Informativo Câmara – 12/05/2020 - Câmara Municipal de Itaúna

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Informativo Câmara – 12/05/2020

Informativo Câmara – 12/05/2020

Reunião Ordinária –12 de maio de 2020

Expediente de Vereadores

- Ofício nº 10/2020, dos vereadores Giordane Alberto Carvalho e Alex Artur da Silva, solicitando prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos pela Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020, instituída pela Portaria nº 04/2020.

- Voto de Congratulações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, para com a sra. Eliana Tavares Mendes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense nas áreas da Educação, Direito e como Diretora Administrativa do Saae.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a obra que está sendo realizada no passeio da Av. Dr. Miguel Augusto.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o processo licitatório realizado para aquisição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o cronograma estabelecido para realização de operação “Tapa-buracos” na Rua Heli Saldanha e demais ruas da cidade.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o andamento da aquisição, pela Prefeitura, de um aparelho de mamografia com recursos adquiridos por meio de emenda parlamentar.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as planilhas de arrecadação do estacionamento rotativo (“Zona Azul”) desde a implantação da cobrança até o dia 05 de maio de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o processo de licitação que contratou o serviço de pintura da ETE (Estação e Tratamento de Esgoto).

- Indicação dos vereadores Alexandre Campos e Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- melhorias na captação de esgoto na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória;

- capina e limpeza da Rua Serjobes Marinho.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- liberação gratuita da área interna da Praça de Esportes JK nos meses de maio a outubro, para embarque de pombos da Associação Clube Columbófilo Pedra Negra.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior - "Da Lua", solicitando:

- suspensão da obrigação de inspeção semestral de veículos de transportes de estudantes, conforme imposição da Lei 3.979/2005, em função da suspensão das aulas para contenção da Covid-19.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- melhorias na iluminação pública das ruas do bairro Parque Jardim Santanense.

Ordem do Dia:

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166/96, QUE "REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Anselmo Fabiano e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” previamente justificadas por motivos de saúde.

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA MUNICIPAL IAN 460 EDILÊNIO DE CARVALHO”

Autor: Silvano Gomes Pinheiro

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Anselmo Fabiano e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, previamente justificadas por motivos de saúde.

Ofício nº 10/2020/CPI

Pedido de prorrogação do prazo do processo de Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 01/2020, instituída pela Portaria 04/2020, publicada em 11 de fevereiro de 2020, publicada no Jornal Oficial do Município de Itaúna, Ano XXIV, nº 1.645, que trata do Processo de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020 de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna.

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Anselmo Fabiano e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, previamente justificadas por motivos de saúde.

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