SALA DE IMPRENSA
Notícias
Câmara aprova proposta de lei de regularização fundiária para a área urbana de Itaúna, a REURB.
REGULARIZAÇÍO FUNDIÁRIA
Foi aprovada por unanimidade dos presentes, ausência apenas do vereador Silvano Gomes, previamente comunicada, por motivos de saúde, a proposta de lei de autoria do Executivo de regularização fundiária para a área urbana de Itaúna, a REURB. Com a aprovação da proposta, imóveis em situação irregular no Município poderão ser regularizados, o que atende a reivindicação antiga da população. A aprovação da lei permite a implantação de “medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e Í titulação de seus ocupantes”, conforme instrui a Lei 13.465/17, sancionada pelo Governo Federal.
Vale ressaltar que esta regularização fundiária para a área urbana de Itaúna foi previamente proposta pelo edil Giordane Alberto no ano de 2017.
Baixar ArquivoVEJA TAMBÉM
- 22/10/2019 - Informativo Câmara - 22/10/19
- 21/10/2019 - Celulares roubados e furtados agora são bloqueados imediatamente pela PM de Itaúna
- 16/10/2019 - Segurança Pública no Foco da Câmara Municipal de Itaúna
- 15/10/2019 - Informativo Câmara – 15/10/2019
- 10/10/2019 - Agenda de Reuniões da Comissão Processante
- 08/10/2019 - Informativo Câmara - 08/10/19
- 08/10/2019 - Momento Cívico – 08/10/19
- 04/10/2019 - Reuniões da Comissão Processante Canceladas
- 03/10/2019 - Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna para o biênio 2019/2020
- 24/09/2019 - Informativo Câmara - 24/0919
Acompanhe ao vivo nossas Reuniões Plenárias, todas as terças-feiras, a partir das 14h CLIQUE AQUI E ACESSE NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.
