Informativo Câmara – 26/05/2020

Informativo Câmara – 26/05/2020

Reunião Ordinária – 26 de maio de 2020

Expediente de Vereadores

- Ofício 11/2020, do vereador Lacimar Cezário da Silva, justificando sua ausência por compromisso previamente agendado em Belo Horizonte.

- Ofício nº 01/2020, do vereador Alex Artur da Silva, comunicando sua renúncia ao cargo de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria 04/2020.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando memorial descritivo da praça no final da Rua Jair Ribeiro Pacheco, bairro Jadir Marinho 3.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os custos com iluminação pública dos prédios públicos municipais.

- Indicação do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- asfaltamento da Rua Jorge Antônio da Fonseca, bairro Aeroporto.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- troca de lâmpadas em postes da Rua Antônio Martins;

- concessão de desconto na tarifa de água e esgoto para pessoas cadastradas no CADúnico.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- asfaltamento da Rua José Pereira Maia, bairro Morada Nova;

- recuperação de calçamento na Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense;

- limpeza, capina e recuperação do gramado no campo de futebol da Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- limpeza, capina e recolhimento de lixo no condomínio de residências da Rua Antônio Vilaça, bairro Várzea da Olaria;

- revitalização da Rua Francisco Alberto, bairro Várzea da Olaria;

- Tapa-buracos na Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria;

- asfaltamento da Rua Padeiro José Higino de Camargo, bairro Várzea da Olaria.

- Indicação do vereador Silvano Gomes Pinheiro, solicitando:

- criação de pistas laterais na rodovia MG-431, no trevo de acesso ao Córrego do Soldado, para melhoria na segurança do trânsito local.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- fechamento do beco entre os números 76 e 96 da Rua Sebastião Soares, bairro Santanense;

- instalação de lâmpadas de iluminação em poste entre as ruas Maria Ivolina Dias Carneiro e Fabiano Nogueira de Faria, e em poste da Rua Maria Ivolina Dias Carneiro, bairro São Bento;

- poda de árvores e inclusão de poste de iluminação na Praça Juvenal Pereira, bairro Santanense;

- manutenção de bueiros na Rua das Hortências, bairro São Geraldo;

- instalação de escada com corrimão em beco da Rua Maria Ivolina Dias Carneiro, bairro São Bento;

- instalação de corrimão / guarda-corpo no entorno da quadra esportiva do bairro São Bento.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- construção de quebra-molas na Rua João Herculano Pereira, bairro Centenário;

- pavimentação da Rua Serjobes Marinho, bairro Várzea da Olaria.

Ordem do Dia:

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 4.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Anselmo Fabiano e Lacimar Cezário da Silva (previamente justificada por compromisso agendado em Belo Horizonte).

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária

PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autor: Iago Santiago

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Lacimar Cezário da Silva (previamente justificada por compromisso agendado em Belo Horizonte).

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: OFICINA DE INFORMÁTICA MARIA BERNARDES DA FONSECA

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Lacimar Cezário da Silva (previamente justificada por compromisso agendado em Belo Horizonte).