Informativo Câmara - 13/11/18 - Câmara Municipal de Itaúna

Acessar os arquivos atualizados!

SALA DE IMPRENSA

Notícias

Informativo Câmara - 13/11/18

Informativo da Câmara 13/11/2018

VETO REJEITADO

Passagem de pedestres liberada no “lado externo”

O Prefeito encaminhou veto Í s emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 14, sob a alegação de que as mesmas poderiam prejudicar a referida lei, recentemente aprovada, dificultando a passagem de pedestres nos passeios. Com as emendas, a passagem deverá estar liberada no lado externo dos passeios, onde se concentram inúmeros obstáculos, como árvores, postes de iluminação e de sinalização, justificou o texto do Executivo. O vereador Alexandre Campos, autor das emendas vetadas, por sua vez, explicou que sua proposta é atender Í legislação federal, além de que, com o veto, a lei se tornaria inócua, já que o texto original, encaminhado pelo prefeito foi rejeitado, sendo aprovado já com as emendas. Colocado em votação, o Processo de Veto 04/2018 foi rejeitado por 12 votos contrários.

ACESSIBILIDADE

Piscinas terão de ser adequadas a todos os públicos

O Projeto de Lei Complementar de número 17/2018, de autoria da vereadora Otacília Barbosa, foi aprovado por unanimidade dos vereadores, na reunião de terça-feira, 13 de Novembro. A proposta determina adequação de piscinas públicas e privadas, oferecendo acessibilidade a deficientes e idosos. Na justificativa da proposta, a edil informou que várias pessoas têm questionado esta falta de acessibilidade e que o projeto vem corrigir este problema. A proposta foi muito elogiada por outros vereadores.

ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES

Comércios com mais de 20 mesas deverão reservar 5%

O vereador Anselmo Fabiano reforçou a proposta de reserva de 5% de mesas em bares, lanchonetes e restaurantes, para os deficientes físicos. Assim, o projeto foi melhorado e conforme o edil, atendendo a observações dos colegas quando da entrada da proposta na Câmara, pela primeira vez. Com o novo texto, por exemplo, a determinação passa a valer quando o comércio tem 20 mesas ou mais, podendo desta forma, fazer a reserva no quantitativo definido. O projeto foi aprovado, por unanimidade dos vereadores.

ACESSIBILIDADE NA RODOVIÁRIA

Vereador cobra adequações no Terminal Rodoviário

Mais uma ação dos vereadores em relação Í necessidade de ampliar a acessibilidade dos equipamentos públicos do Município aconteceu na reunião da Câmara, de terça-feira, 13 de Novembro. Desta feita o questionamento foi quanto Í necessidade de adequações no Terminal Rodoviário de Itaúna para fornecer acesso adequado aos portadores de necessidades especiais. O vereador Anselmo Fabiano informou que, no final de semana, recebeu a visita de três cadeirantes e, na oportunidade, pôde detectar os muitos problemas de acessibilidade naquele local. Pediu ações da Prefeitura para corrigir os problemas.

ALAGAMENTOS

Vídeo mostrou situação da Avenida Serjobes Marinho

O vereador e vice-presidente da Mesa da Câmara, Giordane Alberto, apresentou um vídeo, em plenário, para mostrar a situação da Avenida Serjobes Marinho, principal acesso ao bairro Vitória, na região da Várzea da Olaria. As imagens mostram o alagamento que se forma com a enxurrada que escoa para a referida via, em momentos de chuvas mais intensas, gerando riscos de acidentes e danificando o asfalto. No trecho de terra da avenida, a situação fica ainda mais caótica, conforme mostrou o Vereador, que pediu ações imediatas da Prefeitura na tentativa de solucionar este problema.

Baixar Arquivo