Informativo Câmara - 11/02/2020

Informativo Câmara – 11/02/20

Expediente dos Vereadores

Reunião Ordinária – 11 de fevereiro de 2020

- Requerimento do vereador Hudson Bernardes e outros vereadores, solicitando juízo de admissibilidade técnico acerca de representação em face do Exmo. Sr. Prefeito Municipal (protocolo nº 4730, de 04/02/2020).

- Pedido de Informação do vereador Giordane Alberto, solicitando memorial descritivo da reserva, denominada como monte Moréa, no bairro Morro do Sol.

- Pedido de Informação da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia do chamamento público de nº 001/2020 referente a construção da creche no bairro Santa Edwiges.

- Pedido de Informação do vereador Silvano Gomes, solicitando memorial descritivo das ruas do bairro Parque Primavera e Lopes.

- Indicação do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- Operação Tapa-buracos na Rua Francisco Alberto, no bairro Várzea da Olaria;

- Operação Tapa-buracos na Rua José Carreiro, no bairro Várzea da Olaria;

- Operação Tapa-buracos na Avenida Platina, no bairro Padre Eustáquio;

- limpeza de linha férrea, entre os bairros Leonane e Irmãos Auler;

- operação limpeza e manutenção de jardinagem na Escola Estadual Prof. Geraldo Magela Leão de Melo, localizada no bairro Aeroporto.

- Indicação do vereador Alex Artur solicitando:

- itinerário de ônibus no bairro Vale das Aroeiras.

- Indicação do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- calçamento e pavimentação da rua que liga a Rodovia MG 431, Km 51,7, situada no Morro do Engenho.

- Indicação do vereador Giordane Alberto, solicitando:

- funcionário intérprete de libras para dar apoio na delegacia;

- reformar o poliesportivo e fazer um passeio em volta do mesmo, do bairro Morada Nova.

- Indicação da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- quebra-molas na Rua Leão José e na Rua Jacinto Ferreira, no bairro Vila Tavares;

- instalação de bueiros na Rua Isaurino do Vale e Coronel José Mariano de Souza, no bairro Vila Tavares;

- Operação Tapa-buracos na Rua Josias Machado, no Centro.

- Indicação do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- capina nas ruas Milton Bernardes e José Higino de Camargos, no bairro Várzea da Olaria;

- capina na Rua Caetés, no bairro Piedade;

- melhorias necessárias na Rua Calambau, no Distrito Industrial;

- asfaltamento nas ruas Milton Bernardes e José Higino de Camargos, no bairro Várzea da Olaria;

- torne mão única o início da Rua Arnaldo Lima, no bairro Piedade.

- Indicação do vereador Iago Souza Santiago, solicitando:

- Operação Tapa-buraco na Rua Olegário Maciel, no bairro Parque Jardim;

- Operação Tapa-buraco na Rua Santa Rosa, no bairro Parque Jardim.

- Indicação do vereador Lucimar Nunes, solicitando:

- limpeza geral no Cemitério, do bairro Santanense.

- Indicação da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- recapeamento asfáltico na Rua Grafite, no bairro Padre Eustáquio;

- demarcação das vagas de estacionamento na Av. Faria Tavares, no bairro Parque Jardim.

Comissão Processante

Foi aprovado o pedido para criação de Comissão Processante para a investigação da “Denúncia Escrita por Infração Política Administrativa – Decreto Lei 201/67”, de autoria do sr. Thiago Aníbal Ferreira Ribeiro contra o prefeito de Itaúna, sr. Neider Moreira de Faria, por nove votos favoráveis (Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Joel Arruda, Giordane Alberto, Antônio de Miranda, Otacília Barbosa, Alex Artur, Iago Santiago, Márcio Gonçalves – “Hakuna” e Márcia Cristina) e seis votos contrários (Lucinho de Santanense, Anselmo Fabiano, Hudson Bernardes, Gleison Faria, Silvano Gomes e Lacimar Silva). Ausência da vereadora Gláucia Santiago previamente justificada por motivo de reunião na Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais.

Foram sorteados para compor a Comissão, os vereadores: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Márcia Cristina e Iago Santiago.

Tribuna Livre

Requerente: srª. Carine Viana Rocha Ferreira

Tema: “Esclarecimentos acerca de fala do usuário da Tribuna do dia 04/02/20”.

Participação Popular

Requerente: sr. Thiago Aníbal Ferreira Ribeiro

Tema: “Agente público”

Projetos Votados

PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.160 DE 07 DE JUNHO DE 2017 ("PROGRAMA CONDUZ")

Autor: Antônio José de Faria Júnior

Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago previamente justificada por motivo de reunião na Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais.

PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.160 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autora: Márcia Cristina

Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago previamente justificada por motivo de reunião na Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais.