Informativo Câmara 12/11/19

Informativo Câmara – 12/11/19

Expediente dos Vereadores

Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os valores arrecadados e gastos pelo Município, mês a mês, indicando fontes de arrecadação e os repasses.

- Pedido de Informações do vereador Hudson Bernardes, solicitando cópias do memorial descritivo da praça localizada na esquina das ruas Alzira Gonçalves e Virica Santiago, entre os bairros Bela Vista e Vila Nazaré.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os funcionários contratados lotados na Farmácia Básica.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os procedimentos de mamografia, consultas com mastologistas e exames preventivos realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o atraso nas reformas dos banheiros do Terminal Rodoviário.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as planilhas que motivaram a concessão do reajuste do preço das passagens de transporte coletivo urbano.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o destino dado pelo Executivo Municipal às verbas repassadas para aplicação no Fundo Municipal de Saúde (no valor de R$ 200.000,00) e para o apoio e manutenção de unidades de saúde (no valor de R$ 150.000,00).

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:

- suspensão do Chamamento Público nº 13/2019, para dar tempo aos mototaxistas de Itaúna para se regularizarem conforme o edital.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- recapeamento da Rua Joaquim Alves de Assis, bairro Garcias;

- reparo no meio-fio da Rua João Patrício, bairro Residencial Santanense.

- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:

- iluminação da praça localizada entre as ruas Alzira Gonçalves e Virica Santiago.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- Operação Tapa-buracos na Rua João Herculano Pereira, bairro Santa Mônica;

- Operação Tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi Melo, bairro Três Marias.

- Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando:

- implantação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Delmira Gonçalves, esquina com Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- prorrogação do prazo estipulado pela Lei 5.471/2019 para protocolo de requerimentos para quitação de débitos tributários junto ao Município;

- reforço da pintura de faixas de pedestres nas ruas do bairro Aeroporto.

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Projetos Votados

PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.

PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ITAÚNA

Autora: Otacília Barbosa

Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.

37/2019 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.

MOC 23/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O CANTOR GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES (MC GUI), POR PRÁTICA DE BULLYING A UMA CRIANÇA NA DISNEY, NOS ESTADOS UNIDOS.

Autor: Lucimar Nunes

Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.

PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA RODRIGUES CHAGAS”

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 QUE “ATUALIZA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.