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Câmara avalia a criação de Ouvidoria Legislativa
O vice-presidente da Câmara, vereador Hudson Bernardes, afirmou que em breve, a Câmara deve criar a Ouvidoria Legislativa.
A ouvidoria parlamentar é um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representantes do povo, contribuindo para a construção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência.
O vice-presidente e a controladora do Legislativo, Natália Monteiro, participaram, esta semana, de um evento no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde foi tratada a questão das ouvidorias públicas municipais. Segundo o edil, o custo para implementação e execução é praticamente zero.
A ouvidoria responderá questões relacionadas às atribuições e competências do Poder Legislativo, previstas na Constituição Federal e nas leis do Município.
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