Informativo Câmara 06/08/19

Informativo Câmara – 06/08/19

Câmara de olho nas Creches.

Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Gleisson Fernandes – “Gleisinho’, os membros da Comissão devem ser convocados nos próximos dias, para que, em conjunto, realizem visitas às creches da cidade.

O objetivo é verificar como as entidades estão funcionando e em que a Câmara pode auxiliar para que elas possam desempenhar suas atividades. A Comissão é composta por Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Antônio de Miranda e Gleisson Fernandes.

O assunto “creches” foi muito comentado na reunião realizada no dia 06 de agosto. O vereador Joel Arruda pediu melhorias no muro da Creche Recanto Feliz, no bairro Itaunense: “o alicerce está trincado. Peço ao secretário de Obras, Rosse Andrade, que dê prioridade a este assunto”.

A Creche Recanto Feliz foi inaugurada em 2017 e o antigo Centro Comunitário sofreu intervenções e foi totalmente reformulado para receber crianças, na faixa etária de zero a três anos.

Neste mesmo tema, o edil Antônio de Miranda afirmou que a Creche Branca de Neve, na Vila Vilaça, estuda ampliar sua estrutura. O projeto está sendo desenvolvido pela direção da creche e contará com apoios do poder público e da iniciativa privada, afirmou o parlamentar. “O deputado Gustavo Mitre deve indicar R$ 200 mil e a sociedade pode contribuir para a iniciativa. Cada centavo vale ouro para ajudar a creche”.

Câmara avalia criação de Ouvidoria Legislativa

O vice-presidente da Câmara, vereador Hudson Bernardes, afirmou que em breve, a Câmara deve criar a Ouvidoria Legislativa. 

A ouvidoria parlamentar é um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representantes do povo, contribuindo para a construção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência.

O vice-presidente e a controladora do Legislativo, Natália Monteiro, participaram, esta semana, de evento no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde foi tratada a questão das ouvidorias públicas municipais. Segundo o edil, o custo para implementação e execução é praticamente zero.

A ouvidoria responderá questões relacionadas às atribuições e competências do Poder Legislativo, previstas na Constituição Federal e nas leis do Município.

Câmara busca melhorias para estradas rurais

O vereador Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”, esteve em Jundiaí / SP, para conhecer, entre outras coisas, as novas tecnologias na conservação de estradas rurais. Segundo o parlamentar, usando a nanotecnologia e análise do solo é possível criar mecanismos para a conservação das estradas.

O edil Silvano Gomes afirmou que as comunidades rurais sofrem com a conservação das estradas e que é preciso encontrar meios, como os citados por “Marcinho”, para dar conforto aos moradores.

Silvano disse ainda que em sua comunidade, no Córrego do Soldado, as estradas estão ainda mais castigadas devido à movimentação constante de carretas de minério. Uma empresa de beneficiamento do produto está instalada no local e o peso dos veículos contribui para a degradação do solo. “Não estou querendo impedir o trânsito das carretas e nem prejudicar a empresa. Mas podemos achar um meio legal para que ela possa contribuir na conservação. Chamá-los (empresa) para uma conversa centrada. Para que os moradores do Córrego do Soldado não fiquem prejudicados. A prefeitura arruma a estrada na segunda e no sábado já está acabada de novo”.

Câmara aprova Conselho de Direitos Humanos

A Câmara Municipal de Itaúna aprovou a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos. O órgão terá como objetivo atuar na defesa dos direitos humanos com ações preventivas, corretivas e reparadoras e no combate a todas as modalidades de discriminação e violência contra qualquer pessoa.

O Conselho contará 24 membros, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Inicialmente, seria composto por 20 conselheiros, no entanto, o vereador Joel Arruda apresentou emenda inserindo mais quatro representantes indicados por duas entidades cristãs: a Associação dos Evangélicos de Itaúna - Assevi e do Conselho Forâneo de Pastoral, órgão ligado à Igreja Católica.

O Conselho titular será composto por três representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; um representante da Secretaria Municipal de Saúde; um da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;  um indicado pelo Conselho Regional de Psicologia, um representante indicado pela 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG, dois representantes indicados por organizações em defesa das minorias e dos direitos humanos; um indicado pelo Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e  dois representantes das entidades cristãs Assevi e do Conselho Forâneo de Pastoral.

Legislativo

Galeria da Câmara recebe o nome do ex-vereador Antônio Italiano

A galeria da Câmara receberá a denominação de “Galeria Antônio Italiano”. O político exerceu a vereança por quase 30 anos.

O presidente da Câmara, Alexandre Campos, justifica a homenagem afirmando que Antônio Italiano sempre foi um político honrado. “Antônio Italiano sempre foi um político que defendeu a cidade e um homem de princípios. Sempre foi fiel com os seus grupos. Quem o conheceu sabe a pessoa que ele era e como era seu caráter”.

O edil Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, lembrou a trajetória do político e sua atuação, sobretudo nas questões envolvendo o bairro de Lourdes, reduto eleitoral de Antônio Italiano.

A vereadora Gláucia Santiago, filha do ex-prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues, lembrou que o pai via no amigo uma excelente figura. “Meu pai sempre dizia que quem era amigo de Antônio Italiano, sabia que podia contar com ele, a qualquer hora”.

Câmara busca conforto e segurança para fiéis em oração

O Vale da Misericórdia, local de encontros de fé, em Itaúna, reúne constantemente milhares de pessoas. Seus encontros são cerimônias de fé e oração e encantam quem passa pelo local. Para dar mais conforto e segurança aos fiéis, a Câmara de Itaúna solicitou que a entrada do Vale, localizada próximo a Barragem do Benfica, seja calçada.

O pedido foi feito pelo vereador Antônio de Miranda, que afirmou que foi procurado por frequentadores do local.

O edil Joel Arruda também reforçou o pedido: “muita gente vai até lá fazer orações para si, para outros e para a cidade”.

Projetos Votados

PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

MOC 12/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO DE FREITAS PELOS 41 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO COM FIEL DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Autora: Otacília Barbosa

Aprovado por unanimidade.

MOC 13/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO AVELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO.

Autor: Antônio José de Faria Júnior

Aprovado por unanimidade.

PRE 14/2019 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR EUDER QUEIROZ SOARES

Autor: Silvano Gomes Pinheiro

Aprovado por unanimidade.

PRE 15/2019 - Projeto de Resolução

DENOMINA A GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA COMO “GALERIA VEREADOR ANTÔNIO ITALIANO”

Autoria: Mesa Diretora

Aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTES DE VEREADORES

Câmara Municipal de Itaúna - MG

Reunião Ordinária - 06 de agosto de 2019

- Voto de Congratulações do vereador Hudson Bernardes para com a Escola Estadual José Gonçalves de Melo, em comemoração aos 70 anos de sua fundação.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre contrato de publicidade firmado pela Prefeitura com a empresa P & L Publicidade e Propaganda Ltda, acerca de propaganda veiculada de janeiro de 2019 até a presente data na TV Integração e na TV Alterosa.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópias dos contratos nº 212/2016 e 156/2018 e respectivos aditivos.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o motivo da não realização de processo seletivo para contratação de estagiários pelo Saae.

- Pedido de Informações do edil Hudson Bernardes, solicitando memorial descritivo das ruas e praças do bairro Godofredo Gonçalves.

- Pedido de Informações do edil Lucimar Nunes Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Prefeito, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 59/2019, que “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências” (Cooperuna Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas de Itaúna Ltda).

- Pedido de Informações do edil Alexandre Campos, sobre o reajuste do preço da tarifa de transporte coletivo solicitado pela empresa Autotrans, bem como sobre o acúmulo de funções de motorista e trocador por funcionários da empresa.

- Pedido de Informações do edil Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da praça localizada no prolongamento da Rua Aurélio Campos.

- Pedido de Informações do edil Iago Santiago, sobre o cargo e vencimentos de servidora da Prefeitura Municipal de Itaúna.

- Pedido de Informações do edil Iago Santiago, sobre publicidade feita pela empresa Gox Internet no dia 12 de junho de 2019.

- Pedido de Informações do edil Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo da Rua 10 e da praça do bairro Godofredo Gonçalves.

- Pedido de Informações do edil Antônio de Miranda Silva, solicitando cópias dos contratos nº 141/2016 e 09/2019, com respectivos aditivos.

- Indicação assinada por todos os vereadores, atendendo a pedido dos moradores das ruas Manoel Moreira de Queiroz, Augustinho Martins Parreiras, Jarbas Mendes Soares, Marcos Vasconcelos e Valter Mendes Teco, solicitando recapeamento da Av. São João na região do bairro Morro do Engenho.

- Indicações do edil Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- Pintura de faixas de pedestres na Rua Gioconda Corradi e na Av. Jove Soares.

- Indicações do edil Gleison Fernandes de Faria, solicitando:

- Troca do asfalto da Av. São João, no trecho que começa na Rua Silva Jardim até a Rua Cel. João de Cerqueira Lima;

- Poda de árvore e limpeza de lote na Rua Agenor Alves de Faria, bairro Santanense;

- Troca de lâmpadas queimadas na Rua Terezinha Beralda Viana, bairro São Bento II;

- Melhorias na captação pluvial da Rua Raimundo Justino, bairro Parque Jardim;

- Troca de lâmpada queimada na Rua Goiás;

- Troca de lâmpada queimada na Av. Dr. Tirézio Geraldo Gomes, bairro Santa Edwiges;

- Melhorias na captação pluvial na Rua Jorge Augusto da Fonseca, bairro Aeroporto;

- Calçamento da Rua Serjobes Marinho até a rodovia MG-050;

- Calçamento da estrada rural que liga as comunidades rurais de Pedras e Brejo Alegre;

- Iluminação externa do Caic, no bairro Morada Nova;

- Iluminação da área externa na Policlínica Dr. Ovídio, bairro Morada Nova;

- Iluminação da área externa do ginásio do bairro Morada Nova;

- Dedetização das ruas do bairro São Bento II;

- Notificação dos proprietários de lotes vagos no bairro São Bento II, para limpeza dos imóveis;

- Troca de lâmpadas nas ruas do bairro São Bento II;

- Capina e limpeza das ruas do bairro São Bento II;

- Disponibilização de mais linhas de ônibus para atender aos moradores do bairro São Bento II;

- Tapa-buracos nas ruas do bairro São Bento II;

- Troca de lâmpada em poste na Rua Aurélio Campos, bairro Piedade;

- Tapa-buracos na Rua Délcio Antunes Drumond, bairro Três Marias;

- Asfaltamento da Rua Francisco Oliveira de Souza, bairro Cidade Nova.

- Indicações do edil Giordane Alberto Carvalho, solicitando:

- Instalação de bueiros na Rua Dona Tetéia, bairro Godofredo Gonçalves.

- Indicações do edil Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- Instalação de quebra-molas na Av. Lenhita, bairro Padre Eustáquio;

- Instalação de quebra-molas na Av. São João, bairro Vila Mozart;

- Calçamento ou asfaltamento da Av. Dr. Walter Mendes Nogueira até a MG-431;

- Melhorias na iluminação pública da Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim;

- Instalação de quebra-molas na Rua dos Lampiões, bairro São Geraldo;

- Extensão da rede de água da Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Parque Jardim Santanense, até a comunidade do Barreiro;

- Asfaltamento da Rua Lauro do Jubito, bairro Jadir Marinho;

- Asfaltamento da Rua Lázaro José Marques, bairro Jadir Marinho;

- Asfaltamento da Rua Jorge Antônio da Fonseca, bairro Aeroporto;

- Asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, bairro Vila Tavares;

- Asfaltamento da Rua Antônio Dornas, bairro Jadir Marinho;

- Asfaltamento da Rua Leão José, bairro Vila Tavares;

- Calçamento do acesso ao Vale da Misericórdia, na MG-431, zona rural de Mato Grosso.

- Indicações do edil Anselmo Fabiano Santos, solicitando:

- Tapa-buracos na Av. Jair Miguel, bairro Itaunense;

- Calçamento da estrada do Sumidouro;

- Iluminação da quadra do bairro São Bento;

- Melhoria do trânsito nas ruas José Viana da Fonseca, Virgílio Gonçalves, Antônio Fonseca, Altair Gonçalves Franco e Av. Albino Santos, no bairro Garcias;

- Cercamento da quadra do bairro São Bento.

- Indicações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando:

- Pavimentação da Rua Carmo do Cajuru, bairro Parque Jardim;

- Abertura, limpeza, iluminação e calçamento da Rua Ramon Eustáquio Moura.

- Indicações do edil Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- Asfaltamento da Rua Olímpio Soares, bairro Cerqueira Lima;

- Calçamento da estrada que liga as comunidades de São José de Pedras a Brejo Alegre.

- Indicações do edil Alexandre Campos, solicitando:

- Calçamento do trecho da Av. Walter Mendes, bairro Vila Tavares;

- Repintura das faixas de garagens na Rua Carlos Luz, Centro;

- Repintura do passeio e faixa de vagas destinadas aos veículos da Câmara, na Av. Getúlio Vargas, 800, Centro;

- Calçamento do trecho de terra da Av. Gabriel Silva Pereira, bairro Morro do Engenho;

- Doação de área institucional para construção de uma igreja católica no bairro Santa Edwiges;

- Construção de passeio e tapa-buracos na extensão da Av. Lenhita, bairro Padre Eustáquio;

- Reparos na estrada de acesso à comunidade rural do Barreiro.

- Indicações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando:

- Alteração da taxa de ocupação de espaço público, para que a mesma seja estipulada em 1(um) UFP (Unidade Fiscal Padrão).

- Indicações do edil Joel Márcio Arruda, solicitando:

- Remanejamento de R$5.000,00 da Emenda Impositiva nº 04/2018, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2019, para realização de oficinas de reabilitação psicossocial de pacientes.

- Indicações do edil Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- Sinalização viária das ruas do bairro Piedade.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- Pavimentação asfáltica na Rua Egídio Nogueira Maia, bairro Piedade.

- Indicações da vereadora Gláucia Santoago, solicitando:

- Pavimentação asfáltica nas ruas José Bernardes (Graças) e Uberaba (Vila Vilaça);

- Instalação de bueiros e que seja vista situação de esgoto no bairro Aroeiras.

- Indicações do edil Silvano Gomes, solicitando:

- Que seja elaborado e encaminhado à esta casa Projeto de Lei que regulamente os Projetos

“Caminho do Rio São João e Parque das Trilhas Itaúna”.

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