Informativo Câmara - 05/11/19

Informativo Câmara – 05/11/19

Expediente dos Vereadores

- Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Família Lara, pela doação de madeiras para reparos na reconstrução da ponte de acesso à comunidade rural de Lopes.

- Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Sra. JosianeNogueira Santos Carvalho, pelos 15 anos de trabalhos prestados ao serviço público em Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os locais em que foram instalados outdoors, minidoors e guaritas com divulgação de publicidade institucional alusiva à “A Diferença”.

- Pedido de Informações do vereador Alex Artur da Silva, sobre as providências tomadas pela Administração sobre o falecimento de uma cidadã na piscina da Praça de Esportes do bairro Garcias.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando relatório de atividades desenvolvidas por servidor nomeado pelo Executivo Municipal.

- Pedido de Informações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, para instrução ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que “Susta os efeitos do Decreto nº 6.988, de 19 de setembro de 2019 que “atualiza tarifa de transporte público municipal urbano e rural, e dá outras providências”.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre as obras nas ruas Pedro Soares e Eduardo de Morais.

- Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando:

- Construção de uma quadra esportiva no bairro Santa Edwiges.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:

- asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;

- Tapa-buracos na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho.

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- reforma da quadra próxima à empresa Brasil Minas e da passarela na Av. Castro Alves, bairro Várzea da Olaria;

- capina, limpeza e manutenção das ruas do bairro Várzea da Olaria.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- Tapa-buracos na Rua João da Cruz, bairro Piedade;

- recuperação da estrada da comunidade rural do Córrego dos Batatas;

- retirada de faixa de pedestres da Av. Jove Soares, altura do número 1980;

- construção de faixa elevada de pedestres na altura do número 1350 da Av. Manoel da Custódia;

- melhorias na iluminação da Rua Esmeraldas, bairro Padre Eustáquio;

- substituição da sinalização vertical de trânsito para estacionamento de veículos de transporte escolar na Av. São João.

- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:

- iluminação do campo de futebol society do Parque Ecológico Geração do Futuro, no bairro Morada Nova;

- elaboração de projeto de lei alterando o Artigo 90 da Lei 2584/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), prevendo pagamento de férias-prêmio proporcionais a servidores aposentados por invalidez ou aposentadoria especial, bem como a herdeiros em caso de falecimento do servidor;

- elaboração de projeto de lei alterando a Lei 4.175/2007, que “Restrutura o IMP”, a fim de inserir a aposentadoria da pessoa com deficiência nos moldes da Lei Complementar Federal nº 142/2013.

- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- limpeza da praça da Rua Augusto Alves de Souza, bairro Itaunense;

- capina e limpeza das ruas do bairro São Bento.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- pintura e reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Augusta de Faria;

- capina nas ruas do bairro Residencial Santanense.

Tribuna Livre

Não houve requerente.

Projetos Votados

PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA J. MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O LIMITE DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.