuniões da CPI do Transporte Público, na Câmara Municipal de Itaúna. Serviços técnicos tem sido realizados por uma empresa contratada, que analisa documentos e planilhas relacionados ao transporte público na cidade.

Nova direção do Presídio- foi realizada no dia 03 de dezembro uma reunião entre os vereadores, o vice-prefeito Antônio de Miranda e os novos diretores do Presídio de Itaúna- Sérgio Oliveira Santos- Diretor Geral e Charles Borba – Diretor de Segurança.  O Presidente Alex Artur deu as boas-vindas a eles e manifestou apoio para que nossa cidade esteja cada dia mais segura. (foto)

Saneamento Básico- será realizada no dia 05 de dezembro, Í s 19H, no Espaço Cultual Silvio de Matos, uma audiência pública destinada a discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Informações

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações questionando se a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica).

O vereador Adão Batista solicitou benefícios funcionais para os servidores da Prefeitura e do SAAE. Ele pediu ainda que seja feita a capina da Rua Canadá, bairro Pio XII, e das ruas Santo Agostinho, Agenor Soares e São Miguel, no bairro das Graças, além de instalação de 3 bocas de lobo e um quebra-molas na rua Amianto.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a intervenção do Departamento de Obras na rua Ana de Faria Dornas, bairro Santa Edwiges, para que seja tampada uma cratera naquela via. Ele solicitou ainda a operação tapa-buracos na rua Jorge Antônio da Fonseca, no bairro Aeroporto.

O vereador Hélio Machado solicitou que seja feita a limpeza e capina na rua Mauro Nogueira Matos, bairro Garcias, também a operação tapa-buracos nos bairros Aeroporto, Cidade Nova e Três Marias e a instalação de bueiro na Praça Janob Saldanha, bairro Cidade Nova.

O vereador Giordane Alberto solicitou informações sobre a quem pertence um lote situado na Av. Getúlio Vargas, esquina com Modestino Franco.