Informativo Câmara - 26/11/19

Informativo Câmara

Reunião Ordinária – 26/11/19

Expediente dos Vereadores

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo do futuro Bairro Mirante Sul.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva:

- solicitando memorial descritivo das ruas B e C, no Bairro Santanense;

- sobre valores arrecadados mensalmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), no período de 2017 até a presente data e o valor gasto com iluminação pública no mesmo período;

- sobre a substituição de luminárias por lâmpadas de LED em determinadas ruas, informando local e quantidade que foram trocadas e onde se encontram;

- sobre a relação dos Agentes Comunitários e Agentes Sanitários classificados no último processo seletivo e de todos os contratados, informando também sobre concurso para Enfermagem.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- Operação tapa-buracos na Avenida Lenhita, entre os bairros Leonane e Padre Eustáquio;

- Operação tapa-buracos na Avenida São João, no bairro de Lourdes;

- asfaltamento de ruas no bairro Santa Edwiges.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- instalação de novo sistema de captação pluvial nas ruas de Itaúna;

- implantação de um quebra-molas na Rua Venero Nogueira Pedrosa, no bairro Aeroporto;

- remoção de um poste situado na Rua José Viana Construtor, no bairro Morro do Sol.

- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:

- reforma na quadra do bairro Aeroporto;

- parceria para realizar obra de construção de calçada, na Av. Castro Alves, bairro Irmãos Auler.

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:

- limpeza, capina e tapa-buracos nos bairros Aeroporto, Cidade Nova, Três Marias e Murilo Gonçalves;

- restauração do bueiro da Rua Angelina Guimarães, no bairro Garcias;

Tribuna Livre

Requerente: srª. Creude Maria dos Santos Silva

Tema: “Saúde Pública”

Projetos Votados

ORG 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Incluído na Ordem do Dia do dia 26 de novembro de 2019.

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pelo vereador Joel Arruda aprovado pela maioria. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.334/2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Emendas aprovadas por unanimidade. Discussão e votação adiadas para a próxima reunião.  Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária

FIXA O PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.359, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pela vereadora Otacília Barbosa aprovado pela maioria. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA (APAE DE ITAÚNA) PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 158/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GRAFITE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.

REQ 5/2019 - Requerimentos diversos

PEDIDO DE CASSAÇÃO DEVIDO À POSSÍVEL INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA (ART. 4º, IV, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 201, DE 1967) PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Otacília Barbosa

Rejeitado pela maioria. Votos contrários: Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, Silvano Gomes, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Gleison Fernandes, Lacimar Silva – “Três”, Giordane Alberto e Hudson Bernardes. Abstenções: Gláucia Santiago e Márcio Gonçalves – “Hakuna”. Favoráveis: Iago Santiago, Márcia Cristina, Antônio de Miranda e Joel Arruda. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.