Informativo Câmara – 17/12/19

Informativo Câmara – 20/12/19

Expediente dos Vereadores

- Ofício do Vereador Iago Souza Santiago para a Secretaria de Finanças e Orçamento, da Prefeitura Municipal de Itaúna, em complementação a Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei 123/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para 2019”.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a função de auxiliar de creche e acerca da insalubridade nas creches.

- Indicações do vereador Alex Artur solicitando:

- Instalação de bueiro na Rua Mateus Leme, no bairro Parque Jardim.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Olynto Alves da Rocha, no bairro Aeroporto;

- operação Tapa-buracos na Rua Mozart Machado de Faria, no bairro Morada Nova;

- melhor estruturação da captação pluvial e recapeamento da Rua Benevides Garcias, no bairro Cidade Nova;

- captação pluvial e o recapeamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, no bairro Residencial Três Marias.

- Indicações do vereador Giordane Alberto solicitando:

- quebra-molas na Rua Vovó Benvinda Parreiras, no bairro Murilo Gonçalves.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando:

- operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares;

- limpeza e capina no Centro Comunitário da Vila Tavares, bem como as margens do Ribeirão que segue pela Av. Walter Mendes.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando:

- construção de pistas de ciclovia na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, Av. Juscelino Kubitschek, Av. São João e ao final da Av. Jove Soares.

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Joselito Morais toma posse como vereador

A Reunião Ordinária de terça-feira (17/12) foi marcada pela posse, como vereador, de Joselito Gonçalves Morais, suplente de Alexandre Campos (ambos do MDB).

Joselito discursou agradecendo a Deus, à família e aos amigos, prometendo lutar em prol do povo itaunense. Também agradeceu a receptividade por parte dos servidores e vereadores da Câmara.

A substituição de vereadores atende a uma ordem judicial do juiz Adelmo Bragança de Queiroz, expedida no dia 11 de dezembro de 2019.

Projetos Votados

ORG 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINANDO A GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pela vereadora Otacília Barbosa aprovado por unanimidade.

PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA CONECTA TRANSPORTES ITAÚNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado pela maioria dos votos. Abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Joselito Morais. Contras: Iago Santiago e Joel Arruda.

PLO 176/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA SIDERURGIA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria dos votos. Abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Otacília Barbosa e Márcia Cristina.

PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” aprovado por unanimidade.

PLO 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO DO SOLDADO, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLSUB 105/2019 - Projeto de Lei Substitutivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Autora: Márcia Cristina

Aprovado por unanimidade.

PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade.

PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – APAC JUVENIL

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade.