Informativo Câmara 16/06/2020

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Informativo Câmara 16/06/2020

Reunião Ordinária – 16 de junho de 2020

Expediente de Vereadores

- Memorando nº 05/2020, do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando retirada do Projeto de Lei 30/2020, de sua autoria, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de apartamentos possuírem grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas de apartamentos e dá outras previdências”.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, solicitando cópia das nomeações de professoras para o cargo de educação infantil no ano de 2019/2020

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando o estudo de viabilidade dos semáforos de pedestres na praça Dr. Augusto Gonçalves.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia das justificativas que motivaram alteração no trânsito do bairro Residencial Morro do Sol.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- manutenção para resolver situação de saneamento básico na rua Jorge Pimenta, no Vale das Aroeiras.

Ordem do Dia:

VET 2/2020 - Processo de Veto

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL MÁRCIO ARRUDA, QUE "INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG"

Autor: Prefeito

Veto mantido por 15 votos favoráveis e um voto contra (Joel Arruda).

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADO “MOTOTÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pelo vereador Lacimar Silva, aprovado por unanimidade.

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária

PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autor: Iago Santiago

Aprovado por unanimidade.

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