Informativo Câmara - 27/02/2020

Informativo Câmara – 27/02/20

Expediente dos Vereadores

Reunião Ordinária – 27 de fevereiro de 2020

- Justificativa de ausência do vereador Silvano Gomes da reunião ordinária do dia 27/02/2020.

- Pedido de Informação do vereador Giordane Alberto, solicitando memorial descritivo de todo o bairro Godofredo Gonçalves.

- Pedido de Informação da vereadora Márcia Cristina, sobre procedimentos urológicos e ortopédicos realizados de 2017 até a presente.

- Pedido de Informação da vereadora Márcia Cristina, sobre os valores gastos e arrecadados com o evento Carnavaliza Itaúna 2020.

- Indicação do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- operação limpeza e manutenção da praça principal do povoado dos Campos.

- Indicação do vereador Gleison Fernandes, solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Glaucos Corradi Melo, no bairro Três Marias;

- equipamentos de lazer e musculação para pessoas com deficiência na praça do bairro Aeroporto;

- estudo técnico para verificar a possível criação de mais vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos;

- realizar capina e limpeza nas ruas do bairro Piedade.

- Indicação da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- remanejo e ampliação do transporte público, no bairro Santa Edwiges;

- desentupimento dos bueiros no bairro Vitória;

- capina e limpeza nas vias urbanas que confrontam com a linha férrea do bairro Leonane;

- operação Tapa-buraco em todas as ruas do bairro Leonane.

Comissões Processantes

Pedido de Cassação Nº 07 / 2020 – Denúncia por Suposta Quebra de Decoro Parlamentar

Denunciante: Thiago Joel Estevam Damazio

Denunciada: Otacília de Cássia Barbosa Parreiras

Denúncia rejeitada por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.

Projetos Votados

PLO 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária

REVOGA A LEI Nº 5.459, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KENDERSON LOPES DORNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.

PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS‑TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alexandre Campos

Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto provado por unanimidade. Ausência dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes, previamente justificadas por compromissos políticos no mesmo horário da reunião.