Informativo Câmara – 05/05/2020

Informativo Câmara – 05/05/2020

Reunião Ordinária – 05 de maio de 2020

Expediente de Vereadores

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os gastos com diárias de cargos de confiança e agentes políticos de janeiro de 2017 a abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o percentual de funções comissionadas ocupadas por funcionários efetivos, de janeiro de 2017 a abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os gastos e receitas relativas aos festejos de carnaval de 2017 a 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os horários de expediente trabalhados pelos secretários municipais.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os restos a pagar registrados no fim dos exercícios de 2017, 2018 e 2019.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a emissão de certidões negativas pela internet.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a receita resultante da cobrança da Taxa de Serviços Urbanos de janeiro de 2017 a abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os serviços de iluminação pública.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia integral do processo administrativo que cedeu terreno público à empresa Metalúrgica Itaúna Ltda.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os pedidos de cirurgias eletivas pendentes.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a aquisição e manutenção de aparelho de Raio-X pela Secretaria Municipal de Saúde.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os servidores lotados nos PSFs.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os gastos com iluminação dos prédios públicos custeados do Município.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o custo com locação de máquinas e veículos de janeiro de 2017 e abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o custo com locação de imóveis de janeiro de 2017 e abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o custo com despesas referentes aos telefones fixos e móveis relativos aos meses de janeiro de 2017 e abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o custo dos contratos administrativos vigentes em janeiro de 2017 e abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os cargos de confiança atualmente ocupados, separados por secretaria, e os mesmos dados relativos ao mês de janeiro de 2017.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o valor total de férias-prêmio vencidas até a presente data.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o custo e a quantidade dos estagiários dos meses de janeiro de 2017 e abril de 2020.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os motivos da rescisão contratual de servidor público municipal.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando memoriais descritivos das ruas do bairro Mamonal.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- melhorias na iluminação pública da Rua Faria Tavares, bairro Parque Jardim Santanense.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- capina e limpeza das ruas do bairro Sion;

- poda de árvores na Praça João Ferreira, bairro Cerqueira Lima;

- construção de passeio e rampas de acessibilidade na Av. JK.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- cessão, por empréstimo, de cadeiras e tendas à Caixa Econômica Federal para melhorar o atendimento durante o período de combate à Covid-19;

- reparo em ponte/pinguela na comunidade rural de São José de Pedras.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- manutenção das estradas da comunidade rural de Arrudas.

Projetos Votados

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: CRECHE DÊNIA ALVES SILVA

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Anselmo Fabiano.

MOC 2/2020 - Moção

MOÇÃO DE PROTESTO PELA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO EXMO PREFEITO NEIDER MOREIRA PARA PRORROGAÇÃO DO ULTIMO CONCURSO PUBLICO 01/2016

Autor: Otacília Barbosa

Aprovado por oito votos favoráveis, sete votos contrários (Antônio José de Faria – “Da Lua”, Silvano Gomes, Gleison Fernandes, Giordane Alberto, Hudson Bernardes, Lacimar Silva e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”) e uma abstenção (Anselmo Fabiano).