Informativo Câmara – 03/12/19

Informativo Câmara – 03/12/19

Expediente dos Vereadores

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia da licitação e contrato referente a realização do asfaltamento da Av. São João em 2019.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia dos contratos relacionados ao financiamento via BDMG ou BNDS, para a realização do asfaltamento em 2017, 2018 e 2019.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os servidores que estão lotados na Biblioteca Pública Municipal, informando cargo, horário de trabalho e funções exercidas.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre ato de readaptação revogado da servidora pública Cláudia Fonseca Silva.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre todos os trâmites referentes a construção de um novo empreendimento habitacional no município, informando data e lugar onde serão feitas as inscrições.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre destinação de imóvel público localizado na Av. São João com a Rua Marcos Heleno, e se há algum ato de doação ou concessão de imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- Operação Tapa-buracos na rua Dona Augusta, no bairro Cerqueira Lima;

- Operação Tapa-buracos na Rua José Rodrigues do Carmo, no Conjunto Habitacional Jadir Marinho, no bairro Jadir Marinho;

- Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Aeroporto;

- vistoria em imóvel localizado na rua Maria Caetano de Jesus, bairro Vitoria.

- Indicações do vereador Anselmo Fabiano, solicitando:

- calçamento nas ruas das comunidades de Campos, Vista Alegre e Brejo Alegre;

- academia ao ar livre no bairro Garcias;

- estudo para melhorias do trânsito no Bairro Cerqueira Lima, nas ruas Adalgisa Lima com Antônio Corradi;

- limpeza da Pracinha do Bairro Cidade Nova e do bairro Murilo Gonçalves.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- implantação de intervenção no cruzamento da rua Silva Jardim e av. Brasília.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- visita técnica, limpeza e capina as margens do Ribeirão Joanica;

- visita técnica e reforma da quadra de Esporte do Bairro Leonane.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- que seja recolhido os entulhos na Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira – Bairro dos Peixotas.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- alteração do art. 4º e parágrafo único do Decreto 6.347 de 1 de setembro de 2016.

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Projetos Votados

VET 4/2019 - Processo de Veto

VETO AO PROJETO DE LEI NO 135/2019-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Prefeito

Rejeitado pela maioria dos votos. Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020.

ORG 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Votação adiada para até 10 dias.

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020.

PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020.

PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020.

PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE HELÊNIO LARA”.

Autor: Alexandre Magno Mardoni Campos Debique

Aprovado por unanimidade.Ausência do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento Jovem 2020.