Informativo Câmara – 26/03/19

Informativo Câmara – 26/03/19

HOMENAGEM

Juiz Dr. Paulo Recebe Homenagem em Reunião Plenária

Durante a Reunião Plenária da última terça-feira (26/03) o juiz de Direito Dr. Paulo Antônio de Carvalho recebeu dos parlamentares uma merecida homenagem por seu comprometimento com a sociedade Itaunense.

Dr. Paulo é reconhecido por seus esforços às causas sociais e principalmente aos incansáveis serviços em apoio à APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

Os vereadores destacaram a competência e humanidade no trabalho do Juiz durante seus 35 anos de atuação, até a sua já anunciada aposentadoria.

Como homenagem, Dr. Paulo recebeu o Voto de Congratulações proposto pela vereadora Otacília Barbosa e a aprovação por unanimidade do Processo de Moção nº 02/2019 – “Moção de Aplausos” de autoria do vice-presidente Hudson Bernardes, que ocorrerá na Solenidade de Outorga de Condecorações da Câmara Municipal de Itaúna, no segundo semestre de 2019, Moção esta, assinada por todos os vereadores.

A Câmara Municipal de Itaúna parabeniza e agradece ao Dr. Paulo Antônio de Carvalho como homem, e como juiz, por toda sua dedicação ao bem comum e deseja muita paz nesta nova etapa de sua vida.

TRÂNSITO

Câmara Recebe Gerente de Mobilidade Urbana e Representante dos Taxistas

Após convocação pelo presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Alexandre Campos, os vereadores receberam em Plenário o gerente de Mobilidade Urbana, sr. Aldrey Juliano Ferreira Leite, com o qual puderam questionar e discutir questões inerentes à mobilidade urbana. A situação precária das vias públicas, cheias de buracos, principalmente nos bairros mais afastados do Centro foi o ponto mais debatido entre o gerente e os edis. O crescente volume de multas aplicadas e a legalidade dessas autuações por parte do sr. Aldrey, também foi amplamente questionado pelos parlamentares. O gerente afirmou que o aumento de multas deve-se principalmente ao elevado número de veículos que hoje transitam na cidade, tendo o Município cerca de 60 mil veículos registrados. A falta de vagas para estacionamento no Centro da cidade também foi outro ponto interrogado pelos vereadores.

Já a empresa Autotrans, que também foi convidada a participar da reunião, enviou um ofício dando esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados e justificando não ser necessário a presença de um representante legal, o que foi amplamente repudiado pelos edis e pela população participante.

Também teve palavra o sr. Moisés Evangelista Cunha - como representante dos taxistas, questionando a falta de incentivos públicos para o setor, a entrada de aplicativos de transporte pessoal na cidade e a possibilidade de uma maior participação dos taxis locais nesses aplicativos. O taxista também respondeu aos edis sobre as condições de trabalho, número e locais de pontos de taxi e qualidade dos serviços prestados.

PROCESSO SELETIVO

Estagiários da Câmara serão Contratados Através de Processo Seletivo com Prova Escrita ou Análise do Rendimento Escolar

Foi aprovado o projeto resolução de autoria da Mesa Diretora que visa adequar e instituir normas para o recrutamento e contratação de estagiários, no âmbito da Câmara Municipal, através de processo seletivo público, com critérios objetivos e subjetivos de avaliação, entre outras normas.

O projeto contou com uma emenda proposta pelo vereador Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, para que exija a aplicação de, pelo menos uma prova escrita, que avaliará conhecimentos específicos da atividade do estágio a que se destina e conhecimentos da língua portuguesa ou, a critério da Mesa Diretora, olhar o aproveitamento das notas obtidas nos 3 (três) últimos semestres, contemplando com a vaga de estágio ao aluno que apresentar as maiores notas e o melhor rendimento escolar.

Tribuna Livre

Requerente: sr. Geraldino de Souza Filho

Tema: “Trabalho do Conselho de Ética”

Projetos Votados

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSITA LTDA)

Autor: Prefeito

Pedido de vistas pelo vereador Joel Arruda aprovado por unanimidade doa edis.

PRE 3/2019 - Projeto de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECRUTAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A TÍTULO EXCLUSIVAMENTE DE ESTÁGIO REMUNERADO

Autor: Mesa Diretora

Aprovado pela maioria dos votos e uma abstenção do vereador Anselmo Fabiano

MOC 3/2019 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO EM ITAÚNA.

Autor: Hudson Bernardes

Aprovada por unanimidade dos edis.