Informativo Câmara – 02/04/19

Informativo Câmara – 02/04/19

Câmara pede Unidade Básica de Saúde para o bairro Residencial Santanense

O vereador Gleison Fernandes pediu ao Executivo a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde no bairro Residencial Santanense.

De acordo com o parlamentar, a região cresceu exponencialmente e uma nova unidade contribuirá para melhor atendimento da população.

Câmara aprova crédito especial para término de Centro de Referência

A Câmara aprovou abertura de crédito especial na ordem de R$ 50 mil que serão utilizados pelo Executivo Municipal para o término das obras do Centro de Referência de Assistência Social.

O prédio está sendo erguido na praça Antônio Italiano, no bairro de Lourdes e irá abrigar serviços básicos da assistência social.

Sinal ruim de TV preocupa vereadores

A implantação do sinal digital, em Itaúna, trouxe modernidade a transmissão dos canais de TV abertas. Mas o que seria melhor qualidade de som e imagem para a população, tem se transformado em constantes reclamações.

Em algumas regiões o sinal digital sofre atenuações. Esse problema é muito comum em áreas geograficamente mais baixas, distantes das torres de transmissões ou que possui muitos obstáculos como montanhas e prédios que dificultam a recepção do sinal digital, mesmo utilizando antenas de alto ganho, a imagem ainda pode apresentar problemas como leves congelamentos e perda de sinal.

Preocupados com a qualidade das transmissões os vereadores querem que o Executivo atue junto às emissoras para a melhorar o serviço. O vereador Antônio de Miranda salienta que canais como Canção Nova e Rede Vida estão ou ficam muito tempo fora do ar, e que é preciso verificar mecanismos para garantir a retransmissão.

Já o edil Lacimar Silva pede uma atuação direta junto às emissoras, uma vez que a manutenção nos equipamentos é responsabilidade destas empresas.

Parlamentares cobram agilidade em atendimentos na Farmácia Básica

As longas filas e a demora no atendimento aos usuários da Farmácia Básica foram pautas durante o encontro dos vereadores, realizado na terça-feira, dia 02.

Os vereadores sugeriram alterações para agilizar o atendimento. Gláucia Santiago afirmou que a demora no atendimento é um sofrimento completamente desnecessário para a população. “As pessoas não precisam enfrentar àquelas filas. O secretário de Saúde precisa tomar uma ação urgente. Aquilo está uma covardia”.

Já o vereador Giordane Alberto apresentou como sugestão a escalação de mais um atendente. Este servidor direcionaria os atendimentos e faria uma pré-análise da documentação evitando esperas desnecessárias. “Seria como nos bancos, onde há profissionais com camisas de posso ajudar”.

Para Otacília Barbosa a criação deste novo cargo será inútil se os profissionais não forem treinados. A vereadora disse que é preciso que os servidores tenham conhecimento do serviço e saibam verificar documentos e receitas apresentadas pelos pacientes. “As pessoas vão ao local, uma, duas três vezes. O que eu observei é que falta orientar os servidores”

Márcia Cristina, que foi servidora por mais de uma década na Secretaria de Saúde, afirmou que a solução passa pela aplicação de um projeto de lei, de sua autoria e aprovado pela Câmara, que obriga a Secretaria a divulgar os medicamentos e procedimentos em outras unidades de saúde, como postos e hospital.  “O projeto obriga o Executivo a informar quais medicamentos estão disponíveis na Farmácia Popular. Isto evita de as pessoas irem até a farmácia inutilmente. Até que a situação se resolva, me coloco a disposição, para trabalhar voluntariamente. Sei ler, interpretar receitas e conheço o setor”.

O vice-presidente da Casa, Hudson Bernardes, tornou público que servidores foram convocados para trabalhar no local e que através de processo seletivo mais servidores serão contratados, regularizando o atendimento na Farmacinha.

Novo equipamento de raio-x vai colocar fim em fila de espera por exame

A paralisação dos exames de raio-x, pela Secretaria de Saúde, foi debatida pelos vereadores, durante o encontro semanal da Câmara. Antônio de Miranda e Giordane Alberto cobraram da Prefeitura agilidade na retomada do serviço.

O serviço de raio-x da Policlínica está paralisado em virtude de reformas na sala onde o equipamento estava instalado. Com recursos conseguidos pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “DaLua”, junto a deputados, foi possível comprar um equipamento mais moderno. A nova máquina deve ser instalada na próxima semana. “Segundo informações da Secretaria de Saúde, a empresa que vendeu o equipamento para Prefeitura deve instalar o equipamento na segunda. Entendo que a paralisação traz um desconforto, mas é para um bem maior. Após instalado teremos ganho econômico, já que o aparelho é digital e não precisa de filme e 30% a mais na produção. Peço paciência para a população, mas em 15 dias creio que a situação já estará resolvida”, afirmou o vereador.

Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho HaKuna”, ressaltou que a atuação do vereador “DaLua” foi fundamental para a implantação do novo equipamento. O secretário da Mesa, Lacimar Silva, também parabenizou o parlamentar e pediu paciência. “Esse transtorno de mudança deve passar rápido”.

 Vice-presidente da Câmara Municipal, Hudson Bernardes, afirmou que a implantação do equipamento deve zerar as filas. “Esse raio-x digital irá dinamizar todos os exames que estão represados na Secretaria de Saúde”.

Câmara cria comissão para avaliar contrato com a Autotrans

A Câmara Municipal de Itaúna criou uma comissão para acompanhar e avaliar o contrato de concessão do transporte coletivo na cidade. A comissão foi criada após críticas à concessionária e ao departamento de trânsito da Prefeitura, que recentemente alterou o itinerário de alguns ônibus e pontos de ônibus. Parlamentares irão avaliar coerência de valores através da planilha de custos, operações da empresa e do contrato assinado. Participam da comissão os vereadores: Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” (presidente), Joel Arruda (secretário), Gláucia Santiago, Silvano Gomes e Antônio José de Faria Júnior – “DaLua”.

Indicações dos Edis:

- Alex Artur da Silva – pediu informações sobre a planilha referente ao Processo Administrativo nº 275/2018 e sobre o Contrato 117/2018 e sobre a liberação do CEP para os moradores do bairro Recanto das Peixotas. Solicitou a limpeza e tapa-buracos nas ruas do bairro Recanto das Peixotas e asfaltamento da Rua Dulcinéia Auxiliadora de Oliveira, bairro Recanto das Peixotas.

- Alexandre Campos – enviou Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Benedito Pereira Rodrigues. Solicitou Tapa-buracos nas ruas do bairro São Geraldo; Tapa-buracos, limpeza e capina nas ruas do bairro São Bento; Tapa-buracos na Rua Francisco Alberto, bairro Várzea da Olaria e captação pluvial na Rua Ana Burrini, bairro Vila Tavares.

- Antônio de Miranda Silva – pediu informações sobre as vagas abertas e preenchidas relativas ao cargo de Professor de Educação Fundamental na Rede Municipal de Ensino; sobre a licitação realizada no final de 2017 para compra de plantas ornamentais; sobre a previsão de extensão da linha de ônibus do Bairro Veredas I passando pelo bairro Veredas II; sobre a previsão de extensão da linha de ônibus que atende o Bairro Vitória; sobre a previsão de nomeação dos concursados para o Plantão 24 Horas; sobre a situação dos professores efetivos que estão fora das salas de aula e sobre o Contrato nº 117/2018. Solicitou a ampliação da iluminação da Rua Açucena, bairro São Geraldo; asfaltamento da Rua João Vilela, bairro de Lourdes; melhoria na iluminação e limpeza nas ruas de calçamento no bairro Belvedere e o asfaltamento das ruas Totonho Corradi e Prefeito Milton Penido, bairro Belvedere.

- Antônio José de Faria Júnior – “DaLua” – solicitou a manutenção das ruas da comunidade rural do Vale dos Pequis (Barragem).

- Gláucia Santiago – solicitou a ampliação dos itinerários de ônibus que atendem os bairros Santa Edwiges I e II, Bela Vista e revitalização da Av. Walter Mendes.

- Gleison Fernandes – “Gleisinho” – solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Arnóbio Camargos, bairro Leonane e a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Residencial Santanense.

- Hudson Bernardes – pediu informações solicitando memorial descritivo da Rua 01, no Condomínio Aphaville.

- Joel Márcio Arruda – enviou Voto de Congratulações para com a srta. Sylvia Karla Candêa, pelo excelente trabalho desenvolvido no Ensino Superior e na área de Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental.

- Lacimar silva – “Três” – solicitou a limpeza em todas as pracinhas do bairro Cidade Nova; Tapa-buracos e limpeza nas ruas dos bairros Morada Nova I e II; Tapa-buracos nas ruas do bairro Veredas e limpeza em toda a extensão das margens do Córrego da Joanica.

- Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a capina e limpeza da Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, bairro Jadir Marinho; Tapa-buracos na Rua Antenor Gonçalves de Oliveira, bairro Jadir Marinho e a permissão de uso da área interna da Praça de Esportes JK à Associação Clube Columbófilo Pedra Negra, para embarque de pombos, de 11 de maio a 18 de Setembro.

- Márcia Cristina – pediu informações sobre as contratações de Assistentes Sociais por parte da Municipalidade e sobre as contratações de Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem por parte da Municipalidade. Solicitou a reforma e limpeza da Escola Municipal Alcina Campos, na comunidade do Calambau; limpeza das ruas do bairro Recanto das Peixotas; limpeza de lotes vagos pertencentes ao Município e localizados no bairro Recando as Peixotas; Tapa-buracos na Rua Delmiro Gonçalves, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Geraldo Gonçalves de Souza, bairro Cidade Nova; Tapa-buracos na Av. Governador Magalhães Pinto, bairro Santanense; Tapa-buracos na Av. Manoel Ribeiro da Silva, bairro Santanense; Troca de lâmpadas em 24 postes na Rua Manoel Ribeiro da Silva, bairro Santanense; Tapa-buracos na Av. Albino Santos, bairro Santanense; limpeza de passeio na Av. Dr. Miguel Augusto; análise do trânsito em frente à Escola João Dornas, bairro Santo Antônio, para melhorar a segurança dos estudantes nos horários de entrada e saída; recolocação de calçamento em obras realizadas em ruas da comunidade rural de São José de Pedras; pintura de faixa de pedestre na Av. Manoel da Custódia; pìntura de todos os traffic-calmings e quebra-molas da cidade; instalação de quebra-molas em frente ao Caic; pintura de faixa de pedestre; pintura de quebra-molas na Policlínia Dr. Ovídio; pintura de faixas de pedestres na Av. Manoel da Custória, Av. Dr. Miguel Augusto, Av. Lenhita, Av. Castro Alves, Av. JK, Avenida Pedro de Queiroz e instalação de quebra-molas em frente à Escola do Brejo Alegre.

- Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – pediu informações sobre o serviço de Transporte Coletivo de Itaúna.

- Otacília Barbosa – enviou requerimento solicitando a convocação do sr. Heli Maia, diretor do IMP (Instituto Municipal de Previdência), para comparecer à reunião ordinária desta Câmara Municipal a realizar-se no próximo dia 23 de Abril de 2019, para prestar informações acerca da atuária do IMP apresentada para o exercício de 2019. Pediu informações sobre eventuais furtos ocorridos nas instalações da ETE de 2017 até a presente data e solicitando cópia da atuária apresentada pelo IMP no exercício de 2019.

- Silvano Gomes - limpeza geral da Praça e troca de lâmpadas nas ruas da comunidade do Córrego do Soldado.

Projetos Votados

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSITA LTDA)

Autor: Prefeito

Pedido de adiamento de votação pela vereadora Otacília Barbosa aprovado pela maioria dos edis presentes e uma abstenção (Marcinho Hakuna). Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por motivos de saúde.

PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$50.000,00 PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)

Autor: Prefeito

Aprovado por unanimidade dos edis presentes. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por motivos de saúde.

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALTER HERCULANO PEREIRA”

Autor: Antônio José de Faria Júnior

Aprovado por unanimidade dos edis presentes. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por motivos de saúde.

PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JORGE PIMENTA”

Autor: Antônio José de Faria Júnior

Aprovado por unanimidade dos edis presentes. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por motivos de saúde.

PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ACRÍSIO FERREIRA

Autor: Hudson Bernardes

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos edis presentes. Ausência do vereador Iago Santiago previamente justificada por motivos de saúde.

Tribuna Livre

Requerente: sr. Luiz Henrique Machado

Tema: “Apresentação dos Serviços prestados pela Associação Comunitária de Santanense

Participação Popular

Requerente: sr. Narom Pinheiro Baêta

Tema: “ Situação de Trabalho dos Motoristas do Transporte Público Coletivo de Itaúna”