Informativo Câmara – 19/11/19 - Câmara Municipal de Itaúna

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Informativo Câmara – 19/11/19

Informativo Câmara – 19/11/19

Reunião Extraordinária – 19/11/19

Projeto Votado

PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 2019)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

Reunião Ordinária – 19/11/19

Expediente dos Vereadores

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- instalação de guarda-corpo (tela de proteção) no passeio da Av. Lenhita, entre os bairros Padre Eustáquio e Leonane;

- instalação de rotatória no encontro das ruas Adjalma Gomes da Fonseca e Carlos José Abreu Diniz, bairroMorada Nova;

- reparo no canteiro central da Av. Manoel da Custódia, próximo ao número 410.

- Indicação do vereador Anselmo Fabiano Santos, solicitando:

- ampliação do número de credenciamentos de profissionais de transporte individual de passageiro (mototaxi) estabelecido na Lei Municipal nº 4.841/2014.

- Indicação do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- limpeza de bueiros na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- limpeza, capina e iluminação nos arredores do Poliesportivo do bairro Itaunense;

- instalação de semáforos na rotatória entre a Rua Silva Jardim e a Av. Brasília, bairro Universitário.

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Projetos Votados

PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar

REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito.

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.

PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 180, DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DIZ RESPEITO À PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM RELAÇÃO À ATIVIDADE POLUENTE EXERCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.

PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar

FIXA CRITÉRIOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.

PLO 154/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MARIA ALVES MOREIRA”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.

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