Informativo Câmara em Tempos de Pandemia

Informativo Câmara em Tempos de Pandemia

Estamos passando por um momento delicado, em que toda a atenção do mundo está voltada ao combate à Covid-19, popularmente conhecida por coronavírus, e, de forma responsável, a Câmara Municipal de Itaúna está tomando todas as medidas de segurança e saúde para não colocar em risco seus servidores e a população de Itaúna.

O que foi feito para conter o coronavírus?

Inicialmente, seguindo todas as indicações da OMS e Secretaria de Saúde, a Câmara reduziu o acesso ao público nas dependências da Casa, sendo os atendimentos e protocolos feitos somente perante agendamento. Também proibiu o acesso público e participações populares às reuniões plenárias, sendo estas transmitidas ao vivo pelo canal próprio no YouTube e diminuiu o quadro de funcionários durante este período em forma de rodízio e serviços em home office. Para os servidores que continuaram seus trabalhos no prédio do Legislativo, foram disponibilizados álcool em gel e máscaras de proteção.

Mas a Câmara está parada?

Não. Seguindo as normas de segurança e saúde, alguns serviços ainda encontram-se pausados, mas a Câmara está diariamente funcionando de forma interna, com um quadro reduzido de servidores no local e os demais trabalhando em home office de acordo com a demanda de serviços. A parte administrativa continua normalmente seus trabalhos, estando a Secretaria Legislativa disponível para o protocolo de documentos de segunda à sexta, das 12h às 18h.

E os vereadores?

Assim como a maioria da população, os edis encontram-se em quarentena, porém à disposição do Legislativo para votar em projetos que tenham caráter de urgência. Mesmo em suas residências, eles têm trabalhado e atendido às demandas da população via contato telefônico e redes sociais. Eles também têm mantido contato com deputados e senadores na busca de recursos e soluções para o Município, prova disso é uma emenda conseguida por um edil junto ao deputado federal Mauro Lopes, no valor de 400 mil reais, que serão destinados à saúde. O Presidente da Câmara tem reunido com o Prefeito e mantido constante contato com o Secretário de Saúde para discutirem ações que poderão ser tomadas pelo Executivo e também parcerias com o Legislativo afim de garantir a segurança e saúde da população, deixando as dependências da Casa à disposição para possíveis reuniões ou emergências.

Como ficam as reuniões plenárias?

Durante este período de combate ao coronavírus, as reuniões já realizadas foram transmitidas ao vivo pelo canal próprio da Câmara no YouTube, “Câmara Itaúna” e tiveram esporadicamente seu formato adequado para apenas a Ordem do Dia, ou seja, votação dos projetos, seguindo as normas do Regimento Interno da Casa. As reuniões que não foram realizadas, serão futuramente repostas e transmitidas ao vivo,  assim que voltar à normalidade dos procedimentos.

Em se tratando de reuniões é válido salientar que, tomando todas as medidas de segurança e saúde necessárias, as reuniões de Comissões Processantes estão ocorrendo normalmente seguindo todos os ritos e prazos exigidos pela Regimento Interno da Casa.

Haverá adiantamento de devolução de parte do duodécimo?

Não. Diferente do ano passado em que a Câmara Municipal de Itaúna conseguiu adiantar parte da devolução do duodécimo ao Executivo, em 2020 houve uma considerável queda no montante a ser recebido, cerca de 1,5 milhão de reais. Assim o Legislativo fez grandes cortes em suas ações para garantir o ideal funcionamento da Casa e a manutenção do quadro de servidores.

Auxílio Emergencial do Governo Federal.

A Câmara Municipal de Itaúna, além de seguir mantendo todas as recomendações da OMS e Secretaria de Saúde está criando mais um serviço de auxílio ao cidadão para enfrentar este período de pandemia. A partir de segunda-feira (13/04), será disponibilizado um serviço de assessoria para as pessoas que não tenham acesso à internet ou tenham dificuldade no preenchimento do Cadastro do Auxílio Emergencial do Governo Federal. O atendimento será de segunda à sexta, das 13h às 17h na Secretária Legislativa da Câmara.

Por fim, a Câmara Municipal de Itaúna reafirma que está seguindo todos os protocolos exigidos para manter a segurança e saúde de seus servidores e de toda a população de Itaúna. Também destaca que, mesmo estando os vereadores e alguns servidores em distanciamento social, todos estão realizando suas funções em caráter home office, de acordo com a demanda exigida e que o setor administrativo e a Secretaria Legislativa da Casa, permanecem, assim como em todo este período de pandemia mundial, realizando seus trabalhos normalmente.
Pedimos que toda a população continue se cuidando para que juntos possamos vencer essa batalha.