Reunião Extraordinária - 28/06/19 - Projetos Votados

Reunião Extraordinária – 28/06/19

PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÃO DE PASSEIOS POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA TEXTO DAS METAS DISPOSTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.979/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA – PMDE PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria com quatro votos contrários (Márcia, Otacília, Joel e Antônio de Miranda).

PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CRIA O CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE ACORDOS FIRMADOS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria com dois votos contrários (Antônio de Miranda e Otacília).

PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 13.000.000,00 PARA CUSTEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS)

Autor: Prefeito

Aprovado pela maioria com seis votos contrários (Antônio de Miranda, Joel, Otacília, Márcia e Alex Artur).

PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 10.000.000,00 PARA MELHORIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA BACIA DO CÓRREGO DOS CAPOTOS)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade.

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo

AUTORIZA O ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.

Aprovado pela maioria com dois votos contrários (Antônio de Miranda e Márcia Cristina).

PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOVITA LUIZA MENDES”

Autor: Gláucia Santiago

Aprovado por unanimidade.

PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA”

Autor: Gláucia Santiago

Aprovado por unanimidade.

PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO “ARRAIAL DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA”

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade.

PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LUIZ DA SILVA”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOÃO TARABAL”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CARMO LÚCIO CARVALHO”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALDA PARREIRA SILVA”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA BOULEVARD”

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

MOC 7/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA COMPLETA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.

Autor: Lucimar Nunes

Aprovado por unanimidade.

MOC 8/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO CLUBE DE ITAÚNA, POR SEUS 70 ANOS DE COMPROMISSO, CREDIBILIDADE E COMPETÊNCIA, ENALTECENDO SEU TRABALHO E TRAZENDO INFORMAÇÕES VERDADEIRAS PARA O NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Otacília Barbosa

Aprovado por unanimidade.

MOC 9/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS A CDL ITAÚNA QUE COMEMORA ESTE ANO SEU CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO, COM INTENSA ATUAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAÚNA E REGIÃO.

Autor: Hudson Bernardes

Aprovado por unanimidade.

MOC 10/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA.

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade.

MOC 11/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE GERALDO PIO

Autor: Silvano Gomes Pinheiro

Aprovado por unanimidade.

PRE 8/2019 - Projeto de Resolução

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CORAL UNA VOZ

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade.

PRE 9/2019 - Projeto de Resolução

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A SRA. MARÍLIA GONÇALVES MADUREIRA.

Autor: Giordane Alberto

Aprovado por unanimidade.

PRE 11/2019 - Projeto de Resolução

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ÁUREO NOGUEIRA DA SILVEIRA.

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

PRE 12/2019 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR AGNALDO RODRIGUES PEREIRA.

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

PRE 13/2019 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALBANIZ LÚCIO GUIMARÃES RIBEIRO.

Autor: Alexandre Campos

Aprovado por unanimidade.

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