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Informativo Câmara – 19/11/19
Informativo Câmara – 19/11/19
Reunião Extraordinária – 19/11/19
Projeto Votado
PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 2019)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
Reunião Ordinária – 19/11/19
Expediente dos Vereadores
- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- instalação de guarda-corpo (tela de proteção) no passeio da Av. Lenhita, entre os bairros Padre Eustáquio e Leonane;
- instalação de rotatória no encontro das ruas Adjalma Gomes da Fonseca e Carlos José Abreu Diniz, bairroMorada Nova;
- reparo no canteiro central da Av. Manoel da Custódia, próximo ao número 410.
- Indicação do vereador Anselmo Fabiano Santos, solicitando:
- ampliação do número de credenciamentos de profissionais de transporte individual de passageiro (mototaxi) estabelecido na Lei Municipal nº 4.841/2014.
- Indicação do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- limpeza de bueiros na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- limpeza, capina e iluminação nos arredores do Poliesportivo do bairro Itaunense;
- instalação de semáforos na rotatória entre a Rua Silva Jardim e a Av. Brasília, bairro Universitário.
Tribuna Livre
Não houve requerente.
Projetos Votados
PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar
REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito.
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.
PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 180, DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DIZ RESPEITO À PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM RELAÇÃO À ATIVIDADE POLUENTE EXERCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.
PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar
FIXA CRITÉRIOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.
PLO 154/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MARIA ALVES MOREIRA”
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina e Silvano Gomes.
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